Valoração dos danos ambientais advindos da construção de hidrelétricas: o caso da UHE de Estreito
DOI :
https://doi.org/10.48075/igepec.v17i2.5233Mots-clés :
Compensação Financeira, Valoração Contingente, Disposição a ReceberRésumé
A construção de barragens para implantação de usinas hidroelétricas causa vários impactos ambientais. É possível mensurá-los economicamente? O objetivo principal deste trabalho é estimar o valor monetário dos danos causados pela implantação da UHE de Estreito pelas perdas das praias naturais localizadas nos municípios à jusante da barragem - Babaçulândia – TO, Filadélfia – TO e Carolina – MA. Para tanto, adotou-se o método de valoração contingente sob a forma de eliciação do tipo “jogos de leilão”. O procedimento metodológico foi o da coleta, elaboração e análise de dados, sendo constituída uma amostra aleatória de indivíduos que revelaram suas Disposições a Receber (DAR), valor esse que compensaria as perdas em seu bem-estar em razão do processo de alagamento. Com o método obteve-se uma DAR média de R$ 210,57 / habitante / ano, alcançando um valor total de um valor de R$ 108,47 milhões/ano pela perca dos atrativos naturais. O valor encontrado, apesar de não representar a totalidade dos impactos ambientais do empreendimento hidroelétrico, serve como base para discutir os parâmetros de cálculo atualmente utilizados pela legislação brasileira referentes às Compensações Financeiras pelo Uso dos Recursos Hídricos.
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