Os juízes de vintena na construção da América portuguesa: disputas entre a câmara de Cachoeira e o governo-geral (Bahia, século XVIII)

Autores

  • João Augusto Espadeiro Ramos CIDEHUS - Universidade de Évora

DOI:

https://doi.org/10.36449/rth.v28i2.33379

Palavras-chave:

Juiz da vintena, Meirinho, Câmara, Governo-geral, Brasil

Resumo

O presente artigo pretende discutir a importância dos juízes da vintena (nível mais básico de justiça, na dependência do poder municipal) na construção da América portuguesa. Procurou-se compreender como ocorreu a formalização destas justiças. Analisaram-se, um processo de conflito entre a câmara de Cachoeira (Bahia) e o governo-geral do Estado do Brasil e outros relacionados com institucionalização destas justiças e também com problemáticas em tornos dos meirinhos. Conclui-se que tendo o governo-geral utilizado os meirinhos para levar justiça aos espaços mais afastados das vilas e cidade, essa solução mostrou alguma ineficiência, por não ser verdadeiramente de proximidade. O problema só foi colmatado com os juízes da vintena. Mas a passagem de uma solução a outra não foi isenta de conflito.

Biografia do Autor

João Augusto Espadeiro Ramos, CIDEHUS - Universidade de Évora

O autor é doutorando em História na Universidade de Évora (Portugal), sendo afiliado do CIDEHUS (Universidade de Évora) e membro do Grupo de Pesquisa Justiças e Impérios Ibéricos de Antigo Regime (JIIAR). É bolseiro da FTC-Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal), com o nº UI/BD/154908/2023. (joao.espadeiro.ramos@gmail.com).

Referências

ABREU, Maurício de Almeida. A apropriação do território no Brasil colonial.

Cidades, Chapecó, v. 8, n. 14, p. 539-568, 2011.

Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Conselho Ultramarino (CU), Bahia, cx. 60, d. 5106.

Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Conselho Ultramarino (CU), Bahia, cx. 138, d. 10666.

Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Conselho Ultramarino (CU), Bahia, cx. 145, d. 11111.

Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Conselho Ultramarino (CU), Bahia -CA, cx. 136, d. 27108-27114.

Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Conselho Ultramarino (CU), Bahia-LF, cx. 34, d. 4277-4279.

Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Conselho Ultramarino (CU), Consultas da Bahia, cód. 255.

Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Conselho Ultramarino (CU), Rio de Janeiro, cx. 26, d. 2733.

Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Conselho Ultramarino (CU), Rio de Janeiro, cx. 25, d. 2634.

Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), Poder Executivo Colonial (PEC),

mç 602-3.

Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), Poder Executivo Colonial (PEC),

Cód. 602-2.

Arquivo Público Municipal de Cachoeira (APMC), lv. 1785-1795.

Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Conselho Ultramarino (CU), Bahia, cx.

, d. 277.

Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), Poder Executivo Colonial (PEC),

cod. 269.

Arquivo Público Municipal de Cachoeira (APMC), Provisões, lv. 1747-1750.

AZEVEDO, Aroldo de, Vilas e cidades do Brasil colonial (ensaio de geografia

urbana retrospetiva). Terra livre — Associação de Geógrafos Brasileiros,

São Paulo, n. 10, p. 23-78, 1992.

BARBOSA, Kleyson Bruno Chaves, A Câmara de Natal e os homens de

conhecida nobreza: governança local na capitania do Rio Grande (1720-1759).

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal de Rio Grande do

Norte, Natal, 2017.

BARROS, Henrique da Gama, História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII-XV.2ª edição, t. 11, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1954.

Biblioteca Nacional. Documentos Históricos 1650-1668. v. 5, Rio de Janeiro, Augusto Porto & Companhia, 1928.

BICALHO, Maria Fernanda Baptista. As Câmaras Municipais no Império Português: O Exemplo do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de História, S. Paulo, v. 18 n. 36 (on-line), 1998.

BICALHO, Maria Fernanda Baptista. As câmaras ultramarinas e o governo do Império. O Antigo Regime nos trópicos. A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, p.189-221, 2001.

COSTA José Pereira da. Vereações da Câmara Municipal do Funchal, Primeira Metade do século XVI, Funchal, Centro de Estudos de História do Atlântico, 1998.

FAZENDA, José Vieira. Juízes de Vintena. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 149, n.95, p.240-244, 1911.

GOUVÊA, Maria de Fátima; BICALHO, Maria Fernanda. A construção política do território centro-sul da América portuguesa (1668-1777). História, histórias, Brasília, v. 1, n. 1, 2013.

HESPANHA, António Manuel. As vésperas de Leviathan. Instituições e poder político em Portugal - Séc. XVII. Edição de autor, 1986.

JUNIOR, Wellington Castellucci; BARRETO, Virgínia Queiroz. Uma lei para os libertos: recrutamentos e território quilombola no Recôncavo da Bahia, 1800-1860. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 11, p.1-27, 2019.

MADRE DE DEUS, Frei Gaspar da, Memórias para a história da Capitania de São Vicente, Brasília, Edições do Senado Federal, 2010.

MARQUES, A. H. de Oliveira. Nova História de Portugal. Portugal na Crise dos séculos XIV e XV, v. 4. Lisboa, Editorial Presença, 1987.

MATTOS, Yllan. Regimento das missões do Estado do Maranhão e Grão-Pará, de 21 de dezembro de 1686. Revista 7 mares, Niterói, n.1, p.112-122, 2012.

Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, Livro I, Coimbra, Na Real Imprensa da Universidade, 1797.

PARANHOS, Paulo. Apontamentos sobre a formação do Poder Judiciário no Brasil. Revista da ASBRAP, Belo Horizonte, n. 8, p.59-84, 2001.

PIRES, Maria do Carmo. “Em Testemunho de Verdade": Juízes de Vintena e o poder local na comarca de Vila Rica (1736-1808). Tese d doutoramento apresentada à Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005.

PIRES, Maria do Carmo. Administração e justiça nas freguesias da comarca de Vila Rica: os oficiais vintenários. Brasil-Portugal: sociedades, culturas e formas de governar no mundo português, séculos XVI-XVIII. S. Paulo, Annablumee, p. 61-75, 2006a.

PIRES, Maria do Carmo. O provimento da ordem. Revista do Arquivo Público Mineiro, Belo Horizonte, v. 42, n. 2, p. 66-79, 2006b.

PIRES, Maria do Carmo, As câmara Municipais e as freguesias: o poder vintenário. Administrando impérios: Portugal e Brasil nos XVIII e XIX. Belo Horizonte/Ouro Preto, Arquivo Publico Mineiro e UFOP, 2010.

RUBIM, Francisco Alberto, Memórias para servir à história até ao anno de 1817, e breve noticia estatística da capitania do espirito santo, porção integrante do reino do brasil, Lisboa, Na Imprensa Nevesiana, 1840.

RUY, Affonso. História da Câmara Municipal da Cidade do Salvador. 2ª edição. Salvador, Câmara Municipal de Salvador, 1996.

SALGADO, Graça (Coord.). Fiscais e Meirinhos: a administração no Brasil colonial, 2ª Edição. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1985.

SANTOS, Fabricio Lyrio, Aldeamentos jesuítas e política colonial na Bahia, século XVIII. Revista de História, S. Paulo, n. 156, p.107-128, 2007.

SANTOS, Fabricio Lyrio. Da catequese à civilização: colonização e povos indígenas na Bahia. Cruz das Almas, EDUFRB, 2014.

SANTOS, Fabricio Lyrio; SOUZA, Lais Viena de; PALMA, Thais Ferreira Bonfim. História e povoamento de Monte Santo. Genética no sertão entre natureza e cultura - Uma abordagem interdisciplinar. Salvador, Editora da Universidade Federal da Bahia, pp.39-48, 2021.

SCHWARTZ, Stuart B.. Segredos Internos – Engenhos e escravos na sociedade colonial 1550-1835. S. Paulo, Companhia das Letras, 1988.

SERRA, Manuel Pedro (Coord.). Actas de vereação de Loulé, séculos XIV-XV. Loulé, Arquivo Histórico Municipal, 2000 (Sep. de: Revista Al'-Ulyã, Nº 7 (1999/00)).

SILVA, Antonio de Morais. Diccionario da lingua portugueza composto pelo padre D. Rafael Bluteau, reformado, e accrescentado por Antonio de Moraes Silva natural do Rio de Janeiro. v. 2. Lisboa, Simão Tadeu Ferreira, 1789.

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Publicado

13-01-2025

Como Citar

ESPADEIRO RAMOS, J. A. Os juízes de vintena na construção da América portuguesa: disputas entre a câmara de Cachoeira e o governo-geral (Bahia, século XVIII). Tempos Históricos, [S. l.], v. 28, n. 2, p. 132–164, 2025. DOI: 10.36449/rth.v28i2.33379. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/33379. Acesso em: 29 mar. 2025.

Edição

v. 28 n. 2 (2024)

Seção

Dossiê Temático: Cidades, fronteiras e sertões

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