Políticas Públicas de Cultura: Um Estudo na Região do Vale do Rio Doce e Vale do Aço - Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.48075/revex.v23i4.32937Palavras-chave:
Políticas Públicas. , Cultura. , Sociedade.Resumo
Este trabalho analisou a trajetória das políticas de cultura na região do Vale do Aço e Vale do Rio Doce em Minas Gerais e sua relação com os setores cultural, econômico e educacional na percepção dos gestores públicos municipais. A pesquisa foi qualitativa e teve como método de coleta de dados entrevistas semiestruturadas e interpretadas por meio da análise do conteúdo. Observou-se que as políticas públicas culturais são fundamentais para o fortalecimento e a preservação da identidade cultural, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social. As diferentes visões dos gestores sugerem que as cidades têm estratégias distintas em relação aos desafios sociais e cultura. Sendo assim, é importante respeitar e considerar as diferentes perspectivas e ao mesmo tempo, valorizar a percepção dos burocratas de nível de rua, unir esforços e buscar soluções integradas e contextualizadas para os desafios sociais enfrentados em cada localidade.
Referências
BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante, vol. 1. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. – Brasília: Ipea, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 20 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Sobre o planejamento fiscal. Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/en/fiscal-policy/about-fiscal-planning
BRASIL. Secretaria Especial da Cultura/Ministério do Turismo. Sistema Nacional de Cultura. [s.d.]. Disponível em http://portalsnc.cultura.gov.br/sobre/o-que-e-o-snc/
BRUM, S. M. da S. Um estudo sobre a parceria público-privada para a promoção da cinecultura municipal. Rev Cient Mult Núc Conhe, vol. 15, n. 03, pp. 94-124. Mar 2021.
COLOAUTO, R. D; RUAS, C. M. B.; PIRES, R. de C. Teixeira et al. Reflexão sobre as normas de finanças públicas: enfoque sobre concessão de benefícios por meio de renúncia de receitas públicas. Rev Educ Pesq Contab – REPeC, v. 7, n. 1, p. 58-72, 2013.
DA SILVA, F. A. B. Direito e políticas culturais. Rio de Janeiro: IPEA, 2021. 418 fls.
DE ALMEIDA, J. R. F. "Políticas culturais em tempos de pandemia: da Lei Aldir Blanc à Lei Paulo Gustavo e suas aplicações no estado e município de São Paulo." Sala Preta 21.1 (2022): 53-80.
DE SOUZA, V. "Cidadania Cultural: entre a democratização da cultura e a democracia cultural Cidadania Cultural: entre la democratización de la cultura e la democracia cultural Cultural Citizenship."
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2021.
IEPHA – Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Programa de ICMS Patrimônio Cultural. Disponível em: http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/icms-patrimonio-cultural Acesso em 20 jun. 2021.
LEITE, A. T. B.; SILVESTRE, J. de C. Economia da cultura: uma possibilidade de desenvolvimento regional para o estado de Goiás. Desenv Reg Deb, vol. 9, n. esp. 1, pp. 126-142. 2019.
LOTTA, G. Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. 324 págs.
MELO, S. M. C. A potência de imaginar: arte, cultura e trabalho na economia dos bens abundantes. Galáxia, n. 34, pp. 125-136. Jan/mar 2017.
MICHELON, F. F; MACHANDO JÚNIOR, C. de S.; GONZÁLEZ, A. M. S. Políticas públicas e patrimônio cultural: ensaios, trajetórias e contextos. Pelotas: Ed. da Universidade Federal de Pelotas, 2012. 359 págs.
PCS – Programa Cidades Sustentáveis. Ipatinga – Minas Gerais. 2021. Disponível em: https://www.cidadessustentaveis.org.br/painelIndicadoresCidade/detalhes/2601
PMGV – Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Lei no 1338 de 17 fevereiro de 1967. 2021. Disponível em: https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-legislacao/info/lei-ordinaria-1338-1967/4648
PMI – Prefeitura Municipal de Ipatinga. Cidades do Vale do Aço – Coronel Fabriciano – MG. Disponível em: http://euamoipatinga.com.br/ruas/noticias.asp?video=Cidade%20de%20Coronel%20Fabriciano-MG
PMT – Prefeitura Municipal de Timóteo. História de Timóteo. 2021. Disponível em: https://www.timoteo.mg.gov.br/1/historia-de-timoteo
PRATT, A. Economia Cultural. Int Ency Geog, pp. 1-10. Doi: https://doi.org/10.1002/9781118786352.wbieg0848.pub2
RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2010. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/sugestao_leitura/sociologia/povo_brasileiro.pdf
SARAVIA, E; FERRAREZI, E. Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006. 152 fls,
SOUZA, A. P. B. Políticas Públicas Culturais de Acesso – Análise do Vale-Cultura. Dissertação [Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento] Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2016. 94 fls.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, vol. 8, n. 16, p. 20-45. Jul/dez 2006.
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