Maternidade e cárcere

Resumo

Fruto de uma dissertação de mestrado apresentado a Universidade Federal Fluminense, o presente artigo tem por objetivo analisar o direito à saúde das mulheres grávidas, puérperas e lactantes inseridas nos presídios do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista que a população carcerária feminina aumentou 656% em 16 anos, tornando-se imprescindível averiguar se o ambiente penal se encontra capacitado para receber essa parcela da população. A pesquisa foi desenvolvida através de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se de legislações internacionais como as Regras de Bangkok para confrontar a norma com a realidade descrita nos artigos científicos que tiverem como metodologia a pesquisa empírica. Entretanto, os resultados apresentados evidenciam que existe muita norma para pouco direito, isto é, apesar da vasta quantidade de normas internas e externas que protegem a mulher presa que esteja grávida, lactante ou puérpera, na realidade os mecanismos não se encontram presentes de fato na atualidade, gerando como consequência para essas mulheres e seus filhos além de prejuízos a saúde física, um desgaste mental, com a sensação iminente de perda da sua prole.