A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ

Résumé

A ética é um valor mais do que desejável na esfera pública. Tanto os governos quanto a população esperam que os princípios éticos sejam respeitados por todos os agentes públicos e pela sociedade como um todo. Entretanto, tal grandeza ainda não está presente em todas as relações públicas. Diante desta situação, cabe analisar até que ponto a questão ética é tratada como prioridade pelo setor público. Em especial, é importante investigar se, quando da adoção de políticas públicas, o padrão ético prevalece. Afinal, a alta complexidade que envolve a formulação das políticas públicas requer agentes públicos que atuem de forma isenta e ética. Neste sentido, este estudo busca demonstrar, com base nos quatorze municípios que constituem a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), se a ética é um valor observado pelos entes públicos. Para tanto, a metodologia utilizada se baseou na consulta junto a estas prefeituras, via questionários, se as mesmas possuem Códigos de Ética municipais. O resultado da pesquisa indica que as próprias instituições, no caso os municípios pertencentes a AMMVI, não dispõem de mecanismos que proporcionem condições favoráveis para que os padrões éticos sejam respeitados.