City Manager: uma proposição de implementação nas prefeituras brasileiras

Resumo

Este estudo tem como objetivo propor a implementação do City Manager nas prefeituras do Brasil, visando à profissionalização da gestão municipal e consequentemente à redução nos índices de corrupção. Para isto, como metodologia de pesquisa, foram analisados artigos e legislações internacionais relativas ao City Manager. Dentre esses, foram selecionados um universo de 35 artigos, sem limite da data de publicação, os quais atendiam aos critérios selecionados. Da mesma forma, realizou-se buscas em manuais, legislações e organogramas referentes ao cargo de City Manager. As legislações encontradas e o ICMA delineiam o City Manager como principal administrador da cidade. Dos trinta e cinco artigos, dezesseis mencionam que o City Manager trouxe benefícios no combate a corrupção e/ou aumento da eficiência na gestão, em contraponto nenhum dos artigos selecionados menciona outra forma de governo, sem a utilização do City Manager, capaz de trazer resultados melhores ou equivalentes nesses quesitos. Evidenciou-se que o City Manager apresentou resultados de sucesso em várias prefeituras nos Estados Unidos e em outros países, com isto surge esse estudo trazendo como proposta um projeto de lei federal com as diretrizes gerais de implementação, dos poderes e dos deveres do City Manager nas prefeituras brasileiras.