ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA PERMEADAS ANTE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE
Keywords:
Função Socioambiental. Propriedade. Princípio.Abstract
Este trabalho objetiva estudar a função socioambiental da propriedade permeando em suas particularidades ao ponto de questionarmos se este princípio como sendo de interesse e responsabilidade pública ou privada. Idealiza-se fomentar a construção de uma crítica ao princípio da função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade no direito. Assim sendo, inicialmente é realizada uma explanação sobre os instrumentos normativos que positivaram este princípio e, posteriormente apreciam-se os princípios basilares para sua aplicabilidade. A abordagem do assunto foi realizada por intermédio de pesquisa bibliográfica, com método indutivo.
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