A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE: ANÁLISE DAS VARIÁVEIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPAL

Autores

  • Wimerson de Oliveira Gomes Universidade de Taubaté
  • Edson Trajano Vieira Universidade de Taubaté

DOI:

https://doi.org/10.48075/gdemrevista.v4i1.19460

Palavras-chave:

Lei de Responsabilidade Fiscal

Resumo


O presente artigo tem como objetivo analisar se o modelo proposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido eficiente para a promoção do desenvolvimento socioeconômico nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, contrapondo-o ao desempenho dos indicadores sociais. Visa também cotejar o desempenho fiscal dos municípios e os resultados sociais obtidos para verificar se a observância de uma (variável fiscal) tem como consequência necessária bons resultados obtidos na outra ponta (variável social), através do Índice de Desempenho Fiscal e Social Agregados (IDFSA).  O método de pesquisa utilizado foi analítico, quanto à abordagem, e  quali-quantitativo em relação ao seu objetivo. Os resultados do estudo tiveram como meta evidenciar se as amarras estabelecidas pela LRF resultaram, ou não, no atendimento das demandas sociais – observando-se o desempenho dos indicadores fiscais e cotejando-os com outros indicadores de cunho social (IFDM-FIRJAN), confrontando a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social.

Biografia do Autor

Wimerson de Oliveira Gomes, Universidade de Taubaté

Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté e Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Edson Trajano Vieira, Universidade de Taubaté

Economista, Mestre Em Econômia e Doutor em Historia Econômica. Professor e Pesquisador da Univeridade de Taubaté - Programa de Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional e  Professor do Centro Universidade Módulo.

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Publicado

02-08-2018

Como Citar

GOMES, W. de O.; VIEIRA, E. T. A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE: ANÁLISE DAS VARIÁVEIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPAL. Gestão e Desenvolvimento em Revista, [S. l.], v. 4, n. 1, p. p. 97–114, 2018. DOI: 10.48075/gdemrevista.v4i1.19460. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gestaoedesenvolvimento/article/view/19460. Acesso em: 28 maio. 2022.

Edição

Seção

Artigos