Um estudo sobre a LGPD: os impactos laborais que a nova legislação pode ocasionar para servidores da Universidade Federal de Sergipe
DOI:
https://doi.org/10.48075/revex.v24i4.35226Keywords:
informação, Instituições de Ensino, Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisAbstract
No mundo globalizado de hoje, à informação passou por transformações significativas. Os avanços tecnológicos como a criação de computadores, e o uso da internet em escala global, levaram a uma maior preocupação em retratar as funcionalidades dos dados e informações dentro das organizações. Havendo também, em sua relevância nos tratamentos e descartes de tudo aquilo que possa ser identificado como dado e informação dentro destas organizações. O objetivo deste trabalho, é investigar o impacto da implementação da LGPD no ambiente universitário. Sendo um estudo exploratório e descritivo, utilizando-se o método de estudo de caso único. Os dados foram coletados por meio de entrevistas compostas por 16 questões distribuídas em 3 categorias e aplicadas aos servidores dos Departamentos de Graduação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Ao se concluir, pode-se observar uma variedade nas respostas e perspectivas dos entrevistados. Com tudo, apesar das dificuldades encontradas na universidade em questão, sendo estas limitações (técnicas/manuais) a causa ou problema identificado pelos pesquisadores, torna-se evidente a colaboração dos servidores em garantir o melhor atendimento e prevalecendo as normas constituintes que fazem parte da Instituição.
References
ALENCAR, L. C. P. Lei geral de proteção de dados - LGPD e segurança na internet. Revista Judicial Brasileira, v. 3, p. 429-447, 2023.
ALMEIDA, D. C. L.; FADEL, C. B.; SILVA JUNIOR, M. F. Public labor market: perception of graduating students in Dentistry of a public university. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 8, p. e49110817702, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i8.17702.
ALMEIDA, F. G.; SOUZA, M. O comportamento do termo informação na Ciência da Informação. Revista da Ciência da Informação em Revista. v. 8, n. 3. setembro-dezembro, 2021.
ALMEIDA, M. I. R.; FRANCESCONI, M.; FERNANDES, P. P. Manual para desenvolvimento de pesquisa profissional. São Paulo: Atlas, 2019.
ARAÚJO NETO, R. J.; AGUIAR, J. J. B. Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na segurança da informação: uma revisão da literatura. Revista de Gestão e Secretariado, v. 15, n. 2, 2024.
BELTRAMINI, F.; GUNTHER, L. E. O “novo petróleo” da sociedade contemporânea. Relações Internacionais no Mundo Atual, [S.l.], v. 1, n. 34, p. 258 - 278, mar. 2021. ISSN 2316-2880.
BIONI, B. R. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
BRANDEIS, L. D; WARREN, S. D. O direito à privacidade. Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC (Journal of Contemporary Private Law), [S. l.], v. 38, n. 11, p. 391–417, 2024.
BRASIL. Art. 5º, Inc. XXXIII da Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=art.+5%2C+inc.+xxxiii+da+constitui%C3 %A7%C3%A3o+federal+-+constitui%C3%A7%C3%A3o+federal+de+88. Acesso em: 14 jul. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2020: notas estatísticas. Brasília, DF: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/censo-da-educacao-superior-2022-notas-estatisticas Acesso em: 04 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a Lei geral de proteção de dados pessoais. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 27 ago. 2024.
CASTELLS, M. A sociedade em rede: a era da informação – sociedade, economia e cultura. 19 ed. Tradução de Roneide Venancio Majer. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.
COELHO, L. G. OLIVEIRA, W. A.; SILVA, A. G. F. DA; BARRETO, L. K. DA S.; PEREIRA, T. M. da F. Percepções sobre o trabalho remoto durante o período pandêmico: um estudo de caso no Instituto Federal do Ceará. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 11, n. 2, p. 476-492, 2022.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. LGPD: o que é, principais determinações e resumo. FIA – 30 dez. 2019. Disponível em: https://fia.com.br/blog/lgpd/ Acesso em: 25 ago. 2024.
FRANÇA, L. A.; COELHO, L. A. A responsabilidade civil do poder público à luz da lei geral de proteção de dados: Uma análise acerca da divulgação de dados previdenciários. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 8(5), 3030–3049, 2022. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5925
LEITÃO, C. A entrevista como instrumento de pesquisa científica em Informática na Educação: planejamento, execução e análise. In: PIMENTEL, M.; SANTOS, E. (Org.) Metodologia de pesquisa científica em Informática na Educação: abordagem qualitativa. Porto Alegre: SBC, 2021. (Série Metodologia de Pesquisa em Informática na Educação, v. 3) Disponível em: https://ceie.sbc.org.br/metodologia/wp-content/uploads/2024/05/livro3_cap4_Entrevista.pdf. Acesso em: 05 dez. 2024.
MAGACHO, B. T. P.; TRENTO, M. LGPD e compliance na Administração Pública: O Brasil está preparado para um cenário em transformação contínua dando segurança aos dados da população? É possível mensurar os impactos das adequações necessárias no setor público? Quais mudanças culturais promover para a manutenção da boa governança? Revista Brasileira de Pesquisa Jurídica, Avaré, v.2, n. 2, p. 07-26, maio/ago. 2021. DOI: 10.51284/rbpj.02.trento.
MARTINI, R. Sociedade da informação: para onde vamos. Trevisan Editora, 2017.
MARINI, B.; COLVARA, Y. Z. Da vigilância digital no contexto dos direitos humanos e do direito à privacidade. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 28, n. 61, p. 46-64, jun. 2024. ISSN 2177-8337.
MEDEIROS, S. O que é pesquisa descritiva. 2019. Disponível em: https://www.metodologiacientifica.org/tipos-de-pesquisa/pesquisa-descritiva/. Acesso em: 08 jan. 2024.
MELO FILHO, D. R.; PEREIRA, J. V. A.; QUEIROGA, T. A. C.; CARR, C. N. Scrum Methodology: An ally in the implementation of LGPD. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 4, p. e22712441189, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i4.41189.
MIRANDA, B. R. C.; LINS, M. J. S. C. Ética e Liberdade: lidando com os conflitos existentes no ambiente escolar. Revista NUFEN, vol.12 no.1 Belém jan./abr. 2020.
NUNES, R. J. A. Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados no enfrentamento às vulnerabilidades do tratamento de dados pessoais no comércio eletrônico. 2024. Disponível em: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/11800 Acesso em: 24/11/2024
OLIVEIRA, D. P. R. Sistemas de Informações Gerenciais: Estratégica - Táticas - Operacionais. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
OLIVEIRA, G. S.; LEITE, F. C. S. Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Administração Pública Federal. Conteúdo Jurídicos. Brasília: DF, 2021. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/55320/os- impactos-da-leigeral-de-proteode-dados-lgpd-na-administrao-pblica-federal. Acesso em: Acesso em: 27 set. 2023.
OLIVEIRA, L. J.; NOVAIS, T. G. (2024). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: responsabilidade civil no vazamento de informações. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências e Educação, 10(5), 1614–1631. https://doi.org/10.51891/rease.v10i5.13668
PEREIRA, A. S. S.; SHITSUKA, D. M.; PARREIRA, F. J.; SHITSUKA, R. Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria: UFSM, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15824 Acesso em: 05 dez. 2024.
PEREIRA, L. A. S.; VICENTINE, A. L.; RIZO, A, C. Impactos da Engenharia Social na Segurança da Informação. Revista Brasileira em Tecnologia da Informação, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 48-58, 2022.
PINHEIRO, P. P. Nova Lei brasileira de proteção de dados pessoais (LGPD) e o impacto nas instituições públicas e privadas. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 97, p. 75-87, mar. 2021.
PINHEIRO, P. P. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). São Paulo: Saraiva Educação (Kindle), 2018.
PIRES, G. D. Prerrogativas e limites no manuseio dos dados pessoais: o consentimento e suas implicações. 2023. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6543/1/GABRIEL%20DUARTE%20PIRES.pdf Acesso em: 19 ago. 2024.
RAMOS, L. C. P. Lei geral de proteção de dados pessoais e seus impactos na garantia do direito fundamental à proteção de dados do trabalhador. Dissertação (Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas) - Centro de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza, 2020.
SANTOS, M. R. C.; SILVA, S. S. S.; SANTOS, M. P. M. Tecnologia e educação: importância na atualidade e seus desafios. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 9(10), 6068–6079. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.12493
SANTOS, S. R. R. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Efetividade das ações desenvolvidas pela UFS. Trabalho de Conclusão de Curso (Secretariado Executivo) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe, 2022.
SILVA, F. C. C. Gestão de dados científicos. Rio de Janeiro: Interciência, 2019.
SOUZA, T. R. S. A aplicação da lei geral de proteção de dados pessoais nas instituições federais de ensino superior à luz da abordagem sociotécnica. 2022. Dissertação (Mestre em Ciência da Marketing e Tecnologia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Importância da LGPD. 2018. Disponível em: https://lgpd.tcero.tc.br/importancia-da-lgpdc/ Acesso em: 27 jul. 2023.
VALLE, P. R. D.; FERREIRA, J. de L. Análise de conteúdo na perspectiva de Bardin: contribuições e limitações para a pesquisa qualitativa em educação. SciELO Preprints, 2024. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.7697.
YIN, R. K. Estudo de caso: Planejamento e Métodos. 5ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
ZAGANELLI, M. V. et al. O sigilo médico e os dados sensíveis na telemedicina à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Expectativa

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.