EM MEIO À REFORMA CONSTITUCIONAL: A LUTA POLÍTICA ÀS VÉSPERAS DA APROVAÇÃO DA LEI DE 12 DE OUTUBRO DE 1832
DOI:
https://doi.org/10.36449/rth.v19i2.12896Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar um momento específico do extenso e atribulado processo de reforma constitucional que culminou no ato Adicional (1834), qual seja, o debate travado no Parlamento entre a aprovação do projeto Miranda Ribeiro na Câmara dos Debutados, em outubro de 1831, e a lei de 12 de outubro de 1832, a qual estabeleceu as bases para a alteração da Carta de 1824 na legislatura seguinte. Ao articular os trabalhos parlamentares com outras esferas da política do centro-sul do Império – como a imprensa periódica e as sociedades políticas –, a ideia é recompor a discussão em torno da reforma nesse período que, embora curto, é revelador no que se refere às possibilidades, incertezas, avanços e recuos que cercaram o “clamor reformista” do início dos anos 1830.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
