Os governos estaduais petistas do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, o MST e as políticas públicas de reforma agrária: a busca da democratização do poder público no contexto neoliberal

Resumo

A presente pesquisa analisou a participação do MST como sujeito e agente das políticas públicas de reforma agrária nas gestões de esquerda dos governos do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul (1999 a 2002). Para tanto, situamos a ação política desses sujeitos no processo de exclusão social, acentuado sob o governo liderado por Fernando Henrique Cardoso, no contexto da globalização e do neoliberalismo. Buscou-se registrar em âmbito regional a participação do movimento social nos governos petistas e os embates que se deram durante o processo de elaboração e execução de políticas públicas de reforma agrária, abrangendo desde aquelas voltadas para o desenvolvimento da produção e da infra-estrutura dos assentamentos até as de educação do campo. A tese constatou um rico processo de democratização da sociedade brasileira em que a trajetória de resistência do MST se confrontou com a necessidade de participação nos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a elaboração e a concretização das políticas públicas de reforma agrária. Essa ocupação do espaço político no poder público por setores tradicionalmente excluídos da sociedade brasileira foi um acontecimento histórico inédito que transcorreu num quadro de permanente negociação e conflito entre os agentes históricos envolvidos. Pretendemos iniciar um balanço dessa experiência inusitada da história recente do país com o intuito de contribuir para a discussão sobre as relações que a reforma agrária trava com as possibilidades concretas de um pós-neoliberalismo através da construção de um projeto econômico, social e político alternativo ao estabelecido no início do século XXI.