Terceirização no setor público: a padronização dos cargos secretariais em um processo licitatório centralizado

Resumo

A terceirização é um fenômeno global, cujos reflexos são vivenciados em diferentes campos de atuação. Este estudo tem por objetivo caracterizar o secretariado no processo licitatório executado pela Central de Compras do Distrito Federal, sob a perspectiva da terceirização de serviços públicos. A abordagem qualitativa deu suporte à estratégia de estudo do caso do Secretariado inserido naquele processo. Para a coleta de dados, foram utilizadas fontes documentais e aplicação de questionário a uma entidade de classe secretarial. O tratamento de evidências do estudo ocorreu por categorização teórico-analítica de conteúdo, que contemplou as vagas disponíveis para contratação indireta de serviços de secretariado, suas principais características, o perfil requerido e o escopo das atividades desenvolvidas nos cargos secretariais. Entre os achados da pesquisa, destaca-se o percurso para a contratação terceirizada dos profissionais do campo secretarial realizada pelo órgão analisado, a expressiva quantidade de postos para o cargo, a participação de entidades representativas neste processo e o construto do perfil das vagas das chamadas atividades acessórias. Os elementos identificados no estudo evidenciam um contexto de prestação indireta de serviços que tende à instrumentalização, à desvinculação, à fragmentação e ao desmonte do trabalho dos profissionais de secretariado no âmbito do certame em questão.