O PÓS-POSITIVISMO NO SISTEMA PENAL E A PROTAGONISTA VONTADE DO JUIZ NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo
O texto tem o objetivo de revelar a força normativa dos princípios por meio dos mecanismos do Estado Democrático de Direito e a pertinente afirmação do pós-positivismo para a mitigação do sistema penal com a formação da norma constitucional para o caso concreto com a responsável atuação do juiz criminal em conformidade com a Constituição da República.
Downloads
Publicado
19-09-2014
Como Citar
BIZZOTTO, A. O PÓS-POSITIVISMO NO SISTEMA PENAL E A PROTAGONISTA VONTADE DO JUIZ NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 47–64, 2014. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/8881. Acesso em: 2 maio. 2024.
Edição
Seção
Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)
Licença
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
