O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO VALE DO RIBEIRA: AVANÇOS SOCIAIS E FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS

Vivian Lie Kato de Lima, Nilson Maciel de Paula

Resumo

Desde os anos de 1990, políticas públicas voltadas para a agricultura familiar têm sido executadas, em linha com uma agenda de desenvolvimento social e economicamente inclusivo e sustentável. Entre elas, destaca-se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado para a comercialização institucional de alimentos produzidos por agricultores familiares, resultando em aumento da renda dos beneficiários, redução da fome, garantia de comercialização, dinamização do mercado local, valorização da cultura alimentar e redução da migração rural-urbana. Neste trabalho são analisados os principais resultados da implementação do PAA no Vale do Ribeira paulista, de 2010 a 2016, em termos da renda obtida, habitação, produção, segurança alimentar, grau de organização política e permanência dos agricultores no campo, além das dificuldades operacionais. Essa política assumiu importância estratégica para mitigar as condições de vulnerabilidade socioeconômica nessa região, tendo em vista os benefícios proporcionados aos agricultores familiares em várias dimensões.

Palavras-chave

Agricultura familiar; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Vale do Ribeira; Políticas Públicas.

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