Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Efetividade das ações desenvolvidas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS)
DOI:
https://doi.org/10.48075/revex.v22i4.30653Palavras-chave:
Informação, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Tratamento de dadosResumo
O registro de informações pessoais tem passado por mudanças significativas durante os últimos séculos. Com a criação do computador e da internet, houve ainda mais preocupação a respeito de como seria tratada a informação, desde sua criação, passando pela coleta e acesso, seguindo até seu armazenamento ou descarte. Portanto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi sancionada, servindo de bússola para mostrar como devem ser tratadas as informações, além de ter como objetivo assegurar aos cidadãos a segurança de suas informações nas organizações. Nesse contexto, o problema investigado foi: qual a efetividade das ações desenvolvidas pela UFS para conscientizar os servidores sobre a implantação da LGPD? Com o objetivo de analisar a efetividade das ações desenvolvidas pela UFS para conscientizar os servidores sobre a implantação da LGPD, a pesquisa se caracterizou como exploratória e descritiva, sendo utilizado o método de pesquisa survey e abordagens quantitativa e qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio de questionário, contendo 11 perguntas, aplicado aos servidores da UFS que participaram da capacitação sobre a LGPD. A pesquisa ocorreu no primeiro semestre de 2022 e contou com 4 respondentes. Com os resultados obtidos, percebeu-se a necessidade de a UFS continuar abordando atividades voltadas à LGPD, visando a contínua disseminação da informação diante das partes relacionadas à universidade.
Referências
ANDRADE, Maria Margarida de. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação: noções práticas. 7. ed. Atlas S.A., 2008. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/71641241/como-preparar-trabalhos-para-cursos-de-pos-graduacao. Acesso em: 05 mar. 2021.
BISSO, Rodrigo et al. Vazamento de Dados: Histórico, Impacto Socioeconômico e as Novas Leis de Proteção de Dados (versão estendida). Disponível em: https://zenodo.org/record/3833275#.YXfoRp7MLDc. Acesso em: 25 out. 2021.
BLUM, Renato. GDPR – General Data Protection Regulation: destaques da regra europeia e seus reflexos no Brasil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 107, n. 994, ago. 2018.
BRAGA, João Kepler. Diferença entre informação e conhecimento. Disponível em: https://abstartups.com.br/diferenca-entre-informacao-e-conhecimento/#:~:text=Informa%C3%A7%C3%A3o%20significa%20dados%20processados%20%E2%80%8B,da%20aprendizagem%20e%20da%20experi%C3%AAncia. Acesso em: 08 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (marco civil da Internet). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 157, p. 59, 15 ago. 2018.
CÂMARA, Amália et al. O que estão fazendo com os meus dados?... In: Compartilhamento de dados pelo poder público para entidades privadas. Recife: SerifaFina, 2019.
CÂMARA, Flávia da Silva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Aplicada às empresas de contabilidade. 2020. Monografia (Bacharel em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
DELOITTE apud FERLIN, Edson Pedro; REZENDE, Denis Alcides. Big data aplicado à cidade digital estratégica: estudo sobre o volume de dados das aplicações smart city. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 19, n. 2, p. 175-194, abr./jun. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/332907214_Big_Data_aplicado_a_cidade_digital_estrategica_estudo_sobre_o_volume_de_dados_das_aplicacoes_Smart_City/fulltext/5cd19815458515712e989d5b/Big-Data-aplicado-a-cidade-digital-estrategica-estudo-sobre-o-volume-de-dados-das-aplicacoes-Smart-City.pdf. Acesso em: 08 mar. 2022.
EUA apud DONEDA, Danilo . A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 12, n. 2, p. 91-108, jul./dez. 2011.
FERLIN, Edson Pedro; REZENDE, Denis Alcides. Big data aplicado à cidade digital estratégica: estudo sobre o volume de dados das aplicações smart city. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 19, n. 2, p. 175-194, abr./jun. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/332907214_Big_Data_aplicado_a_cidade_digital_estrategica_estudo_sobre_o_volume_de_dados_das_aplicacoes_Smart_City/fulltext/5cd19815458515712e989d5b/Big-Data-aplicado-a-cidade-digital-estrategica-estudo-sobre-o-volume-de-dados-das-aplicacoes-Smart-City.pdf. Acesso em: 08 mar. 2022.
FRAZÃO, Ana. Programas de compliance e critérios de responsabilização de pessoas jurídicas por ilícitos administrativos. In: ROSSETTI, Maristela Abla; PITTA, Andre Grunspun. Governança corporativa: avanços e retrocessos. São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 42.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em: http://www.uece.br/nucleodelinguasitaperi/dmdocuments/gil_como_elaborar_projeto_de_pesquisa.pdf. Acesso em: 13 maio 2021.
GONSALVES, Elisa. Iniciação à pesquisa científica. 3. ed. Campinas: Alínea, 2003.
GUIA apud LIMA, Victtor Henrique Pereira. LGPD Análise dos impactos da implementação em ambientes corporativos: estudo de caso. 2020. Monografia (Bacharel em Ciência da Computação) - Escola de Ciências Exatas e da Computação, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2020.
LIMA, Victtor Henrique Pereira. LGPD Análise dos impactos da implementação em ambientes corporativos: estudo de caso. 2020. Monografia (Bacharel em Ciência da Computação) - Escola de Ciências Exatas e da Computação, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2020.
LUCA apud Fundação Telefônica Vivo. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por que sua escola precisa se preocupar? 19 jun. 2019. Disponível em: https://fundacaotelefonicavivo.org.br/noticias/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-por-que-sua-escola-precisa-se-preocupar/. Acesso em: 22 out. 2021.
MACIEL, Rafael Fernandes. Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei nº 13.709/18). 1. ed. Goiânia: RM Digital Education, 2019.
MARINHO, Fernando apud GOMES, Heloisa dos Santos. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Uma análise dos impactos da lei na cultura e tratamento de dados no Brasil. 2019. Trabalho de estudo de caso (Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
MENDES, Laura Schertel Ferreira. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2014.
MENEZES, Afonso et al. Metodologia científica: teoria e aplicação na educação a distância. Petrolina-PE, 2019.
PEREIRA, Adriana Soares et al. Metodologia da pesquisa científica. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 maio 2021.
Portal UFS. UFS. Disponível em: https://www.ufs.br/. Acesso em: 11 abr. 2022.
ROCHA, Camila Pereira da et al. Segurança da Informação: A ISO 27.001 como Ferramenta de Controle para LGPD. Revista de Tecnologia da Informação e Comunicação da Faculdade Estácio do Pará, [S.l.], v. 2, n. 3, p. 78-97, ago. 2019. Disponível em: http://revistasfap.com/ojs3/index.php/tic/article/view/285. Acesso em: 21 abr. 2021.
SANTINI, Barbara et al. O que estão fazendo com os meus dados?... In: A eficácia da lei geral de proteção de dados. Recife: SerifaFina, 2019.
SANTOS, Fabiola Meira de Almeida; TALIBA, Rita. Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e os possíveis impactos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 998, dez. 2018.
TANUR, Judith apud FREITAS, Henrique et al.. O método de pesquisa survey. Disponível em: http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/1138_1861_freitashenriquerausp.pdf. Acesso em: 02 nov. 2021.
ZAMBELLO, Aline Vanessa et al. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: FUNEPE, 2018. Disponível em: http://funepe.edu.br/arquivos/publicacoes/metodologia-pesquisa-trabalho-cientifico.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.
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