Implantação de Controles Internos visando a atender a Lei SOX: Estoque de Produto de Revenda e Contas a Receber

Abstract

A divulgação de contabilização de transações fraudentas de empresas com ações negociadas na bolsa de valores de New York, NYSE, visando a mostrar resultados para agradar investidores e justificar bônus a empregados, provocou uma queda generalizada nos preços das ações e o Senado Americano reagiu com muita seriedade promulgando a Lei Sarbanes-Oxley em 2002 para penalizar criminalmente o CEO e CFO por demonstrativos financeiros identificados como fraudulentos e designá-los responsáveis pelo controle interno da empresa. Por isso, as empresas listadas no NYSE e suas subsidiárias foram obrigadas a estabelecer e manter um adequado sistema de controle interno, com transparência e revisão periódica sobre a eficácia dos controles. A qualidade do controle interno passa a ser fundamental para a precisão dos demonstrativos financeiros e necessário para cada conta relevante do Balanço. Este trabalho relata de modo sucinto a maneira com que se implantou o exigido da subsidiária brasileira para as contas de Estoque de Produto para Revenda e Contas a Receber e confronta com a teoria sobre implantação de controles internos. O Relato foca o essencial para mostrar a solução encontrada e não tem a pretensão de cobrir com detalhes todo o processo de definição e formalização dos controles internos, mas trás uma contribuição aos que quiserem replicar a solução em suas empresas.