Práticas testamentárias em Mariana: os executores das últimas vontades nos séculos XVIII e XIX
DOI:
https://doi.org/10.36449/rth.v24i2.23571Palavras-chave:
Testamentos; Testamenteiros; Família; Memória; Mariana.Resumo
O presente artigo investiga a prática testamentária na cidade de Mariana, Minas Gerais, em especial a escolha e a atuação concedida à figura do testamenteiro, ou seja, aos indivíduos responsáveis por dar cumprimento às disposições das últimas vontades. Mais especificamente, busca-se elencar os grupos envolvidos na execução do testamento, sua configuração ao longo do tempo, e as expectativas adjacentes, levandose em conta o crescimento constante da atribuição de responsabilidade ao testamenteiro. Isso será possível através da análise de 269 testamentos do Cartório do 1º Ofício de Mariana registrados entre os anos de 1748 e 1848. O trabalho pretende apontar como a presença de sociabilidades mais sólidas carregavam formas mais eficazes de lembrança, colocando em questão a própria função salvífica do testamento.
Referências
AHCSM. Cartório do 1º Ofício. Livros de registro de testamento. 1748-1848. Livros números: 5, 17, 26, 31, 32, 45, 54, 55, 59, 70, 74.
ALFANI, G. Immigrants and formalisation of social ties in Early Modern Italy: Ivrea in the sixteenth and seventeenth centuries. In: ALFANI, G.; GOURDON, V. (eds.). Spiritual kinship in Europe, 1500-1900. London: Palgrave Macmillan, 2012.
ALMEIDA, C. M. de. Código Philippino ou Ordenações e Leis do reino de Portugal: recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I. Rio de Janeiro: Typ. do Instituto Philomathico, 1870.
ANDRIEU, L. Maison de mémoire. Structure symbolique du temps familial en Languedoc: Cucurnis. Terrain - Anthropologie & sciences humaines, Paris, n. 9, p. 10-33, out 1997.
ANTUNES, A. de A. A forma de fazer testamento: apontamentos acerca de um opúsculo setecentista. Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 7, n. 2, p. 93- 101, jul.-dez., 2005.
ARAÚJO, A. C. A Morte em Lisboa: atitudes e representações (1700-1830). Lisboa: Notícias editorial, 1997.
ARIÈS, P. História da morte no Ocidente: da Idade Média aos nossos dias. Trad. Priscila Viana de Siqueira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012.
ARIÈS, P. O amor no casamento. In: ARIÈS, P. e BÉJIN, A. (Orgs.). Sexualidades Ocidentais: contribuição para a história e a sociologia da sexualidade. Trad. Lygia Araújo Watanabe e Thereza Christina Ferreira Stummer. São Paulo: brasiliense, 1985.
ARIÈS, P. O Homem diante da morte. Trad. Luiza Ribeiro. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1990. ASSIER-
BARBOSA, G. H. Poderes locais, devoção e hierarquias sociais: a Ordem Terceira de São Francisco de Mariana no século XVIII. 2015. 369 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
BOSCHI, C. C. Os Leigos e o Poder: Irmandades leigas e política colonizadora em Minas Gerais. São Paulo: Ática, 1986.
BOTELHO, T. R. A família mineira no século XIX. In: RESENDE, M. E. L. de; VILLALTA, L. C. (orgs.). A Província de Minas, 2. Belo Horizonte: Autêntica editora; Companhia do Tempo, 2013.
BRIFFAUD, S. La famille, le notaire et le mourant: testament et mentalités dans la région de Luchon (1650-1790). Annales du Midi: revue archéologique, historique et philologique de la France méridionale, Toulouse, v. 97, n. 172, p. 389-409, 1985.
BRÜGGER, S. M. J. Compadrio e patriarcalismo: relações familiares e de poder (São João del-Rei, 1780-1850). In: RESENDE, M. E. L. de; VILLALTA, L. C. (orgs.). História de Minas Gerais: a Província de Minas, 2. Belo Horizonte: Autêntica; Companhia do Tempo, 2013.
CASTRO, E. de. Breve aparelho e modo fácil para ajudar a bem morrer um cristão, com a recopilação da matéria de tratamentos, e penitência, várias orações devotas, tiradas da Escritura Sagrada, e do Ritual Romano de N. S. P. Paulo V, acrescentada da devoção de várias missas. Lisboa: por Mattheus Pinheiro: a custa de Adrião de Abreu, 1627.
CHARTIER, R. Les Arts de Mourir, 1450-1600. Annales. Histoire, Sciences Sociales, Paris, v. 31, n. 1, p. 51-75, 1976.
CHIFFOLEAU, J. O que faz a morte mudar na região de Avinhão no fim da Idade Média. In: BRAET, H.; VERBEKE, W. (eds.). A morte na Idade Média. Trad. Heitor Megale, Yara Frateschi Vieira, Maria Clara Cescato. São Paulo: edusp, 1996.
COHN Jr., S. K. The place of the dead ins Flanders and Tuscany: towards a comparative history of the Black Death. In: GORDON, B.; MARSHALL, P. (eds.). The place of the dead: death and remembrance in late medieval and early modern Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
COSTA, A. P. P. Atuação de poderes locais no império lusitano: uma análise de perfil das chefias militares dos Corpos de Ordenança e de suas estratégias na construção de sua autoridade – Vila Rica (1735-1777). 2006. 150 f. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
DA VIDE, S. M. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Feitas, e ordenadas pelo ilustríssimo, e reverendíssimo senhor D. Sebastião Monteiro da Vide: Propostas e Aceitas em o Synodo Diocesano, que o dito Senhor celebrou em 12 de junho do anno de 1707. Typografia de Antônio Louzada Antunes, São Paulo: 1853.
DAMATTA, R. A casa & a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
DAVES, A. P. Vaidade das Vaidades: os homens, a morte e a religião nos testamentos da comarca do Rio das Velhas (1716-1755). 1998. 310 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1998.
DELUMEAU, J. Au sujet de la déchristianisation. Revue d’Histoire Moderne & Contemporaine. Paris, tomo 22, n. 1, p. 52-60, jan-mar 1975. DOSSE, F. História e Ciências Sociais. Trad. Fernanda Abreu. Bauru: Edusc, 2004. pp. 183-184.
FAMILYSEARCH. Registros paroquiais de óbitos da Paróquia de Nossa Senhora da Assunção, Catedral de Mariana. Livros referentes aos anos: 1764- 1776, 1777-1786, 1783-1805, 1721- 1789, 1840-1848, 1750-1768, 1756-1815, 1777-1797, 1780-1802, 1801-1837, 1803-1813, 1826-1839.
FARIA, S. de C. A Colônia em movimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
FERREIRA, K. A. de L. A Boa Morte em Mariana: sociabilidade e memória nas expressões e nos atores testamentários (1748-1848). 2016. 70 f. Monografia (Bacharelado em História) – Departamento de História, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2016.
FERREIRA, K. A. de L. Morte, memória e família: a prática e os atores testamentários em Mariana, 1748-1848. 2019. 135 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
FREYRE, G. Casa-grande e senzala: formação da familia brasileira sob o regimen de economia patriarchal. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt Ltda: 1933.
GRANOVETTER, M. S. The strength of weak ties. American Journal of Sociology, Chicago, v. 78, n. 6, p. 1360-1380, 1973.
GUEDES, S. P. L. de C. Atitudes perante a morte em São Paulo (séculos XVII a XIX). 1986. 153 f. Dissertação (Mestrado em História). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986.
HALBWACHS, M. A memória coletiva. São Paulo: Editora Centauro, 2005.
LAMPEH, AHCSM. Cartório do 1º Ofício. Testamentos anexados aos inventários post-mortem. 1748-1848.
LE WITA, B. Mémoire: l'avenir du présent. Terrain - Anthropologie & sciences humaines, Paris, n. 4, p. 15-26, mar 1985. LE WITA, B. La mémoire familiale des Parisiens appartenant aux classes moyennes. Ethnologie française, Paris, tomo 14, n. 1, p. 57-66, jan-mar 1984.
LEMOS, G. Aguardenteiros do Piranga: família, produção de riqueza e dinâmica do espaço em zona de fronteira agrícola, Minas Gerais, 1800-1856. 2012. 170 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
LEWIN, L. Surprise Heirs: Illegitimacy, Patrimonial Rights, and Legal Nationalism in Luso-Brazilian Inheritance, 1750-1821. Vol. 1. Stanford: Stanford University Press, 2003.
LIBBY, D. C.; FRANK, Z. L. Uma família da Vila de São José: empregando a reconstituição familiar pormenorizada para elucidar a História Social. In: LIBBY, D. C. et al. História da Família no Brasil (séculos XVIII, XIX e XX): novas análises e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015. p. 51- 95.
LOPES, L. F. R. Vigilância, distinção & honra: os familiares do Santo Ofício na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Guarapiranga – Minas Gerais (1753-1801). 2012. 170 f. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2012.
MENDES, F. F. Recrutamento militar e construção do estado no Brasil imperial. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2010.
MORIN, E. O homem e a morte. Trad. Cleone Rodrigues. Rio de Janeiro: Imago, 1997.
NASCIMENTO, M. R. do. Irmandades Leigas em Porto Alegre: práticas funerárias e experiência urbana (séculos XVIII-XIX). 2006. 362 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
OEXLE, O. G. A presença dos mortos. In: BRAET, H.; VERBEKE, W. (eds.). A morte na Idade Média. Trad. Heitor Megale, Yara Frateschi Vieira, Maria Clara Cescato. São Paulo: edusp, 1996.
REIS, J. J. A Morte é uma Festa: Ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras. 1991.
RICOEUR, P. A memória, a história, o esquecimento. Trad. Alain François [et al.]. Campinas: editora da UNICAMP, 2007.
RIDEAU, G. Pratiques testamentaires à Orléans, 1667-1787. Revue d’Histoire Moderne & Contemporaine. Paris, v. 4, n. 57, p. 97-123, 2010.
RODRIGUES, C. Estratégias para a eternidade num contexto de mudanças terrenas: os testadores do Rio de Janeiro e os pedidos de sufrágios no século XVIII. Locus - Revista de História, Juiz de Fora, v. 21, n. 2, p. 251-285, jul./dez. 2015.
RODRIGUES, C. Nas Fronteiras do Além: a secularização da morte no Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
RODRIGUES, C. O uso de testamentos nas pesquisas sobre atitudes diante da morte em sociedades católicas de Antigo Regime. In: GUEDES, R.; RODRIGUES, C.; WANDERLEY, M. da R. (Orgs.). Últimas Vontades: testamento, sociedade e cultura na América ibérica. Rio de Janeiro: Mauad X, 2015.
SANTOS, A. F. F. dos. O fazer testamentário no teatro do bem morrer católico no Rio de Janeiro setecentista. 2017. 213 f. Dissertação (Mestrado em História) – Departamento de História, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
SCARANO, J. Devoção e Escravidão: a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos no Distrito Diamantino no Século XVIII. 2ª ed. São Paulo: Ed. Nacional. 1978.
SCOTT, A. S. V. As teias que a família tece: uma reflexão sobre o percurso da história da família no Brasil. História: Questões e Debates, Curitiba, v. 51, n. 2, p. 13-29, jul/dez. 2009.
SCOTT, A. S. V. Famílias, Formas de União e Reprodução Social no Noroeste Português (Séculos XVIII e XIX). NEPS – Universidade do Minho, Guimarães, 1999.
SILVA, M. B. N. da. Ser nobre na colônia. São Paulo: Editora Unesp, 2005.
SOARES, I. M. Os agentes vivos do bem morrer: o testamenteiro e o juízo eclesiástico nas execuções testamentárias do Rio de Janeiro colonial. 2015. 85 f. Monografia (Graduação em História) – Departamento de História, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
STANCZYK FILHO, M. À luz do cabedal: acumular e transmitir bens nos sertões de Curitiba (1695-1805). 2005. 137 f. Dissertação (Mestrado em História) – Setor de Ciências Humanas Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.
TODOROV, T. Los abusos de la memoria. Barcelona: Paidós, 2000.
VOVELLE, M. Piété baroque et déchristianisation en Provence au XVIIIe siècle. Paris: Seuil, 1978
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Tempos Históricos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.