POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS EM FOZ DO IGUAÇU: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA / PUBLIC POLICIES FOR RURAL WOMEN: A STUDY ON THE ACQUISITION AND FOOD PROGRAM - PAA
Palabras clave:
Políticas Públicas. PAA. Mujeres Rurales.Resumen
RESUMEN
El objetivo de este estudio fue investigar la implementación del Programa de Adquisición y Alimentación de la Agricultura Familiar - PAA como política pública y la adhesión de las mujeres rurales en el municipio de Foz do Iguaçu. Como procedimiento metodológico se utilizó una investigación caracterizada como exploratoria y cualitativa. El universo de la investigación de campo fue un grupo de mujeres rurales inscritas en el PAA, haciendo un total de 15 mujeres rurales entrevistadas entre los meses de abril y agosto de 2022. Los resultados mostraron que entre las políticas públicas nacionales brasileñas, el PAA es el programa desarrollado en nivel municipal en el que se destaca la participación de la mujer rural, aunque no fue creado exclusivamente para atender a las mujeres. El presente estudio contribuyó a la identificación de oportunidades y desafíos en la visión de las entrevistadas, que incluyen el empoderamiento femenino, la valorización del asociacionismo, la permanencia del agricultor en el campo y la ampliación del debate sobre la necesidad de mantener políticas públicas dirigidas a la familia. la agricultura, en particular a las mujeres rurales.
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Citas
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2015. p. 53-81.
BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Editora Vozes Limitada, 2017. 516p.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais. Caderno: Políticas Públicas para Mulheres Rurais no Brasil. Brasília, 2021.
BRASIL. Resolução Grupo Gestor PAA Nº 44/2011. Disponível em <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=115529>. Acesso em: 10 de set. de 2020.
CORREA, B. S. O Programa de Aquisição de Alimentos-PAA: implicações socioeconômicas junto aos agricultores familiares da comunidade de Matinha-zona rural de São Luís. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional). Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, São Luís, 2018.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL - EMATER. Programa Renda Agricultor Familiar. Disponível em: <https://www.pia.pr.gov.br/servicos/Cidadania/Assistencia-social/Participar-do-programa-Renda-Agricultor-Familiar-J0o2p53Q>. Acesso em: 10 de jul. de 2021.
HESPANHOL, R. A. M. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza. Uberlândia. v. 25, n.3, p. 469-483, set./dez. 2013.
IBGE, 2019. Censo Agropecuário. Disponível em . Acesso em: 13 de set. de 2020.
LIMA, V. L. K.; DE PAULA, N. M. O programa de aquisição de alimentos no Vale do Ribeira: avanços sociais e fragilidades institucionais. Informe Gepec, v. 22, n. 2, p. 140-158, 2018.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS. Relatório Programa De Aquisição De Alimentos. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/compra_institucional/Relatorio_Execucao_PAA_CI_2017.pdf>. Acesso em: 10 de nov. de 2020.
PERIN, G.; ALMEIDA, A. F. C.; SPÍNOLA, P.A C.; PELLA, A. F. C.; SAMBUICHI, R. H. R. A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma análise da sua trajetória de implementação, benefícios e desafios. Texto para Discussão 2691. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Brasília, 2021.
PIRES, R. R. C. Estilos de implementação e resultados de políticas públicas: fiscais do trabalho e o cumprimento da lei trabalhista no Brasil. Revista Dados, v. 52, n. 3, p. 734-769, 2009.
RICHES, G. Food banks and food security: welfare reform, human rights and social policy. Lessons from Canada. Social Policy & Administration, v. 36, n. 6, p. 648-663, 2002.
SAMBUICHI, R. H. R.; ALMEIDA, A. F. C.; PERIN, G.; SPÍNOLA, P.A C.; PELLA, A. F. C. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da COVID-19. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 1079-1096, 2020.
SCHABARUM, J. C.; PLEIN, C.; BASSO, D. O papel do cooperativismo no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Guarapuava/PR. Informe Gepec, v. 26, n. 1, 2022.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning, 2014. 168p.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIO (SMDC). Relatório da chefia de Divisão da Agricultura Familiar (documento interno). Foz do Iguaçu/PR, 2021.
SILIPRANDI, E.; CINTRÃO, R. Mulheres rurais e políticas públicas no Brasil: abrindo espaços para o seu reconhecimento como cidadãs. In: In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil, p. 571-592, 2015.
WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014. 159p.
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