ALLOCATION OF HEALTH BUDGET RESOURCES OF A MUNICIPALITY OF PARANA BEFORE AND AFTER THE COVID19 PANDEMIC

Allocation of Health Budget Resources Of a Municipality Of Parana Before and After The Covid19 Pandemic

Authors

  • Karolayne Souza PUCPR
  • Fatima Eduarda Schmitk Colle

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v29i49.34346

Keywords:

Covid19, Public Budget, Budget Expenses; health

Abstract

This study aims to verify how the health budget resources of a municipality in Paraná were allocated before and after the Covid19 pandemic. The importance of the study in the municipality is due to the fact that it is an unprecedented discussion in the literature that will bring reflections on the allocation of resources to face COVID19. The study is approached qualitatively, being a case study that presents exploratory characteristics, being delimited into: horizontal and vertical analysis of health resources during pandemic and non-pandemic periods according to the functions and subfunctions of the municipal government, how they were allocated and the allocation of government programs during the pandemic. The results found indicate that during the pandemic period, the municipality had higher expenses compared to the non-pandemic year of 2019, with high percentages of comparison, which came to normal after the casualties in pandemic cases and that the distribution and allocation of expenses showed that the municipality complied with the legal listings for health expenses, although the difficulties are based on understanding the application of resources in a clear way, since the sub-functions and government programs, for the most part, do not clearly expose the items purchased or services contracted in the health function.

References

AFINCO CONSULTORIA. Quais são as quatro etapas do ciclo orçamentário? Disponível em: https://afinconet.com.br/quais-sao-as-quatro-etapas-do-ciclo-orcamentario/. Acesso em: 18 set. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 abr. 2022.

BRASIL. Decreto n° 2.829, de 29 de outubro de 1998. Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2829.htm. Acesso em 16 set. 2022.

BRASIL. Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e outras providências. Diário Oficial, Brasília, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 20 maio 2022.

BRASIL. Lei, no. 4.320, de 17 de março de 1964. Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 mar. 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 17 set. 2022.

BRASIL. Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial, Brasília, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm. Acesso em: 18 set. 2022.

BRASIL. Portaria MP n° 42, de 14 de abril de 1999. Atualiza a discriminação da despesa por funções. Senado Federal, 1999. Disponível em: http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-1999/Portaria_Ministerial_42_de_140499.pdf/. Acesso em: 30 out. 2022.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Brasília, 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/ldo. Acesso em: 16 set. 2022.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Plano Plurianual. Brasília, 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/ppa/2020 _2023/ppa2020_2023. Acesso em: 16 set. 2022.

COSTA, Claudivan da Silva. Análise das demonstrações contábeis no setor público-avaliação de indicadores financeiros e de solvência. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/4042/1/VERS%C3%83O%20FINAL%20-%20TCC%20-%20UNISUL%20-%20AP%C3%93S%20DEFESA.pdf. Acesso em: 1 abr. 2022.

FABRE, Valkyrie Vieira. Disclosure Obrigatório Para Portais de Transparência Pública: Um Instrumento de Pesquisa. Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo, v. 2, n. 2, p. 218-236, abr-jun 2017. Disponível em: http://relise.eco.br/index.php/relise/article/view/95/63. Acesso em: 17 set. 2022.

FEIJÓ, Paulo Henrique; PINTO, Liane Ferreira; MOTA, Francisco Glauber Lima. Curso de SIAFI – Uma abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira. 2. ed. Brasília: Coleção Gestão Pública, 2008.

FEITOSA, Anny Kariny; OLIVEIRA, Fabiana Helcias. Controle do Orçamento Público Municipal. A Economia em Revista - AERE , v. 21, n. 2, p. 49-60, 29 abr. 2016. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EconRev/article/view/50665/pdf. Acesso em 17 set. 2022.

GAMA, Fernando. Fundamentos de Orçamento Público e Direito Financeiro. Rio de Janeiro: Elsevir, 2009.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2017.

JESUS, Ana Paula S et al. A Transparência na Administração Pública: Estudo Acerca do Art. 48 da LRF na Região do Alto-Tietê/SP. Revista Braz Cubas, v. 8, n. 5, 2019. Disponível em: https://revistas.brazcubas.br/index.php/díalogos/. Acesso em: 17 set. 2022.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LIRA, Aluska Ramos de et al. Nível de Disclosure dos municípios brasileiros: uma análise comparativa entre a transparência ativa e a transparência passiva. In: CONGRESSO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 12., 2018, UFPE. Anais [...]. PPF-CC-UFPE,2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/SUCC/article/view/237139. Acesso em: 9 jun. 2022.

MENDES, Marcos José. Sistema Orçamentário Brasileiro: planejamento, equilíbrio fiscal e qualidade do gasto público. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal/ Coordenação de Estudos, 2009. Disponível em: http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/Biblioteca/ arquivos/cadernos/artigo_2.pdf. Acesso em: 9 jun. 2022.

MENEZES, Weslei de Sousa et al. Análise das Variações Orçamentárias em Cidades Médias de Minas Gerais Durante a Pandemia do Covid-19, em 2020. Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, [S. l.], 2021. Anais […]. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4887. Acesso em: 16 set. 2022.

MONTEIRO, Januário José et al. Reflexos da COVID-19 no Orçamento Público do Governo Federal. RGO- Revista Gestão Organizacional, Chapecó, v.14, n. 1, p. 97-116, jan./abr. 2021. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rgo/article/view/5560. Acesso em: 16 set. 2022.

ROSSI, Pedro; DAVID, Grazielle. Execução orçamentária na pandemia e o futuro do financiamento público da saúde. Instituto de Economia, Unicamp, Rio de Janeiro, v. 16, n. 28, p. 267-279, 2021. Disponível em: http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes/article/view/560/pdf. Acesso em: 16 set. 2022.

TELES, Filipe Ewerton Ribeiro; SILVA, Antonio Wilton da. Impactos das Medidas Governamentais em Tempos de Pandemia. VI Seminário Científico do Unifacig, 12 e 13 nov. de 2020. Anais […]. Disponível em: http://www.pensaracademico.unifacig.edu.br/index.php/ semiariocientifico/article/view/2290. Acesso em: 16 set. 2022.

VITORINO, Salmon Carlos. Análise do anexo de prioridades e metas da LDO: um estudo na Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa no período de 2010 a 2013. Universidade Federal da Paraíba, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/ 123456789/1742?mode=simple. Acesso em: 16 set. 2022.

YIN, Robert K. Estudo de Caso Planejamento e Métodos. São Paulo: Atlas, 2005.

Published

18-12-2024

How to Cite

SOUZA, K.; EDUARDA SCHMITK COLLE, F. ALLOCATION OF HEALTH BUDGET RESOURCES OF A MUNICIPALITY OF PARANA BEFORE AND AFTER THE COVID19 PANDEMIC: Allocation of Health Budget Resources Of a Municipality Of Parana Before and After The Covid19 Pandemic . Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 29, n. 49, p. 324–348, 2024. DOI: 10.48075/csar.v29i49.34346. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/34346. Acesso em: 14 mar. 2025.

Issue

Section

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)