Discursos sobre educação especial inclusiva: retrocessos e perspectivas

setbacks and perspectives

Resumo

A educação especial inclusiva configura-se um campo de disputa sobre como deve acontecer a inclusão escolar e social das pessoas com deficiência. Recentemente, a tentativa de promulgação da Política Nacional de Educação Especial/2020 foi mais um marco de tais disputas. Neste trabalho apresentamos os resultados de um estudo qualitativo, pautado no conceito de formação discursiva da Análise de Discurso, com objetivo de identificar como a capa do documento orientador dessa política manifestou uma determinada perspectiva de participação social das pessoas com deficiência. Para fins de análise, consideramos as formações discursivas da perspectiva integrativa e da perspectiva inclusiva da pessoa com deficiência e elencamos, a partir da literatura sobre o tema, os principais enunciados que as constituem. Tomando o objeto de estudo como sequência discursiva de referência, analisamos qual formação discursiva domina-a, a perspectiva integrativa ou a inclusiva, e como se relaciona com o interdiscurso, o pré-construído, engendrando sentidos para a inclusão. Verificamos que os silenciamentos na imagem analisada mobilizam os sentidos de inclusão vinculados à formação discursiva da perspectiva integrativa da pessoa com deficiência, pois enfocam o aspecto médico em detrimento do escolar, como resultado da oferta de serviços disponibilizados em espaços especializados e que, nessa perspectiva, a escola regular pode ser entendida como uma barreira a ser evitada quando não atende às necessidades educacionais dos estudantes com deficiência. Problematizamos como a tentativa de promulgação da PNEE/2020 evidenciou que a educação inclusiva ainda é um horizonte a ser prescrutado e que as forças contrárias se mantêm presentes, persuasivas e poderosas e estão relacionadas com um determinado projeto de sociedade.