CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: QUAL PARTICIPAÇÃO?

Abstract

Resumo: O artigo tem sua origem em Dissertação de Mestrado recentemente defendida no Programa de Pós Graduação da Universidade Federal da Grande Dourados. Analisa a concepção de participação dos Conselhos Municipais de Educação (CME) do estado de Mato Grosso do Sul (MS) na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME). A metodologia pautou-se na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O lócus da pesquisa foram municípios do MS que possuem o CME. Constatou-se que a prevalência da participação política, cuja concepção tem lugar garantido na sociedade capitalista, pois atende aos interesses de grupos específicos, legitima ideias pré-concebidas, exercita apenas a forma de cidadania ampliada e não a plena. A busca é pela participação plena requer mudanças nas formas de participação da sociedade civil e política, incita o diálogo e a luta de classes e visa a superação de desigualdades e injustiças sociais, remete a uma sociedade e a um cidadão de novo tipo.