POLÍTICA EDUCACIONAL INDIGENISTA: IMPLICAÇÕES NO XINGU

Resumo

O presente trabalho visa pontuar elementos da
política educacional para educação escolar indígena e analisar
como se expressam no momento atual para escolas indígenas, das
etnias Xipaya, Juruna, Altamira, Pará. A metodologia consiste em
pesquisa documental e de campo, compreendendo a História
como processo, de modo a buscar movimentos orgânicos e
conjunturais. Os resultados constituem amostra da pesquisa de
campo inicial, realizada em dezembro de 2011, julho e setembro
de 2012, por meio de Projeto de Pesquisa. Os procedimentos
foram análise documental, realização de entrevistas e análise
dessas, a partir da compreensão de professores, gestores,
lideranças indígenas e técnicos da FUNAI. A perspectiva é de
contribuir para a História da Política Educacional para as escolas
indígenas e ao debate do pensamento social educacional. Seus
resultados apontam a centralidade do Estado em ocupar espaço
na condução da política educacional indigenista, com abertura à
participação de lideranças indígenas, a partir da Constituição de
1988, no que tange ao assegurar direitos às etnias, para se ter uma
escola diferenciada, bilíngüe e intercultural. Conquistas são
garantidas na legislação, como na LDB, Parecer 14/99 e Resolução
3/99, leis que são favoráveis à criação da categoria, escola indígena
e formação de seus professores. O Referencial Curricular para
Escolas Indígenas – RCNEI foi construído pelo MEC para subsidiar
a elaboração e implementação de novas políticas e práticas
pedagógicas em escolas em áreas indígenas. O Programa
Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena visa seguir o
RCNEI, na perspectiva de dar continuidade à formação de
professores indígenas, o qual é similar aos Parâmetros
Curriculares Nacionais – PCNs, todavia tem um limite, uma vez
que o último é estruturado para ser o referencial para as escolas
de Educação Básica brasileira, enquanto o RCNEI é referencial
para organização curricular exclusivo para escolas indígenas, este
necessita considerar a diversidade cultural e não sercircunstanciado pela racionalidade hegemônica capitalista de constituir um modelo escolar
indígena.