Planificación territorial del espacio rural para la Política Nacional para el Desarrollo Equilibrado: Reflexiones proposicionales a partir de la literatura publicada
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v26i3.29173Palabras clave:
La planificación del uso del suelo; Política Nacional para el Desarrollo Equilibrado; Zonificación Ecológica-Económica; Política pública; Sustentabilidad.Resumen
El territorio como punto de partida de la política pública conduce a un proceso de planificación que busca abarcar las esferas económica, social y ambiental. Sin embargo, sólo la noción de planificación territorial no soporta la complejidad de la dinámica social. Este artículo tiene como objetivo discutir aspectos relacionados con la planificación territorial de las áreas rurales para la implementación de la Política Nacional para el Desarrollo Equilibrado (PNDE). El camino metodológico de esta investigación documental hizo uso de la base legal sobre el tema, artículos científicos y la revisión de planes e instrumentos ya implementados en Brasil. Se debatió sobre la necesidad de articulación entre las entidades federativas, los agentes públicos y privados y la sociedad civil organizada, en el ámbito de la noción de gobernanza territorial. Además, se defendió el uso de la Zonificación Ecológica-Económica (ZEE) como una herramienta fundamental para la implementación del PNDE. Finalmente, se reitera la indispensabilidad de compatibilizar el crecimiento económico con el medio ambiente a favor del desarrollo sostenible.
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BASSO, D.; TRENNEPOHL, D.; VIEIRA, E.L.; MUENCHEN, J.V.; A dinâmica de ocupação do espaço natural pelo processo de expansão da sojicultora no Brasil. Informe GEPEC. Toledo, v. 25, n. 1, 2021.
BENKO, G. A recomposição dos espaços. Revista Internacional de Desenvolvimento Local. v.1, n. 2, p. 7-12, 2001.
BENKO, G.; PECQUEUR, B. Os recursos de territórios e os territórios de recursos. Geosul, Florianópolis, v. 16, n. 32, 2001.
BECKER, B. Síntese das contribuições da oficina da Política Nacional de Ordenamento Territorial. In: BRASIL, Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial. Ministério da Integração Nacional, Brasília, 2005.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acessado em: 19 de julho de 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em: 19 de julho de 2022.
BRASIL. Decreto nº 99.540 de 21 de setembro de 1990. Institui a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d99540.htm. Acessado em: 19 de julho de 2022.
BRASIL. Decreto de 28 de dezembro de 2001. Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/2001/dnn9465.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20Comiss%C3%A3o%20Coordenadora,ZEE%2DBrasil%2C%20e%20d%C3%A1%20outras. Acessado em: 19 de julho de 2022.
BRASIL. Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002. Estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4297.htm. Acessado em: 19 de julho de 2022
BRASIL. Decreto de 14 de setembro de 2006. Dá nova redação ao art. 7º do Decreto de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DSN&numero=14/09-4&ano=2006&ato=900ATS65kMRpWTeef. Acessado em: 19 de julho de 2022.
BRASIL. Lei complementar nº 140 de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas para ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm. Acessado em: 19 de julho de 2022.
BRASIL. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acessado em: 19 de julho de 2022.
BRASIL. Decreto nº 10.087 de 5 de novembro de 2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=10087&ano=2019&ato=6e1gXWU1keZpWT13a. Acessado em: 19 de julho de 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.810 de 30 de maio de 2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9810.htm. Acessado em: 19 de julho de 2022.
BRASIL. Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020. Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10531.htm. Acessado em: 19 de julho de 2022.
COMISSÃO EUROPEIA. Coesão Territorial. Disponível em: https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/what/territorial-cohesion/. Acessado em: 10 de fevereiro de 2022.
FEITOSA, L. da C.; ARANHA, P. R. A “cegueira geográfica” nas políticas públicas territoriais e regionais brasileiras. Revista Brasileira Estudos Urbanos Regionais, v.22, E202018, 2020. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202018
HAESBAERT. R. O mito da desterritorialização: Do “fim dos territórios” à Multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Subsídios para a definição da Política Nacional de Ordenamento Territorial –PNOT (Versão Preliminar). Brasília, 2006.
MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil. Brasília: MMA, 2006.
MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC. Brasília: MMA, 2015.
MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Zoneamento Ecológico-Econômico. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/gestao-territorial/zoneamento-territorial.html. Acessado em: 02 de fevereiro de 2022.
MPDG – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Brasília-DF, 2019.
PECQUEUR, B. Le développement local. Paris: Syros, Revue et Augmentée, 2000.
PECQUER, B; ZIMMERMANN, J. B. Fundamentos de uma economia da proximidade In: BENKO, G.; LIPIETZ, A. As regiões ganhadoras distritos e redes: os novos paradigmas da geografia econômica. Oeiras: Celta, p.77-101, 1994.
PIRES, E.L.S; MÜLLER, G; VERDI, A. R. Instituições, territórios e desenvolvimento local: delineamento preliminar dos aspectos teóricos e morfológicos. Geografia. Rio Claro, v. 31, n.3, p. 437-454, 2006.
PIRES, E. L. S; FUINI, L. L.; MANCINI, R. F.; PICCOLI NETO, D. Governança territorial: conceito, fatos e modalidades / Rio Claro: UNESP - IGCE: Programa de Pós-graduação em Geografia, 2011.
PIRES, E. L. S. Território, Governança e desenvolvimento: questões fundamentais. Caderno Prudentino de Geografia, n. 38, v. 2, p. 23-49, 2016.
PORTAL DA INDÚSTRIA. Um panorama das indicações geográficas no país. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/especiais/um-panorama-das-indicacoes-geograficas-no-brasil/ Acessado em: 31 de janeiro de 2022.
SAQUET, M. Abordagens e concepções de territórios. São Paulo: Outras Expressões, 2015.
SANTOS, M. O Retorno ao Território. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A. de; SILVEIRA, M. L. (orgs) Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1998.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
UNITED NATIONS. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. 2015
VEIGA, J. E. da. Cidades imaginárias: O Brasil é menos urbano do que se calcula. Campinas: Editora Autores Associados, 2002.
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