Uma leitura Dworkiana dos feriados e dias sagrados brasileiros no contexto da laicidade

A Dworkian understanding of brazilian holydays and sacred dates in the context of secularity

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v20i38.23318

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Feriados, Laicidade, Secularidade

Resumo


O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo sobre a relação de feriados e dias sagrados oficiais existentes no Brasil com o modelo de laicidade do Estado. Para tal, inicia-se com uma revisão e análise das origens dos feriados e dias sagrados oficiais no Brasil, tanto no plano constitucional como legal. Buscando compreender as diferentes facetas do tema, os feriados também são analisados na perspectiva do direito do trabalho e enquanto manifestações culturais. Por último, através do aporte das teoria de Ana Lomtatidze, tenta-se encontrar modelos de propostas para o tratamento do tema no Brasil. Conclui-se que, apesar de dois dos modelos propostos serem constitucionalmente possíveis dentro da ordem constitucional vigente, nenhum é totalmente adequado, sendo necessário o desenvolvimento de uma teoria da laicidade pátria que possibilite lidar com a questão de forma adequada à constituição, que representa a principal expressão da moralidade política brasileira. Com este fim, faz-se a leitura através do marco teórico de Ronald Dworkin, com importantes aportes de Jónatas Machado e Ana Lomtatidze. Sendo impossível uma solução imediata para tema tão amplo, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica dos conceitos basilares para se que possa prosseguir com a discussão sobre o processo de laicização, algo continuo, sujeito a falhas, abusos, avanços e retrocessos, e deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita de pontos comuns para discussão e diagnósticos de suas fragilidades, o que se espera germinar com o presente e, ao mesmo tempo, apontar possíveis caminhos a serem seguidos em futuras pesquisas.

Biografia do Autor

Rodrigo Barbosa, Faculdade de Direito do Sul de Minas, mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, email: rodrigo@direito.pro

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPD. Membro dos grupos de pesquisa “Margens do Direito” e “Razão Crítica e Justiça Penal”, certificados pela FDSM e inseridos no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Endereço eletrônico: <rodrigo@direito.pro>.

Edson Vieira da Silva Filho, Faculdade de Direito do Sul de Minas, pós doutor em Direito pela Unisinos, doutor em direito pela Unesa, evsilvaf@globo.com

Pós Doutor em Direito pela Unisinos (2012). Doutor em Direito pela Unesa (2012), na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Mestre pela Universidade São Francisco (2002). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2006). Graduado em Direito pela PUC Belo Horizonte – MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, professor auxiliar da Faculdade de Direito do Sul de Minas e membro do Núcleo Docente Estruturante. Vice-presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino. Endereço eletrônico: <evsilvaf@globo.com>.

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Publicado

30-12-2021

Como Citar

BARBOSA, R.; SILVA FILHO, E. V. da. Uma leitura Dworkiana dos feriados e dias sagrados brasileiros no contexto da laicidade: A Dworkian understanding of brazilian holydays and sacred dates in the context of secularity. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 20, n. 38, p. 186–202, 2021. DOI: 10.48075/csar.v20i38.23318. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/23318. Acesso em: 28 maio. 2022.

Edição

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)