PRONAF AGROECOLOGIA: REFLEXÕES SOBRE O (NÃO) ACESSO AO SUBPROGRAMA NO TERRITÓRIO DA CIDADANIA CANTUQUIRIGUAÇU/PR PRONAF agroecologia: reflections on the (no) access to the subprogram in the territory of citizenship Cantuquiriguaçu/PR
DOI :
https://doi.org/10.48075/igepec.v25i1.23900Mots-clés :
Desenvolvimento Regional, Credito Rural, Agroecologia.Résumé
Este estudo buscou analisar em que medida o Pronaf vem estimulando a produção agroecológica na agricultura familiar, em municípios do Território da Cidadania Cantuquiriguaçu, com ênfase no subprograma Pronaf Agroecologia. No desenvolvimento da pesquisa procurou-se compreender limitações e potencialidades do acesso ao crédito para a produção orgânica/agroecológica. Os recursos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica e levantamento de dados secundários e primários. A pesquisa bibliográfica e os dados secundários confirmam baixo acesso ao Pronaf como programa e inexistência de acesso ao subprograma denominado Agroecologia. Quanto aos dados primários, foram efetuadas entrevistas com 31 agricultores familiares que atuam na produção orgânica/agroecológica. Nesta etapa os resultados apontam que há necessidade de recursos financeiros para desenvolver a produção orgânica/agroecológica, entretanto as possibilidades de acesso ao Pronaf, como política pública, estão muito distantes da realidade dos agricultores familiares pesquisados.
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Références
ALTIERI, Miguel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
BACEN, Banco Central do Brasil. Matriz de dados do crédito rural. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/en/#!/c/MICRRURAL/> Acesso em: 10 fev. 2019.
BELIK, Walter. O financiamento da agropecuária brasileira no período recente. Rio de Janeiro: IPEA, 2015. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3407/1/td_2028.pdf> Acesso em: 19 jun. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. PRONAF. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/tags/pronaf> Acesso em: 9 fev. 2019.
CAPORAL, Francisco Roberto. Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade. Gervásio Paulus- Brasília: 2009, 111 p.
CASADO, Gloria Guzmán I.; MOLINA, Manuel Navarro González de; GUZMAN, Eduardo Sevilla (coord.). Agroecologia y desarrollo rural sostenible. In: Introduccion a la agroecologia como desarrollo rural sostenible. Ediciones Mundi Prensa. 2000.
COSTA, Vibérica Gonçalves da. Políticas Públicas e Agricultura Familiar: Uma avaliação do PRONAF em dois assentamentos rurais da Mata Sul Paraibana. 2013. 140 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponível em: <https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=378946> Acesso em: 02 nov. 2017.
FAVARETTO, Arilson da Silva. Paradigmas do Desenvolvimento Rural em Questão - Do Agrário ao Territorial. 3 ed. São Paulo: Edusp, 2007. 296p.
FERNANDES, Alana Miguel Serafini. O Pronaf na Agricultura Familiar: sua criação, distribuição e principais resultados. 2013.Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/79225/000900902.pdf?sequence=> Acesso em: 20 de jun. 2018.
GLIESSMAN, Stephen R. Agroecology: the ecology of sustainable food systems.2ª Ed. CRC press, 1998.
_____________________. Agroecologia: Processos Ecológicos em Agricultura Sustentável. 3 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005.
GUANZIROLI, Carlos Enrique. PRONAF dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de Economia e Sociologia Rural. Rio de Janeiro, v. 45, n. 2, p. 301-328, abr./jun. 2007.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Disponível em: < https://sidra.ibge.gov.br> Acesso em: jun. 2020.
INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Titulação. Disponível em: <http://www.incra.gov.br/titulacao> Acesso em: 22 jun. 2019.
KRAJEVSKI, Luis Claudio. A importância da UFFS/Campus Laranjeiras do Sul(PR) e o Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu. Blumenau: Furb. Tese de Doutorado.2018, 434 p.
MAPA, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Cadastro Nacional de produtores Orgânicos. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos>. Acesso em: 10 jun. 2020.
MCR. Manual do Crédito Rural. Atualização MCR nº 649, de 13 de junho de 2018. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/mcr> Acesso em: 10 jun. 2019.
PASSOS, Ana Tereza Bittencourt. O impacto do PRONAF Sustentável sobre a sustentabilidade agrícola da agricultura familiar: o caso da microrregião do Vale do Médio Curu no Estado do Ceará. 2014. 211 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/14250> Acesso em: 15 out. 2017.
RIBEIRO, Rita de Cássia. Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar: Diagnóstico Participativo de Indicadores Econômicos, Sociais e Ambientais da Região Oeste do Paraná. 2015. 84 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável) Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2015.
SANTOS, Cristina Sturmer dos. Análise do processo de transição agroecológica das famílias agricultoras do Núcleo da Rede Ecovida de Agroecologia Luta Camponesa. 2016. 196 f. Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável) Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS, PR), 2016.
SCHNEIDER, Sérgio. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2006.
SEVILLA GUZMÁN, Eduardo. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. In: AQUINO, Adriana Maria de; ASSIS, Renato Linhares de. Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2005. Disponível em: <https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/recursos/AgrobCap4ID-1B89GA0bdo.pdf> Acesso em: 24 fev. 2019.
WEID, Jean Marc von der. A transição agroecológica das políticas de crédito voltadas para a agricultura familiar. Agriculturas - v. 3 – no 1 - abril de 2006. Disponível em: <http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2014/10/Artigo-5-A-transição-agroecológica-das-políticas-de-crédito-voltadas-para-a-agricultura-familiar.pdf> Acesso em: 07. out 2017.
ZUGASTI, Carlos Guadamarra. Agroecologia e desarollo rural em Mexico: bases agroecológicas, sistemas sostenibles y soberania alimentaria. In: SAUER, Sergio; BALESTRO, Moisés Villamil. (org.). Agroecologia e os desafios da transição agroecológica. São Paulo: Expressão popular, 2009.
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