A EDUCAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO JOVEM APRENDIZ: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE / EDUCATION AND FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE YOUNG APPRENTIC: AN ANALYSIS FROM THE HUMAN RIGHTS AND POLICIES FOR YOUTH

Autores

  • Maria do Socorro Bittencourt Farias Universidade Federal do Pará - UFPA https://orcid.org/0000-0001-5828-3873
  • Grace Kelly do Rosário da Silva Universidade Federal do Pará - UFPA
  • Marilene Loureiro da Silva Universidade Federal do Pará - UFPA

DOI:

https://doi.org/10.48075/ijerrs.v3i1.26460

Palavras-chave:

Juventude, Programa de Aprendizagem, Direitos Fundamentais, Educação,

Resumo


RESUMOO objetivo deste artigo é analisar o Programa de Aprendizagem Jovem Aprendiz, à luz da Educação em Direitos Humanos e Politicas para a Juventude. Buscou-se discutir os direitos fundamentais do jovem inserido no Programa de Aprendizagem Jovem Aprendiz e na Educação Profissional no Brasil, especialmente ressalvado a possibilidade de ingresso do jovem no mercado de trabalho na condição de aprendiz dos 14 anos aos 24 anos, regulada pela Consolidação das leis de Trabalho (CLT), passando por um processo de modernização com a promulgação das Leis nºs 10.097, de 19 de dezembro de 2000, 11.180, de 23 de setembro de 2005, e 11.788, de 25 de Setembro de 2008. O trabalho se constitui num estudo bibliográfico. Conclui-se que o jovem ainda enfrenta uma realidade de preconceito em relação a sua condição de ser jovem, a forma como se expressa, como se comporta, o seu modo de vestir e de ser, quando se propõe a adentrar o âmbito do trabalho formal. Têm-se na Educação em Direitos Humanos um instrumento de fortalecimento do respeito ao aspecto cultural do jovem e sua identidade. 

Biografia do Autor

Maria do Socorro Bittencourt Farias, Universidade Federal do Pará - UFPA

Universidade Federal do Pará UFPA - GEAM Grupo de Educação, Cultura e Meio Ambiente   

Grace Kelly do Rosário da Silva, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestra em Educação e docente do Curso de Especialização em Educação e Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará - UFPA

Marilene Loureiro da Silva, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora, Professora da Faculdade de Educação, do Instituto de Ciências da Educação - UFPA, coordena o Grupo de Pesquisa e Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente – GEAM. NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS – NAEA. Professora do Programa de Pós Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM / Núcleo de Meio Ambiente / UFPA.

Referências

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Publicado

10-03-2021

Como Citar

FARIAS, M. do S. B.; ROSÁRIO DA SILVA, G. K. do; SILVA, M. L. da. A EDUCAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO JOVEM APRENDIZ: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE / EDUCATION AND FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE YOUNG APPRENTIC: AN ANALYSIS FROM THE HUMAN RIGHTS AND POLICIES FOR YOUTH. International Journal of Environmental Resilience Research and Science, [S. l.], v. 3, n. 1, 2021. DOI: 10.48075/ijerrs.v3i1.26460. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ijerrs/article/view/26460. Acesso em: 27 nov. 2021.

Edição

Seção

Relato de Experiência