CONTRATOS COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA NA PRODUÇÃO DE BIOGÁS NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ- BRASIL/CONTRACTS AS A GOVERNANCE MECHANISM IN BIOGAS PRODUCTION IN THE WESTERN REGION OF PARANÁ- BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v26i3.29807Palabras clave:
Bioenergía, Estiércol porcino, Gobernanza, ContratosResumen
El objetivo principal de este artículo es analizar los modelos contractuales existentes para la generación de bioenergía a partir de desechos porcinos en la Región Oeste de Paraná. Como marco teórico se utilizó el nivel microanalítico de la Nueva Economía Institucional (NEI), que abarca la estructura de gobernanza y el papel de los contratos en la coordinación de esta estructura. Los datos empíricos, analizados de forma cualitativa, se obtuvieron a través del análisis de contratos y entrevistas realizadas a los encargados de las plantas y productores porcícolas. Los principales hallazgos apuntan a ajustes en los modelos de negocios, pasando de acuerdos informales a estructuras de gobernanza organizadas a partir de contratos formales, con el objetivo de mitigar la incertidumbre en las relaciones entre los agentes. También señalan que el sector tiene un alto potencial de desarrollo, pero que aún carece de la estructuración de un ambiente institucional, capaz de mitigar las inseguridades e incertidumbres jurídicas existentes.
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AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ – ADAPAR. Dados Agropecuários, 2020. Disponível em: <https://www.adapar.pr.gov.br/ > Acesso em: 20 fev. 2021.
ALMEIDA, C.; BARICATTI, R.; FRARE, L. M.; NOGUEIRA, C.; Analysis of the socio-economic feasibility of the implementation of an agro-energy condominium in western Paraná - Brazil. Renewable and Sustainable Energy Reviews, v. 75, p. 601–608, 2017.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Regulamentação para o funcionamento de UGH (Centrais Geradoras Híbridas) e centrais geradoras associadas (2021). Disponível em: <https://www.aneel.gov.br> Acesso em: 03 de dez 2021.
AXELROD, R. A evolução da cooperação. São Paulo: Leopardo Editora, 2010.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições. 2016.
BIOGASMAP. CIBiogás – Energias renováveis, 2021. Disponível em: <https://mapbiogas.cibiogas.org/> Acesso em: 25 de mai. 2021.
BLEY JUNIOR, C. Biogás: a energia invisível. 2. ed. São Paulo: CIBiogás; Foz do Iguaçu: ITAIPU Binacional, 2015.
CALEMAN, S. M. Falhas de coordenação em sistemas agroindustriais complexos: uma aplicação na agroindústria da carne bovina. 2010. 200 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
CALEMAN, S. M. Q. Contratos e Coordenação. In: ZYLBERZSTANJ, D. NEVES, M.; CALEMAN, S. M. Q. Gestão de Sistemas de Agronegócios. São Paulo, Atlas, 2015.
CHAVES, M. Entrevista concedida a Ivanete Daga Cielo. Marechal Cândido Rondon, 03 jun. 2021.
COLDEBELLA, A. SOUZA, S.N.M.; FERRI, P.; KOLLING, E.M. Viabilidade da geração de energia elétrica através de um motor gerador utilizando biogás da suinocultura. Informe Gepec, v. 12, n. 2, 2008. Disponível em: <https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/2186/1698> Acesso em: 03 out.2021.
COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. 12ªed. Porto Alegre: AMGH, 2016.
FIANI, R. A teoria dos custos de transação. In: KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. Economia industrial. Rio de Janeiro: Campus. 2002.
GOMES, O. Contratos. 20 ed. São Paulo: Forense Jurídica. 2002.
GONZÁLEZ, T. Entrevista concedida a Ivanete Daga Cielo. Ouro Verde do Oeste, 17 jul. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa da Pecuária Municipal. 2020. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas> Acesso em: 15 de jul. 2021.
JACOBOWSKI, M., RAMOS, M. J., PIACENTI, C. A., ROCHA JÚNIOR, W. F. da, SILVA, C. L. da. (2020). Viabilidade econômica da cogeração de energia elétrica do biogás: um estudo de caso no aterro sanitário de Toledo, Paraná. Desafios. v.7, n.3, p.80–96, 2020.
LEVANDOWSKI, C. E. Entrevista concedida a Ivanete Daga Cielo. Entre Rios do Oeste, 08 ago. 2021.
MÉNARD, C. Enforcement procedures and governance structures: what relationship? In: MÉNARD, C.; KLEIN, P. G. Organizational issues in the agrifood sector: toward a comparative approach. American Journal Agricultural Economic, v. 83, n. 3, p. 746-751, 2004.
NORTH, D. Custos de transação, instituições e desempenho econômico. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1994.
PICA, C. Q.; TONIELO, M. L. Sistemas cooperados de produção de biogás e geração de energia: análise de casos e modelagem de negócio de projeto em Santa Catarina. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental, Florianópolis, n. esp, p. 330-346, dez, 2015.
PLETSCH, L. M. M.; CASALI, M. da S.; BAGGIO, D. K.; TURCATO, J. C. Desenvolvimento sustentável na suinocultura e bovinocultura: a experiência das propriedades do município de Três Passos-RS. Informe GEPEC, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 51–73, 2019. Disponível em: <https://erevista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/18759> Acesso em: 14 set. 2021.
PORTO, B.H.C. Impactos ambientais e socioeconômicos da produção de biogás: o caso do Condomínio de Agroenergia para Agricultura Familiar Ajuricaba. 2019, 176 f. Dissertação. (Mestrado em Agronegócios) – Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
RIBEIRO, M. C. P.; ROCHA Jr., W. F. da; CZELUSNIAK, V. A. Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso. Revista Direto GV, São Paulo, v.13,1. Jan- abr, 2017.
RICHARDSON, J. A pesquisa qualitativa crítica e válida. In: RICHARDSON, R. J. et al. (Org) Pesquisa Social. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 90 – 103.
ROCHA JR, W. F.; RIBEIRO, M. C. P. Institutional environment and contracts: a case study in the agroindustrial system of broiler factory farming in the west of the state of Paraná, Brazil. In: Anais da Annual Conference of Italian Society of Law and Economics. Turim: Italian Society of Law and Economics. p. 14-28, 2011.
ROPPO, E. O contrato. Almeida: Coimbra, 2009.
VILPOUX, O.; OLIVEIRA, E. J. Instituições Informais - Governanças em Arranjos Produtivos Locais. Revista Economia Contemporânea. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-98482010000100005. Acesso em: 20 de mai. 2021.
WEGNER, D.; MACIEL, A. C.; MALAFAIA, G. C.; CAMARGO, M. E.; MACIEL, J. M. C. Capital social e a construção da confiança em redes de cooperação: mudando padrões de relacionamentos na pecuária de corte. Revista de Administração IMED, v. 1, n. 1, p. 72-96, 2011.
WILLIAMSON, O. E. The Economic institutions of capitalism: Firms, markets, relational. New York: The Free Press, 1985.
WILLIAMSON, O. E. The Economics of Governance. American Economic Review, 95 (2): 1-18. 2005. Disponível em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/. Aceso em: 5 jun. 2021.
YIN, R. Estudo de Caso. Planejamento e Métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.
ZYLBERSZTAJN, D. Papel dos Contratos na Coordenação Agro-Industrial: um olhar além dos mercados. RER, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 385-420, jul/set, 2005.
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