PLANO DIRETOR DE CURITIBA COMO POLÍTICA URBANA PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: Uma avaliação da sua exeqüibilidade sob a ótica neo-institucionalista

Christian Luiz da Silva, Weimar Freire da Rocha Jr., Harry Alberto Bollmann, Ligia Regina Cirino, Maria da Glória Lins da Silva Colucci

Resumo

O aumento da urbanização resultou na intensificação do uso dos recursos hídricos e na necessidade de maior institucionalização do seu uso. O Plano Diretor e setoriais do meio ambiente são instrumentos legais de planejamento da preservação dos recursos naturais, incluindo os hídricos. O objetivo deste artigo foi avaliar a exeqüibilidade dos planos diretores e setoriais, com enfoque na questão dos recursos hídricos, sob a ótica institucional, aplicado ao município de Curitiba. Trata-se de um estudo aplicado, exploratório e de análise de discurso. Como resultado observou-se que a fragilidade das instituições para fiscalização e controle são elementos relevantes para explicar a lacuna existente entre os instrumentos institucionais analisados e a evolução da quantidade e qualidade dos recursos hídricos no município analisado.

Palavras-chave

Plano diretor; Recursos Hídricos; Sustentabilidade Ambiental; Política Urbana; Nova Economia Institucional; Curitiba.

Texto completo:

PDF