Fronteiras de papel: monopólio estatal e emigração no regime salazarista (1933-1947)

Autores

  • Marina Simões Galvanese Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.36449/rth.v24i1.25109
Agências de fomento
CAPES

Palavras-chave:

Portugal, Estado-Novo, emigração, Companhia Itaquerê

Resumo

Este artigo analisa o empenho do Salazarismo para “monopolizar os meios legítimos de circulação de pessoas” (TORPEY, 2005), demonstrando que, durante o regime, o controle da emigração atingiu o ápice quando, em duas circunstâncias, autoridades proibiram o embarque de indivíduos que estavam prontos para emigrar legalmente. As cartas desesperadas escritas por famílias impedidas de viajar rumo às fazendas de São Paulo em 1938 ou dos indivíduos proibidos de emigrar pelo decreto de 1947, evidenciam a materialidade de fronteiras erguidas por decretos e despachos assinados por um governo autoritário.

Biografia do Autor

Marina Simões Galvanese, Universidade de São Paulo

Mestre em História Contemporânea pela Universidade de Coimbra, doutoranda em História Social pela Universidade de São Paulo

Referências

ALVES, J. F. Os brasileiros: emigração e retorno no Porto oitocentista. Porto: Gráfica Reunidos, 1994.

BAGANHA, M. I. As correntes emigratórias portuguesas no século XX e o seuimpacto na economia nacional. Análise Social, Lisboa, vol. XXIX (128), p.959-980,1994.

CABRAL, M.V. Sobre o século XIX português: a transição para o capitalismo. Análise Social, Lisboa, vol. XII (45), p. 106-126, 1976.

CHALANTE, S. O labirinto da partida: redes migratórias clandestinas na regiãode Viseu (1870-1890). In: SOUSA, F. et al (coords.) Portugal e as migrações da Europa do Sul para a América do Sul. Porto: Cepese, 2014, p. 299-313.

Decreto de 3 de Julho de 1896 do Ministério do Reino, aprovando o regulamento de polícia especial de repressão da emigração clandestina, Diário do Governo, nº 150, de 9 de Julho de 1896.

Decreto nº 3.010, de 20 de agosto de 1938 – Regulamenta o Decreto-lei nº 406, de 4 de maio de 1938, que dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de agosto de 1938. Decreto-Lei nº 36.199, de 29 de março de 1947. Diário do Governo, I Série, nº 72, p. 162.

Decreto nº 5.624, de 10 de maio de 1919. Diário do Governo, I Série, nº 98, de 10 de maio de 1919.

GALVANESE, M. S. A Junta da Emigração: os discursos sobre a emigração e os emigrantes no Estado Novo do pós-Guerra (1947 – 1970). Dissertação (Mestrado em História Contemporânea). Coimbra: Universidade de Coimbra,2013.

GALVANESE, M. S. Criação e fracasso de um projeto: Sá da Bandeira e a tentativa de regulamentar a emigração portuguesa para o Brasil (1835-1843), Varia História, Belo Horizonte, vol. 34, nº 69, p. 825-856, set/dez 2019.

GALVANESE, M. S. Os discursos sobre a emigração portuguesa no pós Segunda Guerra Mundial: a Junta da Emigração entre o proibicionismo e o avanço liberal (1947-1961). Revista Portuguesa de História, Coimbra, nº 45, p. 393-413, 2014.

GODINHO, V. M. L´émigration portugaise (XV-XXème siècle): une constante structurale et les réponses aux changements du monde. Revista de História Económica e Social, Lisboa, vol. 1, p. 5-32, 1978.

GONÇALVES, P. C. Mercadores de braços: riqueza e acumulação na organização da emigração para o Novo Mundo. São Paulo: Alameda, 2012.

GREEN, N. L. e WEIL, F. Introduction. In: GREEN, N. L.; WEIL, F. Citizenship and those who leave: the politics of emigration and expatriation. Chicago: University of Illinois Press, 2007, p. 15-34.

LEITE, J. C. Emigração portuguesa: a lei e os números (1855-1914). Análise Social, Lisboa, vol. XXIII (97), p. 463-80, 1987.

MARQUESE, R. B.; PARRON, T. P. Internacional escravista: a política da segunda escravidão. Topoi, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p. 97-117, 2011.

MELÉNDEZ, J. J. Reconsiderando a política de colonização no Brasil Imperial: os anos da Regência e o mundo externo. Revista Brasileira de História, v. 34, n. 68, p. 35-60, 2014.

MENDES, F. L. R. Ibicaba revisitada outra vez: espaço, escravidão e trabalho livre no Oeste paulista. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 301-357, jan-abr/2017.

MENDES, J. S. R. Laços de sangue: privilégios e intolerância à emigração portuguesa no Brasil (1822-1945). Porto: Cepese e Fronteira do Caos, 2010.

MEZZADRA, S. Direito de Fuga. In: DIAS, B. P. e NEVES, J. A política dos muitos: povo, classes e multidão. Lisboa: Tinta da China, 2010, p. 315-328.

MONTEIRO, I. Passaportes: do enquadramento legal à prática. In: SOUSA, F. Um passaporte para a terra prometida. Porto: Cepese e Fronteira do Caos, 2011, p. 117-135.

NOIRIEL, G. Introduction. In: NOIRIEL, G. L´identification: genèse d´um travail d´État. Paris: Bélin, 2007, p. 3-26.

PAULO, H. Aqui também é Portugal: A colônia portuguesa do Brasil e oSalazarismo. Coimbra: Quarteto, 2000.

PEREIRA, M. H. A política portuguesa de emigração (1850-1930). Lisboa:Regra do Jogo, 1981.

PEREIRA, V. La dictature de Salazar face à l´émigration: l´État portugaise et ses migrants en France (1947-1974). Paris: Presses des Sciences Po, 2012.

PEREIRA, V. O controlo das mobilidades: os movimentos populacionais e a emigração (1736-2011). In: ALMEIDA, P. T.; SOUSA, P. S. Do Reino à Administração Interna: História de um Ministério (1736-2012). Lisboa,Imprensa Nacional da Casa da Moeda e Ministério da Administração Interna, 2015, p.353-386.

PEREIRA, V. The Papers of State Power: the passport and he control of mobility. In: TRINDADE, L. The making of Modern Portugal. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing, 2013, p. 17-43.

ROCHA-TRINDADE, M. B. Da emigração às comunidades portuguesas. Lisboa: Conhecer, 1982.

ROSAS, F. O Estado Novo (1926-1974) In: MATTOSO, J. História de Portugal. vol. VII, Lisboa: Editorial Estampa, 1994.

ROSAS, F. O Salazarismo e o homem novo: ensaio sobre o Estado Novo e a questão do totalitarismo. Análise Social, Lisboa, vol. XXXV (157), p. 1031-1054, 2001.

SANTOS, I. S. A Junta Nacional de Emigração e a Política de Emigração do Estado Novo. Tese (Doutoramento em História Contemporânea). Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2014.

SOUSA, F. e FERRARIA, M. J. A emigração para o Brasil e as origens da Agência Abreu – 1840. Porto: Cepese e Fronteira do Caos, 2009.

TORPEY, J. L´invention du passeport: État, citoyenneté et surveillance. Paris: Belin, 2000.

Downloads

Publicado

23-10-2020

Como Citar

GALVANESE, M. S. Fronteiras de papel: monopólio estatal e emigração no regime salazarista (1933-1947). Tempos Históricos, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 36–72, 2020. DOI: 10.36449/rth.v24i1.25109. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/25109. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Temático