A Virtualidade dos Títulos de Crédito: uma análise no Direito Comparado

The Virtuality of Credit Securities: an analysis in Comparative Law

Authors

  • Arthur Felipe Becker Vogt Acadêmico do Curso de Direito − Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus de Marechal Cândido Rondon. E-mail: vogt.arthurfelipe@gmail.com. https://orcid.org/0009-0007-0242-0139
  • Glauci Aline Hoffmann Doutora em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). E-mail: glauhoffmann@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-8278-3533

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v28i48.33447

Keywords:

Títulos de Crédito, Digitais, Blockchain

Abstract

The present work arises in the face of the evolution of computer technology and its impacts in the environment of business law, more specifically of currency law. It aims to discuss and explore the institute of electronic credit securities, from its evolution and creation, to the way it has been adopted by different legal systems. It aims to provide an analysis of the nuances arising with the evolution of credit securities to the digital landscape and how this has been dealt with in comparative legislation. As specific objectives it aims to address the credit institute, presenting its definition, origin and evolution; provide an analysis about the emergence of electronic securities and how they are treated legally and legally; discuss the jurisdiction of the electronic institute and ways to ensure the security and reliability of electronic documents and, based on previous analyses, proceed to an exploration of how the exchange institute has been treated in comparative law. For the approach was used an exploratory methodology, characterized by the search for familiarity with the subject, in order to better understand the nuances and problems that the institute acquires in its electronic form, in the face of analysis of the legislation in force in comparison with international legislation, as well as articles and doctrinal positions about the topic, so that it is possible the existence of a comparative analysis and dialectic of the approaches to the subject in question. As a result, it turns out that the topic has been the subject of debate not only in the national scene, but also in the comparative law scenario, in which different legislation and systems try to adapt to this new perspective of currency relations, quoted in electronic transactions.

References

ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; FARIA, Livia Sant´Anna. Desmaterialização de documentos e títulos de crédito: razões, conseqüências e desafios. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional - Belo Horizonte. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2008. p. 300-321. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/alexandre_ferreira_de_assumpcao.pdf>. Acesso em 05 fev. 2024.

BOSCHETTI, Mauro Luís. Desmaterialização dos Títulos de Crédito à luz da evolução da informática. Revista do Curso de Direito da FSG, n. 16, p. 114-128, 9 dez. 2014. Disponível em: <https://ojs.fsg.edu.br/index.php/direito/article/view/787>. Acesso em: 01 jan. 2024.

BRASIL. Medida Provisória n. 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2001. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm>. Acesso em: 22 fev. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2002. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 22 fev. 2024.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n. 1322266/PR. Agravante: Corol Cooperativa Agroindustrial. Agravado: Cooperativa de Laticínios de Mandaguari Ltda. Relator: Ministro Raul Araújo. Brasília, DF, 23 de abril de 2019.

BRASIL. O que é o DREX? Banco Central do Brasil. Disponível em: < https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/drex>. Acesso em: 12 mar. 2024.

BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. V. 3. Títulos de Crédito. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1979.

CARVALHO, Guídson Oliveira da Silva. Os princípios cambiários frente a desmaterialização dos títulos de crédito. Revista Humanidades e Inovação. Palmas, v. 9, n. 21, 31 jan. 2023. Disponível em: <https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/6042>. Acesso em: 25 jan. 2024.

CIOFFI, Joseph; LEVY, Adam; DEVITO, Christine. Perfecting digital assets: There's no control without power. Reuters, 2023. Disponível em: < https://www.reuters.com/legal/transactional/perfecting-digital-assets-theres-no-control-without-power-2023-05-19/#:~:text=A%20new%20Article%2012%20creates,12-102(1).>. Acesso: 07 mar. 2024.

COELHO, Fábio Ulhoa. Novo Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 31. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

COELHO, Fábio Ulhoa. Títulos de crédito: uma nova abordagem. 1. Ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. E-book.

CZAPLICKI, Pawel. The Eletronic Bill of Exchange Concept from an International Perspective. Biolostickie Studia Prawnicze, Vol. 26. p. 187 – 195. 17 Dez. 2021. Disponível em: <https://sciendo.com/article/10.15290/bsp.2021.26.05.11>. Acesso em: 07 mar. 2024.

DUTRA, Maristela Aparecida; LEMOS Florence Diniz dos Santos. O título de crédito eletrônico no direito brasileiro. Revista Jurídica Uniaraxá. Araxá, v. 17, n. 16, p. 149-178, ago. 2013. Disponível em: <https://ojs.uniaraxa.edu.br/index.php/juridica/article/view/428>. Acesso em: 21 jan. 2024.

FIDELIS, Mateus André. Um Estudo sobre Non-Fungible Token (NFT). Tese (Graduação em Ciências da Computação). Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 2022. Disponível em: < https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4280>. Acesso em 05 jun. 2023.

FRIEDUS, Zev. How Blockchain Technology Can Solve Title Fraud. Nasdaq, 2023. Disponível em: <https://www.nasdaq.com/articles/how-blockchain-technology-can-solve-title-fraud>. Acesso em: 07 mar. 2024.

HALL, Ian. BIS, World Bank and Swiss National Bank look to tokenise promissory notes. Global government Fintech, 2024. Disponível em: <https://www.globalgovernmentfintech.com/bis-world-bank-and-swiss-national-bank-look-to-tokenise-promissory-notes/>. Acesso em: 07 mar. 2024.

HORTON, Dariu J.; JORISSEN, Paul A.; LINLEY, David. A. The Promise and Potential of Blockchain and New UCC Article 12. Mayer Brown, 2023. Disponível em: <https://www.mayerbrown.com/en/insights/publications/2023/12/the-promise-and-potential-of-blockchain-and-new-ucc-article-12>. Acesso: 07 mar. 2024.

IBM. Criptografia de Chave Pública. Disponível em: < https://www.ibm.com/docs/pt-br/integration-bus/10.0?topic=overview-public-key-cryptography>. Acesso em: 12 mar. 2024.

LAURENCE, Tiana. Blockchain Para Leigos. Rio de Janeiro: Editora Alta Books, 2019. E-book.

LEE, Anh; SCALETTA, Sam. UCC amendments embrace digital assets as colateral. Reuters, 2023. Disponível em: <https://www.reuters.com/legal/legalindustry/ucc-amendments-embrace-digital-assets-collateral-2023-11-10/>. Acesso em: 07 mar. 2024.

MARCHESIN, Karina Bastos Kaehler. Blockchain e smart contracts: as inovações no âmbito do Direito. 1. ed. São Paulo: Expressa, 2022. E-book.

MEMEDE, Gladston. Teoria da empresa e títulos de crédito. 14. ed. Barueri: Atlas, 2022. E-book.

NEGRÃO, Ricardo. Curso de Direito Comercial e de Empresa: Títulos de Crédito e Contratos Empresariais. 11. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. E-book.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Model Law on Electronic Commerce with Guide to Enactment 1996. Viena: Comissão das Nações Unidas sobre Comércio Internacional, 1996. Disponível em: < https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwi48L3u3YGFAxVDppUCHQDfDMEQFnoECBAQAQ&url=https%3A%2F%2Fdigitallibrary.un.org%2Frecord%2F286739%2Ffiles%2F19-04970_ebook.pdf&usg=AOvVaw1b04gI1sFblvfO9DozpBOh&opi=89978449>. Acesso em: 23 fev. 2024.

POLÔNIA. Chancellery of the Prime Minister. Working Group on DLT and Blockchain. Electronic promissory notes on blockchain. Varsóvia: Chancellery of the Prime Minister, 2019. Disponível em: <https://www.gov.pl/web/digitalization/working-group-on-dlt-and-blockchain>. Acesso em: 07 mar. 2024.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. V. 2. 22. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000.

RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de Crédito. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2021. E-book.

ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de Crédito. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. E-book.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Cível n. 0001529-59.2010.8.26.0372. Apelante: Cláudio Wallendorff. Apelado: Porto Feliz S/A. Relator: Souza Lopes. São Paulo, 08 de maio de 2013.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial, vol 2: Títulos de Crédito. 13. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. E-book.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial, vol 2: Títulos de Crédito. 14. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. E-book.

VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri; CAMPOS, José Fernando dos Santos. O título de crédito: do papel ao digital no Brasil. Revista Ibérica do Direito, v. 1, n. 2, p. 38–45, 2021. Disponível em: <https://www.revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/4>. Acesso em: 3 fev. 2024.

WOLFGANG, Hoffmann-Riem. Teoria Geral do Direito Digital. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. E-book.

Published

19-09-2024

How to Cite

BECKER VOGT, A. F.; HOFFMANN, G. A. A Virtualidade dos Títulos de Crédito: uma análise no Direito Comparado: The Virtuality of Credit Securities: an analysis in Comparative Law. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 28, n. 48, p. 329–355, 2024. DOI: 10.48075/csar.v28i48.33447. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/33447. Acesso em: 25 may. 2025.

Issue

Section

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)