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Vol. 1 Núm. 2 (2015)
Vol. 1 Núm. 2 (2015)
Revista Direito à Sustentabilidade - Vol.1, No 2 (2015)
Publicado:
26-06-2015
Páginas Iniciais
CAPA, FICHA CATALOGRÁFICA E SUMÁRIO
Comissão Editorial
PDF (Português (Brasil))
Doutrina Nacional
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO DANO AMBIENTAL
Luís Gustavo dos Santos, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PARADIGMA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Ana Paula Cabral Balim, Luiza Rosso Mota, Maria Beatriz Oliveira da Silva
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO E ECONOMIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO E SUSTENTABILIDADE
Fábio Tomkowski
PDF (Português (Brasil))
O CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNDO GLOBALIZADO
Lissandra Espinosa de Mello Aguirre
PDF (Português (Brasil))
A DIMENSÃO ECONÔMICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A ÓTICA DE JUAREZ FREITAS
Ricardo Correa
PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS GERAIS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: A MULTA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Marta Botti Capellari, Adalberto Capellari
PDF (Português (Brasil))
ENFOQUE CONSTITUCIONAL E SISTÊMICO DO DIREITO DE PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL
Elaine Cristina Francisco Volpato
PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS COMPARATIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NA ALEMANHA
João Luis Nogueira Matias, Julia Mattei
PDF (Português (Brasil))
Doutrina Internacional
DESEQUILÍBRIOS TERRITORIAIS E SUA COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DA POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA
João Ricardo Catarino
PDF (Português (Brasil))
LE PRINCIPE DE NON REGRESSION “AU CŒUR” DU DROIT DE L’HOMME A L’ENVIRONNEMENT
Michel Prieur
PDF (Português (Brasil))
Jurisprudência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
- -
PDF (Português (Brasil))
Legislação
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO N° 4.327, DE 25 DE ABRIL DE 2014
PDF (Português (Brasil))
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
RESOLUÇÃO N0 268, DE 4 DE MARÇO DE 2015
PDF (Português (Brasil))
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO 201, DE 3 DE MARÇO DE 2015
PDF (Português (Brasil))
Notas e Documentos
1 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PDF (Português (Brasil))
2 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PARECER - TC 025.881/2014-0
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Normas de Publicação
NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL
Comissão Editorial
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