AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE SAÚDE NA MICRORREGIÃO DE PARANAGUÁ

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v26i2.27145
Agencias de apoyo
Rodrigo Eduardo Catai, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Paulo A. G. Piloto, Instituto Politécnico de Bragança.

Palabras clave:

Gastos Públicos, Eficiência, Saúde, Efficiency, Public Expenditure, Health

Resumen

: Este trabajo evalúa la evolución del gasto público y de los indicadores de calidad, y verifica la relación entre estos gastos y la eficiencia de las políticas públicas en la función salud en los municipios de la microrregión de Paranaguá-PR. Limita una frontera de eficiencia del gasto público, instrumentada por el Análisis Envolvente de Datos (DEA), que revela el(los) municipio(s) de referencia de la microrregión en las políticas de salud pública. Los análisis se realizaron por los métodos clásicos de Rendimientos Constantes a Escala - RCE y Rendimientos Variables a Escala - RCE, orientados a las salidas, en el período comprendido entre 2008 y 2016, cada cuatro años. Se ha observado que la calidad de la función sanitaria pública es directamente proporcional a la inversión en estas políticas públicas y, en cuanto a la eficiencia, tanto por el método CCR como por el BCC, existe cierta homogeneidad entre los municipios en los resultados.

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Biografía del autor/a

Hamilton Bonatto, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Procurador do Estado do Paraná.

Procurador-Chefe da Coordenadoria do Consultivo.

Mestre em Planejamento e Governança Pública.

Especializações: Advocacia Pública; Ética e Educação - Ênfase em Teologia Moral; Construção de Obras Públicas; Direito Constitucional. 

Graduação em Direito.

Graduação em Ciências - Habilitação Plena em Matemática.

Graduação em Engenharia Civil.

Christian Luiz da Silva, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Pós-doutor na Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Engenharia de Produção. Bacharel em Ciências Econômicas. Pró-reitor da UTFPR (2019-2020). Coordenador da Área de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação Araucária (2017-2019). Professor permanente do mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação de Tecnologia e Sociedade (PPGTE/UTFPR).

Sónia Paula da Silva Nogueira, Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

Doutora em Marketing e Estratégia.

Mestre em Gestão de Empresas.

Especialização em Marketing.

Licenciatura em Gestão de Empresas.

Docente Auxiliar (Economia e Gestão): Universidade Portucalense - Porto, Portugal.

Nuno Adriano Baptista Ribeiro, Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

Doutor em Economia e Negócios.

Mestre em Contabilidade e Auditoria.

Graduado em Auditoria e Controle de Gestão.

Docente no Instituto Politécnico de Bragança (IPB).

Nilton Cesar Lima, Universidade Federal de Uberlândia

Pós- doutorando na Universdiade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade.

Doutor e Mestre em Administração. Especializações em Contabilidade. Graduações em Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.

Professor da graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia.

Citas

AFONSO, A.; SCHUKNECHT, L.; TANZI, V. Public sector efficiency: an international comparison. Public Choice, v. 123, p. 321-347, 2005. https://doi.org/10.1007/s11127-005-7165-2.

ARRETCHE, M. Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, v. 23, n.80, p. 25-48, 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302002008000003.

BANCO MUNDIAL. World Bank strategy in the education sector: process, product and progress. International Journal of Educational Development, v. 22, n. 5, p. 429-437, 2002. https://doi.org/10.1016/S0738-0593(02)00003-2.

BANKER, R. D.; CHARNES, A.; COOPER, W.W. Some models of estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science, v. 9, n. 9, p. 1078-1092, 1984.

BENITO, B.; FAURA, U.; GUILLAMÓN, M. D.; RÍOS, A. M. The efficiency of public services in small municipalities: the case of drinking water supply. Cities, v. 93, p. 95-103, 2019. https://doi.org/10.1016/j.cities.2019.04.016.

BLANK, J. L. T. Measuring the performance of local administrative public services. BRQ Business Research Quarterly, v. 21, n. 4, p. 251-261, 2018. https://doi.org/10.1016/j.brq.2018.09.001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. Ed. São Paulo: Saraiva, 1990a.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação estruturante do SUS. Brasília, DF, 2007. (Coleção Progestores - Para entender a Gestão do SUS, 12). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_ livro1.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2021.

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990b. Seção 1, p. 18055-18059.

BRASIL. Ministério do Planejamento. Painel do Orçamento Federal, 2021. Disponível em: <https://www1.siop.planejamento.gov.br/painelorcamento/>. Acesso em: 05 mar. 2021.

CAMPOS, M. S.; FERNÁNDEZ-MONTES, A.; GAVILAN, J. M.; VELASCO, F. Public resource usage in health systems: a data envelopment analysis of the efficiency of health systems of autonomous communities in Spain. Public Health, v. 138, p. 33-40, 2016. https://doi.org/10.1016/j.puhe.2016.03.003.

CESCONETTO, A.; LAPA, J. S.; CALVO, M. C. M. Avaliação da eficiência produtiva de hospitais do SUS de Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, p. 2407, 2008. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008001000021.

CHARNES, A.; COOPER, W. W.; RHODES, E. Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, v. 2, n. 6, p. 429-444, 1978. https://doi.org/10.1016/0377-2217(78)90138-8.

CORDERO, J. M.; POLO, C.; SANTÍN, D.; SIMANCAS, R. Efficiency measurement and cross-country differences among schools: A robust conditional nonparametric analysis. Economic Modelling, v. 74, p. 45-60, 2018. https://doi.org/10.1016/j.econmod.2018.05.001.

CORDERO, J. M.; SIMANCAS, C. P. R. Assessing the efficiency of secondary schools: evidence from OECD countries participating in PISA 2015. Socio-Economic Planning Sciences, In press, 100927, 2020. https://doi.org/10.1016/j.seps.2020.100927.

DIVINO, J. A.; MACIEL, D. T. G. N.; SOSA, W. Government size, composition of public spending and economic growth in Brazil. Economic Modelling, v. 91, p. 155-166, 2020. https://doi.org/10.1016/j.econmod.2020.06.001.

DUENHAS, R. A. O compartilhamento do financiamento das instituições públicas de ensino superior: análise empírica utilizando os microdados do INEP. Tese (Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.

EMROUZNEJAD, A.; YANG, G. L. A survey and analysis of the first 40 years of scholarly literature in DEA: 1978–2016. Socio-Economic Planning Sciences, v. 61, n. 1, p. 1-5, 2017. https://doi.org/10.1016/j.seps.2017.01.008.

FARREL, M. J. The measurement of productive efficiency. Journal of the Royal Statistic Society, series A, part 3, 1957. https://doi.org/10.2307/2343100.

FIGUEIREDO, D. S.; MELLO, J. C. C. B. S. Índice híbrido de eficácia e eficiência para lojas de varejo. Gestão e Produção, v. 16, n. 2, p. 286-300, 2009. https://doi.org/10.1590/S0104-530X2009000200011.

FRANÇA, E. B.; et al. Cause-specific mortality for 249 causes in Brazil and states during 1990-2015: a systematic analysis for the global burden of disease study 2015. Population Health Metrics, v. 15, p. 1-30, 2017. https://doi.org/10.1186/s12963-017-0156-y.

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: estrutura do financiamento e do gasto setorial [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2013. Vol. 4. 168 p. ISBN 978-85-8110-018-0. Available from SciELO Books.

HOUNSOUNON, D. Efficience des dépenses publiques de santé, d'éducation et croissance économique dans l'espace UEMOA. Université d'Abomey-Calavi (Bénin) - Master en économie publique, 2009.

HSIAO, W. Why is a systemic view of health financing necessary? Health Affairs, v. 25, n. 4, p. 950-961, 2007. https://doi.org/10.1377/hlthaff.26.4.950.

Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia - IBGE. Paranágua-PR [panorama]. 2020. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/paranagua/panorama>. Acesso em: 22 fev. 2021.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Portal de Mapas. Disponível em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br>. Acesso em: 08 jun. 2021.

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES. Produto Interno Bruto por município 2013-2017. 2020. Disponível em: <http://www.ipardes.pr.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2021.

IRWANDY, et al. The efficiency and productivity of Public Services Hospital in Indonesia. Enfermería Clínica, v. 30, n. 6, p. 236-239, 2020. https://doi.org/10.1016/j.enfcli.2020.06.054.

KASMIN, M. A. Análise da eficiência do Sistema Único de Saúde - SUS no Paraná (2008-2013). Informe Gepec, v. 24, n. 2, p. 117-135, 2020. https://doi.org/10.48075/igepec.v24i2.24458.

LOWELL, C. A K.; MUÑIZ, M. Eficiencia y productividad en el sector público: temas dominantes en la literatura. Papeles de Economía Española, v. 95, p. 47-65, 2003.

MELAMED, C.; PIOLA, S. F. Políticas públicas e financiamento federal do Sistema Ùnico de Saúde. Brasília: IPEA, 2011.

MELO-BECERRA, et al. Efficiency of local public education in a decentralized context. International Journal of Educational Development, v. 76, 102194, 2020. https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2020.102194.

MELLO, C. A.; POSSATTO, F. E. (org). Rebimar: levando a região costeira paranaense para sala de aula. Pontal do Paraná: Associação MarBrasil, 2011.

MONCAYO-MARTÍNEZ, L. A.; RAMÍREZ-NAFARRATE, A.; HERNÁNDEZ-BALDERRAMA. M. G. Evaluation of public HEI on teaching, research, and knowledge dissemination by Data Envelopment Analysis. Socio-Economic Planning Sciences, v. 69, 100718, 2020. https://doi.org/10.1016/j.seps.2019.06.003.

MUELLER, B. Why public policies fail: Policymaking under complexity. EconomiA, v. 21, n. 2, p. 311-323, 2020. https://doi.org/10.1016/j.econ.2019.11.002.

NARBÓN-PERPIÑÁ, I.; DE WITTE, K. Local governments' efficiency: a systematic literature review - Part I. International Transactions in Operational Research, v. 25, n. 2, p. 431-468, 2018. https://doi.org/10.1111/itor.12364.

OLIVEIRA, S. O direito à Saúde na Constituição Brasileira: complexidades de uma relação público-privada no SUS. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, p. 231. 2017.

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Organização Mundial da Saúde (OMS) - Brasil. Países estão gastando mais em saúde, mas pessoas ainda pagam muitos serviços com dinheiro do próprio bolso. Sistemas e Serviços de Saúde, 2019. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_ content&view=category&layout=blog&id=842&Itemid=843>. Acesso em: 13 mar. 2021.

PADOVEZE, M. C.; NOGUEIRA-JR, C.; TANNER, J.; TIMMONS, S. What are the main drivers for public policies to prevent healthcare-associated infections? Journal of Hospital Infection, v. 101, n. 3, p. 292-294, 2019. https://doi.org/10.1016/j.jhin.2018.07.047.

PIANTA, R. C.; HAMRE, B.K.; NGUYEN, T. Measuring and improving quality in early care and education. Early Childhood Research Quarterly, v. 51, n. 2, p. 285-287, 2020. https://doi.org/10.1016/j.ecresq.2019.10.013.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: Organização das Nações Unidas. 2010. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/atlas>. Acesso em: 13 fev. 2021.

RAYP, G.; VAN DE SIJPE, N. Measuring and explaining government efficiency in developing countries. Journal of Development Studies, v. 43, n. 2, p. 360-381, 2007. https://doi.org/10.1080/00220380601125230.

RODRÍGUEZ, M. R. G.; MORENTE, F. V.; GONZÁLEZ-ABRIL, L. The efficiency of the Spanish social protection system in poverty reduction. Papeles de Población, v. 16, n. 64, p. 123-154, 2010.

RUA, M. G. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. In: Rua, M. G.; Valadão, M.I. O Estudo da Política: temas selecionados. Brasília: Paralelo, n. 15, 1998.

SANTOS, L. SUS e a Lei Complementar nº 141 Comentada. Campinas – São Paulo: Editora Saberes; 2012, p.142.

SCHUSTER, H. A.; MULLER, S. H. ; RODRIGUES JUNIOR, M. M. . Avaliação da eficiência do atendimento no sus por meio da Análise Envoltória de Dados: um estudo nas microrregiões do estado do Paraná. Administração Pública e Gestão Social, v. 10, p. 179-187, 2018.

SILVA, J. M. C.; DIAS, T. C. A. C.; CUNHA, A. C.; CUNHA, H. F. A. Public spending in federal protected areas in Brazil. Land Use Policy, v. p. 158-164, 2019. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2019.04.035.

SOUZA, P. C.; SCATENA, J. H. G.; KEHRIG, R. Terezinha. Aplicação da Análise Envoltória de Dados para avaliar a eficiência de hospitais do SUS em Mato Grosso. Physis, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, p. 289-308, 2016. https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000100016.

SULIS, I.; GIAMBONA, F.; PORCU, M. Adjusted indicators of quality and equity for monitoring the education systems over time. Insights on EU15 countries from PISA surveys. Socio-Economic Planning Sciences, v. 69, 100714, 2020. https://doi.org/10.1016/j.seps.2019.05.005.

VALLE, V. L. Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controle. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, Ano 8, n. 85, 2008.

VIEIRA, F. S. A Saúde e o Pacto Federativo. In: Painel de Debates - Ministério Público Federal, Brasília: 2018. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr1/atuacao/eventos/audiencias-publicas/painel-de-debates-saude-e-o-pacto-federativo/Fabiola_Sulpino_Vieira_IPEA.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2021.

WOLFF, L. D. G. Um modelo para avaliar o impacto do ambiente operacional na produtividade de hospitais brasileiros. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.

ZHANG, L.; ZHAO, Z.; YANG, M.; LI, S. A multi-criteria decision method for performance evaluation of public charging service quality. Energy, v. 195, 16958, 2020. https://doi.org/10.1016/j.energy.2020.116958.

Publicado

03-06-2022

Cómo citar

BONATTO, H.; SILVA, C. L. da; NOGUEIRA, S. P. da S.; RIBEIRO, N. A. B.; LIMA, N. C. AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA NO SISTEMA DE SAÚDE NA MICRORREGIÃO DE PARANAGUÁ . Informe GEPEC, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 161–189, 2022. DOI: 10.48075/igepec.v26i2.27145. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/27145. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos