Um estudo sobre o desenho institucional do consórcio de segurança alimentar e desenvolvimento local (CONSAD)

Autores

  • Zelimar Soares Bidarra
  • Flávio de Matos Rocha

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v16i2.6868

Palavras-chave:

Consórcios públicos, Conselhos gestores, CONSAD, Segurança alimentar.

Resumo

O artigo analisa o desenho institucional do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD) e faz alguns apontamentos acerca das suas possibilidades e desafios. Tal Consórcio tem um desenho institucional diferenciado, dado que alia o formato jurídico de um consórcio público com a estrutura de funcionamento pressuposta para um conselho gestor de política pública. Os consórcios públicos podem ser entendidos como instrumentos de cooperação e coordenação federativa, que contemplam a possibilidade de realizar uma gestão associada de serviços públicos. Ainda que num campo político-jurídico muito contraditório, possibilita a cooperação federativa para a construção da segurança alimentar e do desenvolvimento local, além de promover a descentralização das políticas.

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Publicado

13-03-2014

Como Citar

BIDARRA, Z. S.; ROCHA, F. de M. Um estudo sobre o desenho institucional do consórcio de segurança alimentar e desenvolvimento local (CONSAD). Informe GEPEC, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 98–114, 2014. DOI: 10.48075/igepec.v16i2.6868. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/6868. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos