Do processo eletrônico à inteligência artificial:

um estudo sobre a evolução tecnológica do poder judiciário desde a Constituição de 1988

Resumo

Em virtude do ritmo acelerado das mudanças ocasionadas pela Quarta Revolução Industrial, o Poder Judiciário é desafiado a acompanhar essas novidades, as quais tem o potencial de auxiliar a justiça brasileira a lidar com seus principais problemas, especialmente a morosidade processual e o excesso de gastos. O objetivo do presente artigo consiste, portanto, em analisar de que forma a máquina judiciária vem se adequando à realidade digital. A partir do emprego do método histórico-dedutivo e da técnica da revisão bibliográfica e documental, busca-se traçar uma linha do tempo das principais novidades tecnológicas implantadas no Poder Judiciário brasileiro, tendo como ponto de partida a Constituição Federal de 1988. O resultado da pesquisa evidencia que, já na virada do século, o Poder Judiciário buscou se adaptar a essa nova realidade, influenciado pela Constituição de 1988 bem como pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Identificou-se, ainda, que a justiça brasileira vem buscando se moldar à nova era tecnológica, especialmente por meio do processo eletrônico e da inteligência artificial, grandes marcos da interação entre o Poder Judiciário brasileiro com as Tecnologias da Informação e Comunicação.