Uma leitura Dworkiana dos feriados e dias sagrados brasileiros no contexto da laicidade

A Dworkian understanding of brazilian holydays and sacred dates in the context of secularity

Resumo

O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo sobre a relação de feriados e dias sagrados oficiais existentes no Brasil com o modelo de laicidade do Estado. Para tal, inicia-se com uma revisão e análise das origens dos feriados e dias sagrados oficiais no Brasil, tanto no plano constitucional como legal. Buscando compreender as diferentes facetas do tema, os feriados também são analisados na perspectiva do direito do trabalho e enquanto manifestações culturais. Por último, através do aporte das teoria de Ana Lomtatidze, tenta-se encontrar modelos de propostas para o tratamento do tema no Brasil. Conclui-se que, apesar de dois dos modelos propostos serem constitucionalmente possíveis dentro da ordem constitucional vigente, nenhum é totalmente adequado, sendo necessário o desenvolvimento de uma teoria da laicidade pátria que possibilite lidar com a questão de forma adequada à constituição, que representa a principal expressão da moralidade política brasileira. Com este fim, faz-se a leitura através do marco teórico de Ronald Dworkin, com importantes aportes de Jónatas Machado e Ana Lomtatidze. Sendo impossível uma solução imediata para tema tão amplo, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica dos conceitos basilares para se que possa prosseguir com a discussão sobre o processo de laicização, algo continuo, sujeito a falhas, abusos, avanços e retrocessos, e deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita de pontos comuns para discussão e diagnósticos de suas fragilidades, o que se espera germinar com o presente e, ao mesmo tempo, apontar possíveis caminhos a serem seguidos em futuras pesquisas.