Práticas testamentárias em Mariana: os executores das últimas vontades nos séculos XVIII e XIX

Autores

  • Karina Ap. de Lourdes Ferreira

DOI:

https://doi.org/10.36449/rth.v24i2.23571
Agências de fomento
CNPq

Palavras-chave:

Testamentos; Testamenteiros; Família; Memória; Mariana.

Resumo

O presente artigo investiga a prática testamentária na cidade de Mariana, Minas Gerais, em especial a escolha e a atuação concedida à figura do testamenteiro, ou seja, aos indivíduos responsáveis por dar cumprimento às disposições das últimas vontades. Mais especificamente, busca-se elencar os grupos envolvidos na execução do testamento, sua configuração ao longo do tempo, e as expectativas adjacentes, levandose em conta o crescimento constante da atribuição de responsabilidade ao testamenteiro. Isso será possível através da análise de 269 testamentos do Cartório do 1º Ofício de Mariana registrados entre os anos de 1748 e 1848. O trabalho pretende apontar como a presença de sociabilidades mais sólidas carregavam formas mais eficazes de lembrança, colocando em questão a própria função salvífica do testamento.

Biografia do Autor

Karina Ap. de Lourdes Ferreira

Mestra em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (2019).

Referências

AHCSM. Cartório do 1º Ofício. Livros de registro de testamento. 1748-1848. Livros números: 5, 17, 26, 31, 32, 45, 54, 55, 59, 70, 74.

ALFANI, G. Immigrants and formalisation of social ties in Early Modern Italy: Ivrea in the sixteenth and seventeenth centuries. In: ALFANI, G.; GOURDON, V. (eds.). Spiritual kinship in Europe, 1500-1900. London: Palgrave Macmillan, 2012.

ALMEIDA, C. M. de. Código Philippino ou Ordenações e Leis do reino de Portugal: recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I. Rio de Janeiro: Typ. do Instituto Philomathico, 1870.

ANDRIEU, L. Maison de mémoire. Structure symbolique du temps familial en Languedoc: Cucurnis. Terrain - Anthropologie & sciences humaines, Paris, n. 9, p. 10-33, out 1997.

ANTUNES, A. de A. A forma de fazer testamento: apontamentos acerca de um opúsculo setecentista. Revista Eletrônica de História do Brasil, v. 7, n. 2, p. 93- 101, jul.-dez., 2005.

ARAÚJO, A. C. A Morte em Lisboa: atitudes e representações (1700-1830). Lisboa: Notícias editorial, 1997.

ARIÈS, P. História da morte no Ocidente: da Idade Média aos nossos dias. Trad. Priscila Viana de Siqueira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2012.

ARIÈS, P. O amor no casamento. In: ARIÈS, P. e BÉJIN, A. (Orgs.). Sexualidades Ocidentais: contribuição para a história e a sociologia da sexualidade. Trad. Lygia Araújo Watanabe e Thereza Christina Ferreira Stummer. São Paulo: brasiliense, 1985.

ARIÈS, P. O Homem diante da morte. Trad. Luiza Ribeiro. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1990. ASSIER-

BARBOSA, G. H. Poderes locais, devoção e hierarquias sociais: a Ordem Terceira de São Francisco de Mariana no século XVIII. 2015. 369 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

BOSCHI, C. C. Os Leigos e o Poder: Irmandades leigas e política colonizadora em Minas Gerais. São Paulo: Ática, 1986.

BOTELHO, T. R. A família mineira no século XIX. In: RESENDE, M. E. L. de; VILLALTA, L. C. (orgs.). A Província de Minas, 2. Belo Horizonte: Autêntica editora; Companhia do Tempo, 2013.

BRIFFAUD, S. La famille, le notaire et le mourant: testament et mentalités dans la région de Luchon (1650-1790). Annales du Midi: revue archéologique, historique et philologique de la France méridionale, Toulouse, v. 97, n. 172, p. 389-409, 1985.

BRÜGGER, S. M. J. Compadrio e patriarcalismo: relações familiares e de poder (São João del-Rei, 1780-1850). In: RESENDE, M. E. L. de; VILLALTA, L. C. (orgs.). História de Minas Gerais: a Província de Minas, 2. Belo Horizonte: Autêntica; Companhia do Tempo, 2013.

CASTRO, E. de. Breve aparelho e modo fácil para ajudar a bem morrer um cristão, com a recopilação da matéria de tratamentos, e penitência, várias orações devotas, tiradas da Escritura Sagrada, e do Ritual Romano de N. S. P. Paulo V, acrescentada da devoção de várias missas. Lisboa: por Mattheus Pinheiro: a custa de Adrião de Abreu, 1627.

CHARTIER, R. Les Arts de Mourir, 1450-1600. Annales. Histoire, Sciences Sociales, Paris, v. 31, n. 1, p. 51-75, 1976.

CHIFFOLEAU, J. O que faz a morte mudar na região de Avinhão no fim da Idade Média. In: BRAET, H.; VERBEKE, W. (eds.). A morte na Idade Média. Trad. Heitor Megale, Yara Frateschi Vieira, Maria Clara Cescato. São Paulo: edusp, 1996.

COHN Jr., S. K. The place of the dead ins Flanders and Tuscany: towards a comparative history of the Black Death. In: GORDON, B.; MARSHALL, P. (eds.). The place of the dead: death and remembrance in late medieval and early modern Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

COSTA, A. P. P. Atuação de poderes locais no império lusitano: uma análise de perfil das chefias militares dos Corpos de Ordenança e de suas estratégias na construção de sua autoridade – Vila Rica (1735-1777). 2006. 150 f. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.

DA VIDE, S. M. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia. Feitas, e ordenadas pelo ilustríssimo, e reverendíssimo senhor D. Sebastião Monteiro da Vide: Propostas e Aceitas em o Synodo Diocesano, que o dito Senhor celebrou em 12 de junho do anno de 1707. Typografia de Antônio Louzada Antunes, São Paulo: 1853.

DAMATTA, R. A casa & a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DAVES, A. P. Vaidade das Vaidades: os homens, a morte e a religião nos testamentos da comarca do Rio das Velhas (1716-1755). 1998. 310 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1998.

DELUMEAU, J. Au sujet de la déchristianisation. Revue d’Histoire Moderne & Contemporaine. Paris, tomo 22, n. 1, p. 52-60, jan-mar 1975. DOSSE, F. História e Ciências Sociais. Trad. Fernanda Abreu. Bauru: Edusc, 2004. pp. 183-184.

FAMILYSEARCH. Registros paroquiais de óbitos da Paróquia de Nossa Senhora da Assunção, Catedral de Mariana. Livros referentes aos anos: 1764- 1776, 1777-1786, 1783-1805, 1721- 1789, 1840-1848, 1750-1768, 1756-1815, 1777-1797, 1780-1802, 1801-1837, 1803-1813, 1826-1839.

FARIA, S. de C. A Colônia em movimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

FERREIRA, K. A. de L. A Boa Morte em Mariana: sociabilidade e memória nas expressões e nos atores testamentários (1748-1848). 2016. 70 f. Monografia (Bacharelado em História) – Departamento de História, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2016.

FERREIRA, K. A. de L. Morte, memória e família: a prática e os atores testamentários em Mariana, 1748-1848. 2019. 135 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

FREYRE, G. Casa-grande e senzala: formação da familia brasileira sob o regimen de economia patriarchal. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt Ltda: 1933.

GRANOVETTER, M. S. The strength of weak ties. American Journal of Sociology, Chicago, v. 78, n. 6, p. 1360-1380, 1973.

GUEDES, S. P. L. de C. Atitudes perante a morte em São Paulo (séculos XVII a XIX). 1986. 153 f. Dissertação (Mestrado em História). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986.

HALBWACHS, M. A memória coletiva. São Paulo: Editora Centauro, 2005.

LAMPEH, AHCSM. Cartório do 1º Ofício. Testamentos anexados aos inventários post-mortem. 1748-1848.

LE WITA, B. Mémoire: l'avenir du présent. Terrain - Anthropologie & sciences humaines, Paris, n. 4, p. 15-26, mar 1985. LE WITA, B. La mémoire familiale des Parisiens appartenant aux classes moyennes. Ethnologie française, Paris, tomo 14, n. 1, p. 57-66, jan-mar 1984.

LEMOS, G. Aguardenteiros do Piranga: família, produção de riqueza e dinâmica do espaço em zona de fronteira agrícola, Minas Gerais, 1800-1856. 2012. 170 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.

LEWIN, L. Surprise Heirs: Illegitimacy, Patrimonial Rights, and Legal Nationalism in Luso-Brazilian Inheritance, 1750-1821. Vol. 1. Stanford: Stanford University Press, 2003.

LIBBY, D. C.; FRANK, Z. L. Uma família da Vila de São José: empregando a reconstituição familiar pormenorizada para elucidar a História Social. In: LIBBY, D. C. et al. História da Família no Brasil (séculos XVIII, XIX e XX): novas análises e perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015. p. 51- 95.

LOPES, L. F. R. Vigilância, distinção & honra: os familiares do Santo Ofício na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Guarapiranga – Minas Gerais (1753-1801). 2012. 170 f. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2012.

MENDES, F. F. Recrutamento militar e construção do estado no Brasil imperial. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2010.

MORIN, E. O homem e a morte. Trad. Cleone Rodrigues. Rio de Janeiro: Imago, 1997.

NASCIMENTO, M. R. do. Irmandades Leigas em Porto Alegre: práticas funerárias e experiência urbana (séculos XVIII-XIX). 2006. 362 f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.

OEXLE, O. G. A presença dos mortos. In: BRAET, H.; VERBEKE, W. (eds.). A morte na Idade Média. Trad. Heitor Megale, Yara Frateschi Vieira, Maria Clara Cescato. São Paulo: edusp, 1996.

REIS, J. J. A Morte é uma Festa: Ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras. 1991.

RICOEUR, P. A memória, a história, o esquecimento. Trad. Alain François [et al.]. Campinas: editora da UNICAMP, 2007.

RIDEAU, G. Pratiques testamentaires à Orléans, 1667-1787. Revue d’Histoire Moderne & Contemporaine. Paris, v. 4, n. 57, p. 97-123, 2010.

RODRIGUES, C. Estratégias para a eternidade num contexto de mudanças terrenas: os testadores do Rio de Janeiro e os pedidos de sufrágios no século XVIII. Locus - Revista de História, Juiz de Fora, v. 21, n. 2, p. 251-285, jul./dez. 2015.

RODRIGUES, C. Nas Fronteiras do Além: a secularização da morte no Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.

RODRIGUES, C. O uso de testamentos nas pesquisas sobre atitudes diante da morte em sociedades católicas de Antigo Regime. In: GUEDES, R.; RODRIGUES, C.; WANDERLEY, M. da R. (Orgs.). Últimas Vontades: testamento, sociedade e cultura na América ibérica. Rio de Janeiro: Mauad X, 2015.

SANTOS, A. F. F. dos. O fazer testamentário no teatro do bem morrer católico no Rio de Janeiro setecentista. 2017. 213 f. Dissertação (Mestrado em História) – Departamento de História, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

SCARANO, J. Devoção e Escravidão: a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos no Distrito Diamantino no Século XVIII. 2ª ed. São Paulo: Ed. Nacional. 1978.

SCOTT, A. S. V. As teias que a família tece: uma reflexão sobre o percurso da história da família no Brasil. História: Questões e Debates, Curitiba, v. 51, n. 2, p. 13-29, jul/dez. 2009.

SCOTT, A. S. V. Famílias, Formas de União e Reprodução Social no Noroeste Português (Séculos XVIII e XIX). NEPS – Universidade do Minho, Guimarães, 1999.

SILVA, M. B. N. da. Ser nobre na colônia. São Paulo: Editora Unesp, 2005.

SOARES, I. M. Os agentes vivos do bem morrer: o testamenteiro e o juízo eclesiástico nas execuções testamentárias do Rio de Janeiro colonial. 2015. 85 f. Monografia (Graduação em História) – Departamento de História, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

STANCZYK FILHO, M. À luz do cabedal: acumular e transmitir bens nos sertões de Curitiba (1695-1805). 2005. 137 f. Dissertação (Mestrado em História) – Setor de Ciências Humanas Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.

TODOROV, T. Los abusos de la memoria. Barcelona: Paidós, 2000.

VOVELLE, M. Piété baroque et déchristianisation en Provence au XVIIIe siècle. Paris: Seuil, 1978

Downloads

Publicado

28-12-2020

Como Citar

FERREIRA, K. A. de L. Práticas testamentárias em Mariana: os executores das últimas vontades nos séculos XVIII e XIX. Tempos Históricos, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 383–416, 2020. DOI: 10.36449/rth.v24i2.23571. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/23571. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos