La municipalización de la política de vivienda: cuando lo pequeño se hace grande
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v27i2.31188Palabras clave:
capacidades estatales, Politicas de viviendas, Region Potiguar, MunicipalizaciónResumen
Este artículo discute la municipalización de la política de vivienda social en el estado de Rio Grande do Norte (RN), analizando más específicamente las condiciones administrativas que presentan los municipios del estado que componen la región semiárida para implementar y gestionar estrategias dirigidas a el sector vivienda. Considera la estructura administrativa municipal configurada para el sector vivienda, las formas alternativas de provisión de vivienda, así como la capacidad financiera de los municipios analizados. La investigación implicó un levantamiento de datos e informaciones de las siguientes fuentes: MUNIC, SICONFI y la Plataforma Meu Município. Este artículo permitió ampliar un abordaje crítico de la política habitacional en RN, anclado en el levantamiento sistemático de la política habitacional norte-rio-grandense en una escala analítica que no ha sido explorada: el semiárido brasileño, considerando sus particularidades y debilidades, que son fundamentales para el diseño e implementación de la política de vivienda. El análisis de la política de vivienda en el semiárido de Potiguar mostró que existe un esfuerzo considerable por parte de las autoridades locales para responder a la institucionalización de la política, sin embargo, la falta de capacidad financiera y la falta de experiencia acumulada pone en riesgo acciones estratégicas de participación, planificación y ejecución de acciones de vivienda.
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Citas
AKAISHI, A. G. Desafios do planejamento urbano-habitacional em pequenos municípios brasileiros. Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), n. 14, p. 41-50, 2011.
ALMEIDA, M. H. T. de. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 10, p. 88-108, 1995.
ARRETCHE, M. (Coord.). Capacidades administrativas dos municípios brasileiros para a política habitacional. 2012.
ARRETCHE, M. (Coord.). Capacidades administrativas, déficit e efetividade na política habitacional. Brasília, DF; São Paulo, 2007.
ARRETCHE, M. A Descentralização como Condição de Governabilidade: solução ou miragem. Espaço & Debates, São Paulo, v. XVI, n.39, p. 75-87, 1996b.
ARRETCHE, M. Desarticulação do BNH e autonomização da política habitacional. Federalismo no Brasil: descentralização e política sociais, 1996a.
ARRETCHE, M. O mito da descentralização: maior democratização e eficiência das políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 11, n. 31, p. 44-66, 1996d.
ARRETCHE, M. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14, 111-141, 1999.
ARRETCHE, M. Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 25-48, 2002.
BENTES SOBRINHA, M. D. P; DA SILVA, ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO; FERREIRA, GLENDA DANTAS. Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Natal: inserção urbana, qualidade do projeto e seus efeitos na segregação socioespacial. In: CARVALHO, Caio Santo Amore de; SHIMBO, Lúcia Zanin; RUFINO, Maria Beatriz Cruz. Minha casa... e a cidade?: avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. 2015.
BOISIER, S. Nuevas fronteras para la política regional en América Latina. Ciudad y Territorio/Estudios Territoriales, XXXI,122, Madrid, Ministerio de Fomento, 1999.
BONDUKI, N. G. Habitar São Paulo: reflexões sobre a gestão urbana. Estação Liberdade, 2000.
BONDUKI, N. Planos locais de habitação: das origens aos dilemas atuais nas Regiões Metropolitanas.
CARDOSO, A. L.; RIBEIRO, Luiz César. Os municípios e as políticas habitacionais. Inserção urbana e avaliação pós-ocupação (APO) da habitação de interesse social. São Paulo, FAUUSP, 2002.
CARDOSO, A. L. Política habitacional: a descentralização perversa. Cadernos IPPUR/UFRJ, p. 105- 122, 2001.
CARVALHO, A. W. B. De.; QUINTÃO, L. R.; DE SOUZA LIMA, M. Ga. Esforços de descentralização da política habitacional nos municípios de Minas Gerais com população até 100 mil habitantes: reflexões a partir do cenário recente da política habitacional brasileira. Anais ENANPUR, v. 15, n. 1, 2013.
DENALDI, R. Planejamento habitacional – Notas sobre a precariedade e terra nos planos locais de habitação. São Paulo: Annablume, 2013.
DENALDI, R.; LEITÃO, K.; AKAISHI, A. O recente processo de elaboração de planos locais de habitação de interesse social no Brasil: limitações e perspectivas. Anais ENANPUR, v. 14, n. 1, 2011.
DE LOË, R. C.; DI GIANTOMASSO, S. E.; KREUTZWISER, R. D. Local capacity for groundwater protection in Ontario. Environmental management, v. 29, n. 2, p. 217-233, 2002.
FERNANDES, E. Programas de regularização fundiária em áreas urbanas: comentários e lições. Oculum Ensaios, n. 6, p. 48-57, 2006.
FERREIRA, J. S. W.; ROJAS, EDUARDO; CARVALHO, HIGOR RAFAEL DE SOUZA; FRIGNANI, CAROLINA RAGO; LUPO, LIGIA SANTI. Housing policies and the roles of local governments in Latin America: recent experiences. Environment and Urbanization, 32(2), 333-350, 2020.
FONSECA, M. de L. P.; AKAISHI, A. G.; ALVES, Robson Freire de Carvalho Basilio. Os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) como instrumento de planejamento no contexto dos pequenos municípios da região do semiárido baiano. Simpósio Cidades Médias e Pequenas da Bahia-ISSN 2358-5293, n. I, 2014.
GOMES, R. de C. da C. O urbano no Rio Grande do Norte: uma realidade diversa. Confins. Revue Franco-Brésilienne de Géographie/Revista Franco-Brasileira de Geografia, n. 32, 2017.
GONÇALVES, R. da R. Políticas Habitacionais na federação brasileira: os estados em busca de seu lugar. 2009. Tese de Doutorado.
HILL, M. Implementação: uma visão geral. Políticas Públicas. Brasília: ENAP, v. 2, 2006.
HOLANDA, A. C. G.; SANTANA, J. V. POLÍTICA HABITACIONAL E PEQUENOS MUNICÍPIOS NO PARÁ: reflexões sobre capacidade administrativa e implementação do Programa Minha Casa Minha Vida Oferta Pública. Revista Políticas Públicas & Cidades, v.2, n.1, p.96 – 110, Jan./Abr. 2015.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). O programa Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e prognósticos da provisão habitacional de interesse social. Comunicados do Ipea, Nº 146. 3 de maio de 2012. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3567/1/Comunicados_n146_Programa.pdf.>. Acesso em: novembro de 2022.
KLINTOWITZ, D. Por que o Programa Minha Casa Minha Vida só poderia acontecer em um governo petista?. Cadernos Metrópole, v. 18, p. 165-190, 2016.
LOTTA, G. S. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. 2010. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
LIMA, D. R. L. de; HEINIG, D. W.; OLIVEIRA, A. G. de. Receita do Desenvolvimento Humano: impacto das receitas municipais no IDH das Regiões Metropolitanas das Capitais do Sul do Brasil. Informe GEPEC, v. 26, 2022.
MAGALHÃES, I. Planos Locais de Habitação na estratégia da Política Nacional de Habitação. Planejamento Habitacional: notas sobre precariedade e terra nos Planos Locais de Habitação. São Paulo, Annablume, 2013.
MEDEIROS, S. R. F. Q. de. COHAB/RN: o caminho da interiorização. Confins. Revue Franco-Brésilienne de Géographie/Revista Franco-Brasilera de Geografia, n. 34, 2018.
MELO, M. A. BC. Políticas públicas e habitação popular: continuidade e ruptura, 1979-1988. Revista de Urbanismo e Arquitetura, v. 2, n. 1, 1989.
MELO, M.; REZENDE, F. Decentralization and governance in Brazil. Decentralization and democratic governance in Latin America, p. 37-66, 2004.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. Relatório de Avaliação do Programa Minha Casa, Minha Vida. 2020. Disponível em: . Acesso em novembro de 2022.
NAJBERG, E.; BARBOSA, N. B. Abordagens Sobre o Processo de Implementação de Políticas Públicas. INTERFACE - Natal/RN - v. 3 - n. 2 - jul./dez. 2006.
Portaria Interministerial MCid/MF/MP nº531 de 10 de outubro de novembro de 2011. Dispõe sobre as condições da oferta pública de recursos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, integrante do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, para os fins que especifica. Disponível em: . Acesso em novembro de 2022.
ROLNIK, R. Descentralización y Federalismo en Brasil. 2004.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. Boitempo Editorial, 2017.
ROLNIK, R.; IACOVINI, R. F. G.; KLINTOWITZ, D. Habitação em municípios paulistas: construir políticas ou “rodar” programas?. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), v. 16, n. 2, p. 149-165, 2014.
ROLNIK, R.; SOMEKH, N. Governar as metrópoles: dilemas da recentralização. São Paulo em perspectiva, v. 14, n. 4, p. 83-90, 2000.
RUDNICK, L. T.; MATTEDI, M. A. Uma análise da política de descentralização administrativa em Santa Catarina, 2003-2009. Informe GEPEC, v. 14, n. 1, p. 39-54, 2010.
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