General Personal Data Protection Law: Effectiveness of actions developed by UFS
DOI:
https://doi.org/10.48075/revex.v22i4.30653Keywords:
Informação, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Tratamento de dadosAbstract
Recording of personal information has undergone significant changes over the last few centuries. With the creation of the computer and the internet, there was even more concern about how information would be treated, from its creation, through collection and access, to its storage or disposal. Therefore, the General Personal Data Protection Law was sanctioned, serving as a compass to show how information should be treated, in addition to ensuring citizens the security of their information in organizations. In this context, the problem investigated was: what is the effectiveness of the actions developed by UFS to raise awareness among employees about the implementation of the LGPD? The research was characterized as exploratory and descriptive, using the survey research method and quantitative and qualitative approaches. Data collection took place through a questionnaire, containing 11 questions, applied to UFS servers who participated in the training on the LGPD. With the results obtained, it was noticed the need for UFS to continue addressing activities aimed at the LGPD.
References
ANDRADE, Maria Margarida de. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação: noções práticas. 7. ed. Atlas S.A., 2008. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/71641241/como-preparar-trabalhos-para-cursos-de-pos-graduacao. Acesso em: 05 mar. 2021.
BISSO, Rodrigo et al. Vazamento de Dados: Histórico, Impacto Socioeconômico e as Novas Leis de Proteção de Dados (versão estendida). Disponível em: https://zenodo.org/record/3833275#.YXfoRp7MLDc. Acesso em: 25 out. 2021.
BLUM, Renato. GDPR – General Data Protection Regulation: destaques da regra europeia e seus reflexos no Brasil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 107, n. 994, ago. 2018.
BRAGA, João Kepler. Diferença entre informação e conhecimento. Disponível em: https://abstartups.com.br/diferenca-entre-informacao-e-conhecimento/#:~:text=Informa%C3%A7%C3%A3o%20significa%20dados%20processados%20%E2%80%8B,da%20aprendizagem%20e%20da%20experi%C3%AAncia. Acesso em: 08 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (marco civil da Internet). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 157, p. 59, 15 ago. 2018.
CÂMARA, Amália et al. O que estão fazendo com os meus dados?... In: Compartilhamento de dados pelo poder público para entidades privadas. Recife: SerifaFina, 2019.
CÂMARA, Flávia da Silva. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Aplicada às empresas de contabilidade. 2020. Monografia (Bacharel em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
DELOITTE apud FERLIN, Edson Pedro; REZENDE, Denis Alcides. Big data aplicado à cidade digital estratégica: estudo sobre o volume de dados das aplicações smart city. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 19, n. 2, p. 175-194, abr./jun. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/332907214_Big_Data_aplicado_a_cidade_digital_estrategica_estudo_sobre_o_volume_de_dados_das_aplicacoes_Smart_City/fulltext/5cd19815458515712e989d5b/Big-Data-aplicado-a-cidade-digital-estrategica-estudo-sobre-o-volume-de-dados-das-aplicacoes-Smart-City.pdf. Acesso em: 08 mar. 2022.
EUA apud DONEDA, Danilo . A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 12, n. 2, p. 91-108, jul./dez. 2011.
FERLIN, Edson Pedro; REZENDE, Denis Alcides. Big data aplicado à cidade digital estratégica: estudo sobre o volume de dados das aplicações smart city. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 19, n. 2, p. 175-194, abr./jun. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/332907214_Big_Data_aplicado_a_cidade_digital_estrategica_estudo_sobre_o_volume_de_dados_das_aplicacoes_Smart_City/fulltext/5cd19815458515712e989d5b/Big-Data-aplicado-a-cidade-digital-estrategica-estudo-sobre-o-volume-de-dados-das-aplicacoes-Smart-City.pdf. Acesso em: 08 mar. 2022.
FRAZÃO, Ana. Programas de compliance e critérios de responsabilização de pessoas jurídicas por ilícitos administrativos. In: ROSSETTI, Maristela Abla; PITTA, Andre Grunspun. Governança corporativa: avanços e retrocessos. São Paulo: Quartier Latin, 2017. p. 42.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em: http://www.uece.br/nucleodelinguasitaperi/dmdocuments/gil_como_elaborar_projeto_de_pesquisa.pdf. Acesso em: 13 maio 2021.
GONSALVES, Elisa. Iniciação à pesquisa científica. 3. ed. Campinas: Alínea, 2003.
GUIA apud LIMA, Victtor Henrique Pereira. LGPD Análise dos impactos da implementação em ambientes corporativos: estudo de caso. 2020. Monografia (Bacharel em Ciência da Computação) - Escola de Ciências Exatas e da Computação, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2020.
LIMA, Victtor Henrique Pereira. LGPD Análise dos impactos da implementação em ambientes corporativos: estudo de caso. 2020. Monografia (Bacharel em Ciência da Computação) - Escola de Ciências Exatas e da Computação, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2020.
LUCA apud Fundação Telefônica Vivo. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por que sua escola precisa se preocupar? 19 jun. 2019. Disponível em: https://fundacaotelefonicavivo.org.br/noticias/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-por-que-sua-escola-precisa-se-preocupar/. Acesso em: 22 out. 2021.
MACIEL, Rafael Fernandes. Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei nº 13.709/18). 1. ed. Goiânia: RM Digital Education, 2019.
MARINHO, Fernando apud GOMES, Heloisa dos Santos. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Uma análise dos impactos da lei na cultura e tratamento de dados no Brasil. 2019. Trabalho de estudo de caso (Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
MENDES, Laura Schertel Ferreira. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2014.
MENEZES, Afonso et al. Metodologia científica: teoria e aplicação na educação a distância. Petrolina-PE, 2019.
PEREIRA, Adriana Soares et al. Metodologia da pesquisa científica. 1. ed. Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 maio 2021.
Portal UFS. UFS. Disponível em: https://www.ufs.br/. Acesso em: 11 abr. 2022.
ROCHA, Camila Pereira da et al. Segurança da Informação: A ISO 27.001 como Ferramenta de Controle para LGPD. Revista de Tecnologia da Informação e Comunicação da Faculdade Estácio do Pará, [S.l.], v. 2, n. 3, p. 78-97, ago. 2019. Disponível em: http://revistasfap.com/ojs3/index.php/tic/article/view/285. Acesso em: 21 abr. 2021.
SANTINI, Barbara et al. O que estão fazendo com os meus dados?... In: A eficácia da lei geral de proteção de dados. Recife: SerifaFina, 2019.
SANTOS, Fabiola Meira de Almeida; TALIBA, Rita. Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e os possíveis impactos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 998, dez. 2018.
TANUR, Judith apud FREITAS, Henrique et al.. O método de pesquisa survey. Disponível em: http://www.clam.org.br/bibliotecadigital/uploads/publicacoes/1138_1861_freitashenriquerausp.pdf. Acesso em: 02 nov. 2021.
ZAMBELLO, Aline Vanessa et al. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: FUNEPE, 2018. Disponível em: http://funepe.edu.br/arquivos/publicacoes/metodologia-pesquisa-trabalho-cientifico.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Expectativa

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.