O PÓS-POSITIVISMO NO SISTEMA PENAL E A PROTAGONISTA VONTADE DO JUIZ NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Abstract
O texto tem o objetivo de revelar a força normativa dos princípios por meio dos mecanismos do Estado Democrático de Direito e a pertinente afirmação do pós-positivismo para a mitigação do sistema penal com a formação da norma constitucional para o caso concreto com a responsável atuação do juiz criminal em conformidade com a Constituição da República.
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Published
19-09-2014
How to Cite
BIZZOTTO, A. O PÓS-POSITIVISMO NO SISTEMA PENAL E A PROTAGONISTA VONTADE DO JUIZ NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 47–64, 2014. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/8881. Acesso em: 18 may. 2024.
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Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)
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