Fios para enlaçar os caminhos da estruturação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) no Rio de Janeiro
Resumo
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência no Rio de Janeiro é um importante espaço de inclusão da cidade. Mas, como outros órgãos públicos, são poucos os registros de suas memórias. Visando tal resgate, realizamos conversas informais com profissionais e pesquisa em documentos. Levantamos fatos para ajudar a entender aspectos presentes no cotidiano da instituição. Dialogamos com princípios da pesquisa qualitativa exploratória e descritiva, estudo bibliográfico, consulta a documentos eletrônicos e ao Arquivo Municipal. Como narradoras de uma história pouco contada, buscamos participar de uma comunidade do discurso, diminuindo a distância entre grupos e possibilitando a constituição de comunidade da experiência. Dentre os resultados estão: resgate de aspectos religiosos e políticos, identificação de mobilizações sociais no Brasil e de movimentos internacionais para a inclusão das PCDs e da construção de políticas municipais recentes, nem sempre valorizadas para tal público-alvo. Concluiu-se que, entre avanços e retrocessos, ocorreram conquistas embora sejam necessárias medidas de democratização na gestão pública para que se forme uma comunidade de experiência no atendimento de qualidade.
Referências
ATHAR, P. T. C e DOMINICK, R. S. (2019). Relatório sobre o profissional de Educação Física no trabalho interdisciplinar do Eixo da Qualidade de Vida, Educação, Esporte e Cultura da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência no Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. CPG em Diversidade e Inclusão. Niterói, 118 f. Disponível: Acesso: 07/12/2023.
AZEVEDO, F. de A. et al (2010). Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959). Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana. 122 p. (Coleção Educadores). Disponível: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4707.pdf>. Acesso: 01/12/2023.
BARBOSA, M. T. (2017). Legião Brasileira de Assistência: o protagonismo feminino nas políticas de assistência em tempos de guerra (1942-1946). Tese (Doutorado em História). Setor de Ciências Humanas da Universidade Federal do Paraná. Curitiba. Disponível:
BENJAMIN, W. (1985). Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre a literatura e história da cultura. SP: Brasiliense. V. 1. Disponível: Obras escolhidas. Acesso: 23/11/2023.
BOSI, E. (1994). Memória e sociedade: lembranças de velhos. 3.ed. São Paulo: Companhia das Letras. Disponível: . Acesso: 03/12/2023.
BRASIL (1824). CONSTITUIÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 1824. Base Legislação da Presidência da República - Constituição de 25 de março de 1824. Em 17/07/2022.
BRASIL (1960). Decreto nº 48.961, 22 de setembro. Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação de Deficientes Mentais. Recuperado. Disponível:
BRASIL (1989). LEI Nº 7.853, 24 de outubro. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível: . Acesso: 28/11/2023.
BRASIL (1995) DECRETO Nº 1.686 DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/2026>. Acesso em: 16 jul. 2022.
BRASIL (1999). DECRETO nº. 3.298, 20 de dezembro. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível: . Acesso: 20/11/2023.
BRASIL (2000). Portaria nº 2.854, 19 de julho. Ministério da Previdência e Assistência Social. DOU de 20/07/2000 (nº 139-Eletrônico, Seção 1, pág. 12). Disponível: Acesso: 20/11/2023.
BRASIL (2008). A pessoa com deficiência e o Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde. Disponível: . Acesso: 25/11/2023.
BRASIL (2009). Decreto nº 6.949, 25 de agosto. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York. Disponível: < Decreto6949/09Presidênciada>. Acesso: 25/11/2023.
BRASIL (2011). Decreto nº 7.612, de 17 de novembro. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. Disponível: <https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/decreto 7612>. Acesso: 25/11/2023.
BRASIL (2015). Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei 13.146. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 65 p. Conteúdo: Lei nº 13.146/2015. Disponível:< LEINº13.146, DE6DEJULHODE2015>. Acesso: 25/11/2023.
BRASIL (2017). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Ministério dos Direitos Humanos Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Disponível: . Acesso: 25/11/2023.
BRASIL. Decreto nº 72.425, de 3 de julho de 1973. Poder Executivo Federal. Decreto nº 72.425, de 3 de julho de 1973. Em 16/06/2022.
CORREIO DA MANHÃ. Biblioteca Nacional Digital. /BND/CdM. Disponível: . Acesso: 20/11/2023.
DA SILVA, L.; DE FARIA, V. M. Programa de Reabilitação Baseado na Comunidade. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 9, n. 43, 2004. Disponível em: <https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/fc192a9e-e8ee-4cf6-bd79-229483534425/content>. Acesso em: 18 jul. 2023.
DE ALMEIDA, M C; CAMPOS, G. W. S. (2002) Políticas e modelos assistenciais em saúde e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência no Brasil: análise de proposições desenvolvidas nas últimas duas décadas. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, v. 13, n. 3, p. 118-126, 2002. Políticas e modelosassistenciaisem saúreabde pessoas portadoras de deficiência no Brasil: análise de proposições dRevistadeTerapiaOcupacionalUSP. Em 16/06/2022.
DOMINICK, R. dos S. (2003). Imagens - memórias vividas e compartilhadas na formação docente: os fios, os cacos e a corporificação dos saberes. Tese de Doutorado. Campinas, SP: [s.n.]. D713i. Disponível: . Acesso: 25/11/2023.
DOMINICK, R. dos S.; GARCIA, J. C. da S.; SILVA, C. M.; FONTES, L. M. A.; PEREIRA, D.; NASCIMENTO, L. F.; SILVA, I. C.; MARTINEZ, C. G; MESQUITA, D. P.; LABELLE, P. (2016). In: “Desafios à brasileira e aos seus profissionais: diversidade e inclusão”. Em Formação de professores: perspectivas interculturais, editado por SANTIAGO, M. C. e AKKARI, A. p. 173-206. RJ: Editora Autografia.
FALEIROS, V. de P. (2000). Natureza e desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. In: Capacitação em serviço social e política social, módulo 3. Brasília: UnB, Centro de Educação aberta, continuada a Distância.
FONSECA, T. M. A. (2013). A incorporação da atenção à deficiência pela política de Assistência Social no município do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade Federal Fluminense. Niterói. Disponível: <https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/8444/1/TatianaMDaFonseca.pdf>. Acesso: 10/05/2021.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Biblioteca Nacional Digital - Hemeroteca Digital Brasileira. Periódico: Correio da Manhã. Período: 1920 a 1960. Pesquisa: “Lar Francisco de Paula''. Centro Especial da Criança Deficiente. Disponível: . Acesso: 21/11/2023.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. (1982). Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. Cortez.
LANNA, J. M. C. M. (2010). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 443p: il. 28X24 cm.
LINHARES, C. e HECKERT, A. L. (2009). “Movimentos instituintes nas escolas: afirmando a potência dos espaços públicos de educação”. RevistAleph, n. 12, 22 set. Disponível: . Acesso: 02/12/2023.
MAIOR, I. M. M. (2018). “A política de inclusão da pessoa com deficiência como questão de direitos humanos”. Revista Científica de Direitos Humanos, 1.1. Disponível: . Acesso: 03/12/2023.
MENDES, E. G. Deficiência mental: a construção científica de um conceito e a realidade educacional. 1995. Deficiência mental: a construçäo científica de um conceito e a realidade educacional | Säo Paulo; s.n; 1995. 387 p.. Em 11/04/23.
MESTRINER, M. L. (2005) O estado entre a filantropia e a assistência social. São Paulo: Cortez.
MIRANDA, A. A. B. (2008). “Educação especial no Brasil: desenvolvimento histórico”. Cadernos de História da Educação, v. 7. Disponível: . Acesso: 11/11/2023.
MOISES, R. R.; STOCKMANN, D. (2020). “A pessoa com deficiência no curso da história: aspectos sociais, culturais e políticos”. History of Education in Latin America-HistELA, 3:e20780-e20780. Disponível: . Acesso 29/11/2023.
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) (2004). Disponível em: https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsfOpenDocument Acesso em: 16 jun. 2023.
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) (2007). Decreto 28887. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2022.
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) (2007). Disponível em: Acesso em: 16 jul. 2022.
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) (2017) SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DAS 10 A COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS 09 Decreto Rio No 42.870 de 03 de fevereiro de 2017 ORGANOGRAMA. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://www.rio.rj.gov.br/documents/91285>. Acesso em: 18 jul. 2022.
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) 2005. Decreto 25043. Disponível em: . Acesso em: 19 jul. 2023.
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). (2008). "Rio: por uma cidade inclusiva". Secretaria da Pessoa com Deficiência: RJ/1ª edição.
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). (2017). Plano Estratégico da Prefeitura do Rio de Janeiro. Rio 2020: mais solidário e mais humano. Documento da prefeitura do Rio de Janeiro. Disponível:<http://www.rio.rj.gov.br/dlstaticPLANOESTRATEGI.pdf t>. Acesso: 22/11/2023.
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). (2020). Conheça a Secretaria. Documento da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. Disponível: . Acesso: 06/12/2023.
PCRJ (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LEI Nº 453, DE 28/11/1983.Disponível em: dispõe sobre a codificação institucional da fundação municipal lar escola francisco de paula. > . Acesso em: 19 jul. 2023.
SASSAKI, R K. (2007). Nada sobre nós sem nós: da integração à inclusão. Rev. Nac. Reabil, v. 10, n. 57, p. 8-16. Disponível: NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS: da integração à inclusão. Acesso: 16/07/2022.
SILVA, L. e FARIA, V. M. (2004). “Programa de Reabilitação Baseado na Comunidade”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 9, n. 43: p. 9-26. Disponível: <http://www.spell.org.br/30154/programreabilitabasecomunida/i/pt-br>. Acesso: 13/11/2023
SPOSATI, A; BONETTI, D. A. YAZBEK, M. C. FALCÃO, M. C. B. (2008). A assistência na trajetória das políticas públicas brasileiras: uma questão em análise. 10 Editora, São Paulo: Cortez.
STONE, L. (1991). O ressurgimento da narrativa reflexões sobre uma nova velha história. Revista de História, n.2/3, IFCH, UNICAMP.
UNICEF (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso: 16/07/2023.
YIN, R. K. (2016). Pesquisa qualitativa do início ao fim. Penso Editora. Porto Alegre. RS.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Espaço Plural
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.