BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS APLICADOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO E SUAS REPERCUSSÕES PARA AS EMPRESARIAIS NO AGRONEGÓCIO/Blockchain and smart contracts applied in real estate law and their repercussions for agribusiness companies

Marcia Carla Pereira Ribeiro; Álvaro Augusto Camilo Mariano; Samuel Anderson Nunes; Helena Maria de Lara Conceição

doi:10.48075/igepec.v28i1.32775

Blockchain y smart contracts aplicados en el Derecho Inmobiliario y sus repercusiones para las empresas del agronegócio

Autores/as

Marcia Carla Pereira Ribeiro Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0001-7540-5406
Álvaro Augusto Camilo Mariano Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0002-8712-0149
Samuel Anderson Nunes Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0009-0008-1186-3422
Helena Maria de Lara Conceição OABPR https://orcid.org/0009-0009-7047-6964

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v28i1.32775

Palabras clave:

Blockchain, Smart Contracts, Derecho Inmobiliario, Agroindustria

Resumen

La burocracia y la falta de diligencia se consideran grandes obstáculos para la realización de negocios jurídicos. Consciente de los problemas derivados del tiempo en el intercambio de información entre organismos públicos, la tecnología blockchain y los smart contracts podrían brindar la eficiencia deseada sin prescindir de la seguridad fundamental en las relaciones de propiedad. El artículo analiza cómo la implementación de la tecnología blockchain y smart contracts puede llevarse a cabo y las posibles repercusiones generadas por tales cambios. La investigación explora la posibilidad de compartir datos inmobiliarios a través de la tecnología blockchain y smart contracts entre organismos públicos, desburocratizando el sistema mediante la simplificación, agilidad y mejora en la fiscalización. La metodología adoptada fue la de análisis doctrinario. A través de un estudio comparativo, se pudo observar la tecnología blockchain ya aplicada en el sistema inmobiliario estonio. Se encontró que estas herramientas abren las puertas para que la agilidad y los costos reducidos tengan impacto en el sector empresarial del agronegocio. Las repercusiones que pueden resultar de esta revolución en el sistema inmobiliario afectarán especialmente la confianza del empresario en el funcionamiento de este sistema. De esta manera, los beneficios demostrados justifican la inversión de capital y esfuerzo por parte del Poder Público para llevar a cabo una modernización decisiva en el Derecho Inmobiliario Brasileño.

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Biografía del autor/a

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Universidade Federal do Paraná

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Professora Titular da Universidade Federal do Paraná, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Tem pós doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Universidade Paris 1 Sorbonne. Consultora da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e é integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Pesquisadora de Produtividade da Fundação Araucária (2012/2016 e 2019/2021). Foi Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná (2016/0217). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Contratual, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, direito empresarial, direito falimentar, análise econômica do Direito e direito contratual. sociedades estatais. Governança e Gestão de riscos empresariais. Cooperativismo e Agronegócio. Ex-Presidente da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011). Integrante das câmaras de arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). Foi conselheira e presidente do conselho administrativo da Cia de Saneamento do Paraná - SANEPAR (2016/2019). Foi Diretora de Regulação Econômica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná- AGEPAR (2020/2021).

Álvaro Augusto Camilo Mariano, Universidade Federal de Goiás

Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em direito comercial e graduação (2003) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG (Goiânia-GO). Tem experiência na área de Direito Comercial, com ênfase em direito societário e dos contratos e direito concursal. É membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, do Instituto Brasileiro de Estudos de Empresa em Recuperação - IBR, International Association of Restructuring, Insolvency Bankruptcy Professionals - INSOL. Advogado em São Paulo, Goiás e Paraná.

Samuel Anderson Nunes, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Possui graduação em Ciência da Computação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Membro do GRAED - Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da PUCPR.

Helena Maria de Lara Conceição, OABPR

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR (2023). Realizou programa de internacionalização na Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2022). Ao longo de sua trajetória acadêmica, participou de Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC) com ênfase em direito empresarial (2019-2022).

Citas

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Publicado

23-02-2024

Cómo citar

PEREIRA RIBEIRO, M. C.; CAMILO MARIANO, Álvaro A.; ANDERSON NUNES, S.; DE LARA CONCEIÇÃO, H. M. Blockchain y smart contracts aplicados en el Derecho Inmobiliario y sus repercusiones para las empresas del agronegócio. Informe GEPEC, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 350–365, 2024. DOI: 10.48075/igepec.v28i1.32775. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/32775. Acesso em: 1 may. 2025.

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Número

Vol. 28 Núm. 1 (2024): Revista Informe GEPEC

Sección

Artigos

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