A HOLDING FAMILIAR IMOBILIÁRIA E A REDUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO INVESTIDOR: UM ESTUDO DE CASO EM SANTA MARIA/RS

Abstract

Mediante uma análise multidisciplinar, os profissionais das áreas jurídica, contábil e administrativa podem se valer de distintos instrumentos para realizarem economias significativas em termos tributários para clientes que mantêm atividades de investimento em imóveis próprios. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a constituição de uma holding pode auxiliar na tomada de decisões no âmbito familiar e na realização do planejamento tributário. Para tanto, buscou-se responder à seguinte problemática de pesquisa: em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a holding familiar imobiliária é mais vantajosa na redução da tributação das atividades de aluguel de imóveis? Com o objetivo de responder a este questionamento, realizou-se um estudo de caso dos bens imóveis de uma pessoa residente de Santa Maria - RS, analisando-se os principais tributos incidentes sobre a atividade da pessoa física em relação à holding criada para o desempenho de atividades imobiliárias. Considerando os resultados obtidos para este caso, concluiu-se que, em um curto prazo, a constituição da holding familiar imobiliária não se mostrou eficaz para otimização da tributação.