QUANDO A MEMÓRIA É PATRIMÔNIO: A EXPRESSÃO DA TERRITORIALIDADE POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Resumo

O artigo faz um breve relato dos processos de regularização fundiária de duas comunidades quilombolas da região do Baixo Sul Baiano: Fojo, situada no município de Itacaré, e Lagoa Santa, localizada no município de Ituberá. A região em questão é caracterizada pela forte presença de comunidades negras rurais em um contexto de intenso fluxo turístico e especulação imobiliária, o que, por sua vez, acirra os conflitos fundiários. Memória, identidade e território são conceitos que permeiam a leitura que faço dos dois processos de regularização fundiária, entre os quais é possível perceber as nuances da dinâmica do pleito pela política por essa categoria social, e o papel da memória e dos simbolismos de uma nova identidade na constituição de um território a ser pleiteado. O território em questão, que pode ser reinventado, na medida em que fronteiras fluidas se cristalizam, ao menos no plano jurídico, em fronteiras fixas, guarda novos valores da luta pela terra, como, por exemplo, a inclusão de outras variáveis além dos meios de produção que constituem o tradicional pilar da reforma agrária, tais como os simbolismos materiais e imateriais das comunidades tradicionais. Mas todo esse processo é permeado por contradições evidenciadas na organização social do grupo, como se observa quando se explicita as condicionantes da política: o modelo de titulação coletiva imposto pela legislação atual às comunidades que se organizaram historicamente como unidades familiares na posse e domínio da terra. Tais comunidades se, por um lado, veem na política a possibilidade de reconquistar um território ancestral que vive na memória do grupo, por outro lado veem quebrar o elo construído ao longo do tempo com a possibilidade da propriedade privada da terra. Os meandros do exercício de uma territorialidade pelos quilombolas passam também pela inversão dos atores no poder, antes representados pelos anciãos, mas que agora se organizam em associações que guardam, em uma micro escala, as contradições de quaisquer sistemas de representação.