A RELAÇÃO ENTRE LEGISLAÇÃO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELAS COMUNIDADES RURAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/ijerrs.v2i2.26269
Agências de fomento
Programa de Pós graduação em Desenvolvimento Rural Sustentavel - PPGDRS, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Palavras-chave:

Educação ambiental, resíduos sólidos, comunidades rurais

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem por objetivo reduzir a geração de resíduos sólidos e amplificar as práticas de reciclagem e reutilização. No meio rural, o gerenciamento dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos moradores, visto que a coleta do lixo pelo Poder Público geralmente não acontece, e muitas vezes o descarte desses resíduos incluí queimar, despejar em buracos ou próximos às margens dos rios. Desta forma, as políticas ambientais direcionadas para uma educação ambiental que estabelece práticas sustentáveis nas escolas e na comunidade se torna ferramenta imprescindível para desenvolver ações de gestão de resíduos sólidos. Nessa perspectiva, este artigo busca debater como a legislação dos resíduos sólidos se relaciona com a prática da educação ambiental das zonas rurais do Brasil, e abordar por um viés teórico sobre as questões ambientais referentes aos impactos causados pelos resíduos sólidos, Assim como descrever a relação entre a legislação e a educação ambiental como políticas públicas direcionadoras do incentivo para a participação da sociedade na transformação da relação entre o homem e o meio ambiente.

Biografia do Autor

Kátia Janaína Frichs Cotica, Unioeste

Professora e psicopedagoga.

Irene Carniatto, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Professora Doutora em Ciências Florestais na area de Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos/ Educação Ambiental, Docente e Orientadora do Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável, trabalhando a 23 anos no curso de Ciências Biológicas da Unioeste, Cascavel - PR.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.> Acesso em: 15 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, DF. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em:

BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm> Acesso em: 15 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos sólidos. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em: 15 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm> Acesso em: 15 Jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm> Acesso em: 15 Jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.966 de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9966.htm>. Acesso em: 15 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.974 de 06 de junho de 2000. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização e a propaganda comercial a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Brasília, DF, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9974.htm> Acesso em: 15 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em: 24 jul. 2020.

BRASIL. Decreto nº 4.281 de 25 de Julho de 2002. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.htm> Acesso em: 18 Jul. 2020.

COSTA, J. R. S. et al. Gestão de resíduos sólidos como instrumento de educação ambiental em escola rural. In: EDUCAÇÃO AMBIENTAL - O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ECONOMIA GLOBALIZADA. Giovanni Seabra (Org.), Ituiutaba: Barlavento, 2020. p.1830-1840. Disponível em <https://www.cnea.com.br/> Acesso em 29 jul. 2020.

DANDARO, F. A Política Nacional de Resíduos Sólidos como Ferramenta para o Desenvolvimento Regional Sustentável. REGET - Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental Santa Maria, v.19, n. 3, set-dez. 2015, p. 387-394. Disponível em <https://periodicos.ufsm.br/reget/index> Acesso em 24 jul. 2020.

GOBIRA, A. S. et al. Contribuições da Educação Ambiental na Política Nacional de Resíduos Sólidos. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, [S.L.], v. 34, n. 1, p. 57-71, 2017. Disponível em: <https://periodicos.furg.br/remea/article/view/6567>. Acesso em: 28 jul. 2020.

FREITAS, L. C. P. F. et al. Educação ambiental aplicada aos resíduos sólidos em uma comunidade rural no estado de Minas Gerais, Brasil. Nature and Conservation, v.12, n.2, p.88-95, 2019. DOI: http://doi.org/10.6008/CBPC2318-2881.2019.002.0009

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Site Oficial do Ministério do Meio Ambiente. Desenvolvimento Rural. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/desenvolvimento-rural.html> Acesso em 28 jul. 2020.

ROCHA, M. B. et al. Educação ambiental na gestão de resíduos sólidos: concepções e práticas de estudantes do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental. Ambiente & Educação, v. 17, n. 1, p. 97-122, 2012. Semestral. Disponível em: <https://periodicos.furg.br/ambeduc/index.> Acesso em: 22 jul. 2020.

ROCHA, A. C. et al. Gestão de resíduos sólidos domésticos na zona rural: a realidade do município de Pranchita - Pr. Revista de Administração da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria. [S.L.], v. 5, p. 699-714, 18 dez. 2012. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=273425839007>. Acesso em: 20 jul. 2020.

RODRIGUES, A. S. et al. Educação ambiental e capital social: contribuições à promoção da sustentabilidade na agricultura familiar. In: EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A SUSTENTABILIDADE DOS AMBIENTES RURAIS E URBANOS. Giovanni Seabra (Org.). Ituiutaba: Barlavento, 2020. p 34-45. Disponível em: <https://www.cnea.com.br/> Acesso em: 29 jul. 2020.

RODRIGUES, H. C. C.; BONFIM, H. C. C.; A Educação do Campo e seus Aspectos Legais. In: XIII CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - EDUCERE, IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS, SUBJETIVIDADE E EDUCAÇÃO – SIRSSE E O VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE (SIPD/CÁTEDRA UNESCO). 13ª Ed. 2017. Curitiba, PR. Anais Eletrônicos Curitiba, PR: PUCPRess - Editora Universitária Champagnat, 2017, p. 1373-1387. Disponível em: <https://educere.pucpr.br/> Acesso em: 28 jul. 2020.

SALHEB, G.J.M et al. Políticas Públicas e Meio Ambiente: Reflexões e Preliminares. S/D. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, nº1, p. 5-26, 2009. Disponível em: <https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/issue/view/5>. Acesso em: 20 jul. 2020.

VIANA, R. G. et al. Reflexões sobre a política nacional de educação ambiental como ferramenta de preservação do meio ambiente. Jusbrasil.com.br, 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/52317/reflexoes-sobre-a-politica-nacional-de-educacao-ambiental-como-ferramenta-de-preservacao-do-meio-ambiente>. Acesso em: 25 jul. 2020.

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Publicado

20-12-2020

Como Citar

FRICHS COTICA, K. J.; CARNIATTO, I. A RELAÇÃO ENTRE LEGISLAÇÃO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELAS COMUNIDADES RURAIS. International Journal of Environmental Resilience Research and Science, [S. l.], v. 2, n. 2, 2020. DOI: 10.48075/ijerrs.v2i2.26269. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ijerrs/article/view/26269. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos