LAICIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO DEBATE PRÉ-LDB 4.024/1961: ARGUMENTOS (E PROJETOS) EM DISPUTA

Resumo

O texto incide sobre a descrição e problematização do debate ideológico acerca do público e privado em educação, desencadeado nos últimos anos da década de 1950, voltando o foco para um dos argumentos produzidos na disputa: a possível laicização da sociedade através da escola pública.  Através de uma metodologia analítico-reconstrutiva pautada em uma revisão bibliográfica e documental, são reproduzidos argumentos dos dois principais debatedores: o então Arcebispo de Porto Alegre Dom Vicente Scherer e o educador baiano Anísio Spínola Teixeira.  Enquanto para Dom Vicente a laicização promovida pelo mundo moderno vilipendiava o direito das famílias em relação a educação dos filhos, Anísio Teixeira pautava seus argumentos no adequado foco de disputa: o financiamento público da educação, no debate da futura Lei 4.024/1961.  O texto conclui que, sob uma falsa disputa acerca da possível laicização da educação - defendida a partir da liberdade de escolha da família sobre que ensino oferecer a seus filhos -, restavam questões de ordem econômica.  Assim, o foco do debate verdadeiramente não era a laicização da educação, mas o subsidio estatal à escola privada.