Blockchain y smart contracts aplicados en el Derecho Inmobiliario y sus repercusiones para las empresas del agronegócio

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v28i1.32775

Palabras clave:

Blockchain, Smart Contracts, Derecho Inmobiliario, Agroindustria

Resumen

La burocracia y la falta de diligencia se consideran grandes obstáculos para la realización de negocios jurídicos. Consciente de los problemas derivados del tiempo en el intercambio de información entre organismos públicos, la tecnología blockchain y los smart contracts podrían brindar la eficiencia deseada sin prescindir de la seguridad fundamental en las relaciones de propiedad. El artículo analiza cómo la implementación de la tecnología blockchain y smart contracts puede llevarse a cabo y las posibles repercusiones generadas por tales cambios. La investigación explora la posibilidad de compartir datos inmobiliarios a través de la tecnología blockchain y smart contracts entre organismos públicos, desburocratizando el sistema mediante la simplificación, agilidad y mejora en la fiscalización. La metodología adoptada fue la de análisis doctrinario. A través de un estudio comparativo, se pudo observar la tecnología blockchain ya aplicada en el sistema inmobiliario estonio. Se encontró que estas herramientas abren las puertas para que la agilidad y los costos reducidos tengan impacto en el sector empresarial del agronegocio. Las repercusiones que pueden resultar de esta revolución en el sistema inmobiliario afectarán especialmente la confianza del empresario en el funcionamiento de este sistema. De esta manera, los beneficios demostrados justifican la inversión de capital y esfuerzo por parte del Poder Público para llevar a cabo una modernización decisiva en el Derecho Inmobiliario Brasileño.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Universidade Federal do Paraná

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Professora Titular da Universidade Federal do Paraná, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Tem pós doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Universidade Paris 1 Sorbonne. Consultora da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e é integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Pesquisadora de Produtividade da Fundação Araucária (2012/2016 e 2019/2021). Foi Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná (2016/0217). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Contratual, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, direito empresarial, direito falimentar, análise econômica do Direito e direito contratual. sociedades estatais. Governança e Gestão de riscos empresariais. Cooperativismo e Agronegócio. Ex-Presidente da ADEPAR - Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011). Integrante das câmaras de arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP). Foi conselheira e presidente do conselho administrativo da Cia de Saneamento do Paraná - SANEPAR (2016/2019). Foi Diretora de Regulação Econômica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná- AGEPAR (2020/2021).

Álvaro Augusto Camilo Mariano, Universidade Federal de Goiás

Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em direito comercial e graduação (2003) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG (Goiânia-GO). Tem experiência na área de Direito Comercial, com ênfase em direito societário e dos contratos e direito concursal. É membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, do Instituto Brasileiro de Estudos de Empresa em Recuperação - IBR, International Association of Restructuring, Insolvency Bankruptcy Professionals - INSOL. Advogado em São Paulo, Goiás e Paraná.

Samuel Anderson Nunes, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Possui graduação em Ciência da Computação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Membro do GRAED - Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da PUCPR.

Helena Maria de Lara Conceição, OABPR

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR (2023). Realizou programa de internacionalização na Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2022). Ao longo de sua trajetória acadêmica, participou de Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC) com ênfase em direito empresarial (2019-2022).

Citas

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INCORPORADORES IMOBILIÁRIAS - ABRAINC. O custo da burocracia no imóvel. Porto Alegre: Simplíssimo, 2023.

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Câmara dos Deputados. Política e Administração Pública. Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal. Publicado em: 23 out. 2023. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/1009716-nova-lei-sobre-terras-indigenas-e-sancionada-com-veto-ao-marco-temporal/>. Acesso em: 11 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13097>.htm. Acesso em: 21 out. 2019

COHEN, M. Princeton readings in political thought: essential texts since Plato - revised and expanded edition. Princeton University Press, 2018. P. 298 -315.

CONG, L. W.; HE, Z. Blockchain disruption and smart contracts. Social Science Research Network, [s. l.], p. 1-40, Dec. 2018. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2985764>. Acesso em: 28 maio 2020.

E- KINNISTUSRAAMAT. Procedure for filing electronic registration petitions has changed. 2011. Disponível em: <https://kinnistuportaal.rik.ee/Login.aspx?ReturnUrl=%2f>. Acesso em: 30 ago. 2019.

E-KINNISTUSRAAMAT. Immovables Portal, c2019. Página Inicial. Disponível em: <https://kinnistuportaal.rik.ee/Login.aspx?ReturnUrl=%2f>. Acesso em: 30 ago. 2019.

ENTERPRISE ESTONIA. E-estonia, c2019. Página Inicial. Disponível em:<https://e-estonia.com/>. Acesso em: 30 ago. 2019.

LAGENDIJK, A.; HILLEBRAND, B.; KALMAR, E.; MARION, I. V.; SANDEN, M. V. Blockchain innovation and framing in the Netherlands: how a technological object turns into a 'hyperobject'. Technology in Society, v. 59, 101175. nov. 2019.

LEE, J. A.; LONG, A.; STEINER, J.; HANDLER, S. G.; WOOD, Z. Blockchain technology and legal implications of ‘crypto 2.0’. BNA’s banking report, n.104. 2015. Disponível em: <https://www.gibsondunn.com/wp-content/uploads/documents/publications/Lee-Long-Blockchain-Technology-BNA-Banking-03.31.2015.pdf>. Acesso em: 28 maio 2020.

MAMEDE, G. Empresa e atuação empresarial- Direito Empresarial Brasileiro. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

PORTO, A. M.; LIMA JUNIOR, J. M. d.; SILVA, G. B. Tecnologia blockchain e direito societário: aplicações práticas e desafios para a regulação. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 56, n. 223, p. 11-30, jul./set. 2019. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/223/ril_v56_n223_p11>. Acesso em: 29 maio 2020.

REPUBLIC OF ESTONIA INFORMATION SYSTEM AUTHORITY. Electronic identity – how it works in Estonia (long version). 2019. (11m27s). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=fJzf6M6ul7Y&list=PLNPWRftK1TNpmnQPX5k3HuuxYcgmDjyIZ&index=9>. Acesso em: 31 ago.2019.

REPUBLIC OF ESTONIA INFORMATION SYSTEM AUTHORITY. How electronic identity makes life easier in Estonia (long version). 2019. (06m05s). Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=X8ZrmYjuc4I&list=PLNPWRftK1TNpmnQPX5k3HuuxYcgmDjyIZ&index=2>. Acesso em: 31 ago.2019.

REPUBLIC OF ESTONIA INFORMATION SYSTEM AUTHORITY. How electronic identity makes life easier in Estonia (short version). 2019. (02m24s). Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=7BbaulsJg&list=PLNPWRftK1TNpmnQPX5k3HuuxYcgmDjyIZ&index=1>. Acesso em: 31 ago. 2019.

SCAVONE JUNIOR, L. A. Cautelas na compra de imóveis. Nada muda com a Medida Provisória n. 656, de 7 de outubro de 2014. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário, v. 4, p. 83-87, 2014.

SCAVONE JUNIOR, L. A. Direito imobiliário – teoria e prática.12. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2017.

Descargas

Publicado

23-02-2024

Cómo citar

PEREIRA RIBEIRO, M. C.; CAMILO MARIANO, Álvaro A.; ANDERSON NUNES, S.; DE LARA CONCEIÇÃO, H. M. Blockchain y smart contracts aplicados en el Derecho Inmobiliario y sus repercusiones para las empresas del agronegócio. Informe GEPEC, [S. l.], v. 28, n. 1, p. 350–365, 2024. DOI: 10.48075/igepec.v28i1.32775. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/32775. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Vol. 28 Núm. 1 (2024): Revista Informe GEPEC

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 Informe GEPEC

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Aviso de Direito Autoral Creative Commons / Creative Commons Copyright Notice/ Aviso de derechos de autor de Creative Commons

Política para Periódicos de Acesso Livre / Policy for Open Access Journals/ Política para revistas de acceso abierto

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 -que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 Licença Creative Commons

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.

--------------

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.

2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.

3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, which allows you to share, copy, distribute, display, reproduce, all or parts as long as it has no commercial purpose and the authors and the source are cited.

--------

Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:

1. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia de Atribución Creative Commons que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

2. Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como un capítulo de libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.

3. Se permite y alenta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de la obra publicada (ver El Efecto del Libre Acceso).

Licencia Creative Commons

Este trabajo está licenciado bajo una licencia Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, que le permite compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes siempre y cuando no tenga fines comerciales y los autores y la fuente sean citados.

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC