Análise dos resultados financeiros da atualização da planta genérica de valores e do cadastro imobiliário municipal: Um estudo de caso

Resumo

A Planta Genérica de Valores (PGV) e o Cadastro Imobiliário Municipal (CIM) são ferramentas que impactam na arrecadação de um município por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Diante da atualização destes itens realizada no Município de São Pedro do Iguaçu, no Paraná, entre os anos de 2017 e 2018, buscou-se aferir o aumento nos valores do referido tributo. Para isto, foram utilizados dados financeiros disponibilizados pela Prefeitura Municipal. Foram realizadas, ainda, entrevistas com a equipe de trabalho participante no processo de recadastramento em campo, no intuito de identificar os pontos fracos e fortes da metodologia adotada. O conjunto dos resultados apontam que o ajuste da PGV, aliada à atualização do CIM, implicaram num aumento do valor global do IPTU de R$ 172,34 mil para R$ 829,91 mil, ou seja, cerca de 380 %, sem se fazer qualquer alteração na alíquota incidente. Apesar das dificuldades encontradas na execução do processo, conclui-se que manter a base de dados de referência do cálculo do IPTU atualizada é fundamental para que não ocorram aumentos excessivos na tarifa, como aconteceu no município estudado. Além disso, a desatualização das informações cadastrais implica em renúncia de receita. No caso estudado, estima-se que tenha se deixado de arrecadar cerca de R$ 2,5 milhões com IPTU passível de tributação, somente nos últimos 5 anos.