O consumidor digital pode ser considerado um sujeito hipervulnerável?
DOI:
https://doi.org/10.48075/csar.v22i42.29544Palabras clave:
Consumidor Digital, Vulnerabilidade, Hipervulnerabilidade, Relações de consumo, Comércio eletrônicoResumen
Nos últimos anos, o e-commerce está em constante ascensão, o que foi intensificado em virtude das medidas de isolamento social para combate a Pandemia da Covid-19. Por outro lado, também cresceram significativamente as reclamações e insatisfações dos consumidores digitais. Nesse contexto, faz-se necessário, e, é o objetivo deste trabalho, analisar se o consumidor digital está mais suscetível de sofrer violações e danos do que o consumidor usual e, consequentemente, se pode ser considerado como sujeito hipervulnerável digno de proteção especial pelo Direito. O presente estudo se enquadra como um estudo bibliográfico, do tipo exploratório e descritivo, com a intenção de oportunizar uma percepção mais abrangente em relação ao tema enfocado.
Citas
ANDRADE, R. A. de. Contrato Eletrônico no Novo Código Civil e no Código do Consumidor. Barueri: Manole, 2004, p. 110.
BENJAMIN, A. H. V. et al. Manual de direito do consumidor. 5. ed., ver., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
BRAUN, D. (2020). Pandemia impulsiona alta de 40% no número de lojas on-line. Disponível em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/08/26/pandemia-impulsiona-alta-de-40-pontos-percentuais-no-nmero-de-lojas-on-line.ghtml. Acesso em: 22 dez. 2020.
BRITO, D. P. de. Publicidade Subliminar na Internet: Identificação e responsabilização nas relações de consumo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 91.
BRITO, D. P. de.; LIMA, E. P. Porfírio de Sá (org.). Novos paradigmas na ordem privada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 26.
COSTA, M. Com pandemia, vendas pela internet crescem 27% e atingem R$ 161 bi em 2021. Estado de Minas Economia, 2022. Disponível: https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2022/02/02/internas_economia,1342064/com-pandemia-vendas-pela-internet-crescem-27-e-atingem-r-161-bi-em-2021.shtml#:~:text=E%2DCOMMERCE,Com%20pandemia%2C%20vendas%20pela%20internet%20crescem%2027%25%20e%20atingem,R%24%20161%20bi%20em%202021&text=O%20e%2Dcommerce%20brasileiro%20registrou,em%20rela%C3%A7%C3%A3o%20ao%20ano%20anterior. Acesso: 16 mar. 2022.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, A. L. O radiojornalismo em tempos de internet. Natal, RN: EDUFRN, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/22872/3/O%20radiojornalismo%20em%20tempos%20de%20internet.pdf. Acesso em: 22 abr. 2022.
IBGE. Demografia das mídias sociais de 2019. Disponível em: https://www.twist.systems/pt-br/blog/2020/01/29/demografia-das-midias-sociais-de-2019/. Acesso em: 03 jan. 2021.
JUSTI, A. Número de reclamações envolvendo compras pela internet aumenta 20% no Procon-PR. 2020. G1. Paraná RPC. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/07/23/numero-dereclamacoes-envolvendo-compras-pela-internet-aumenta-20percent-no-procon-pr.ghtml. Acesso em: 21 out. 2020.
LEHFELD, L. de S. et al. A (hiper)vulnerabilidade do consumidor no ciberespaço e as perspectivas da LGPD. Revista Eletrônica Pesquiseduca. V. 13. N. 29. Jan./abr. 2021.
LÉVY, P. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.
LUCCA, N. de. O direito de arrependimento no âmbito do comércio eletrônico. Vol. 2. Curitiba: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, 2012, p. 23-24.
MARQUES, C. L. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: O novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, p. 151.
MIRAGEM, B. Curso de Direito do Consumidor. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MARQUES, C. L.; MIRAGEM, B. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: RT, 2012, P. 127.
RONDINELLI, J. Primeiro trimestre de 2021: vendas no e-commerce têm alta de 57,4% em comparação ao mesmo período de 2020. E-Commerce Brasil, 2021. Disponível: https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2022/02/02/internas_economia,1342064/com-pandemia-vendas-pela-internet-crescem-27-e-atingem-r-161-bi-em-2021.shtml#:~:text=E%2DCOMMERCE-,Com%20pandemia%2C%20vendas%20pela%20internet%20crescem%2027%25%20e%20atingem,R%24%20161%20bi%20em%202021&text=O%20e%2Dcommerce%20brasileiro%20registrou,em%20rela%C3%A7%C3%A3o%20ao%20ano%20anterior. Acesso: 16 mar. 2022.
SCHMITT, C. H. Consumidores Hipervulneráveis: A proteção do idoso no mercado de consumo. São Paulo: Atlas, 2014, p. 217.
SOUZA, T. A.; ALVES, S. E. S. A Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico: uma análise à luz do princípio da vulnerabilidade. Disponível em: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/626/1/TCCTHAIANESOUZA.pdf. Acesso em: 11 abr. 2022.
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