O PAPEL DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) NA REFORMA GERENCIAL DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO NO BRASIL

Autores

  • Thiago de Jesus Esteves Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)
  • José dos Santos Souza Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

DOI:

https://doi.org/10.17648/educare.v15i35.24136

Palavras-chave:

Gerencialismo, Avaliação Educacional, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Resumo


O artigo tem como objeto de análise o processo de transformação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em agência de avaliação da educação brasileira no contexto das reformas gerenciais implementadas a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e aperfeiçoadas pelos governos de Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Roussef (2011-2016). Seu objetivo é evidenciar o papel do INEP na reforma gerencial da educação. A promulgação da Lei nº 9.394/1996, desencadeou o processo de definição de parâmetros de qualidade para nortear as políticas educacionais, de modo a induzir a adoção de mecanismos de coleta de dados e de estratégias sistêmicas de avaliação de desempenho escolar pelas instituições de ensino, tendo os princípios da Nova Gestão Pública como norteadores. Este processo significou a extensão da reforma gerencial para a gestão dos sistemas públicos de ensino. A reestruturação do INEP, além de readequar suas funções, elevou seu status para órgão público estratégico na reforma gerencial dos sistemas públicos de ensino. O conteúdo do artigo é parte dos resultados de um projeto investigativo mais amplo que se caracteriza por sistematizar uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo, que se insere na categoria de estudo documental cujos fundamentos teóricos e metodológicos se situam no materialismo histórico e dialético. À título de conclusão, o artigo aponta que não é possível compreender o processo de transformação do INEP em órgão estratégico de avaliação educacional sem observar o desempenho dos organismos internacionais no direcionamento das políticas educacionais dos países latino-americanos.

Biografia do Autor

Thiago de Jesus Esteves, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)

Desde 2009, é professor efetivo de Sociologia do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), campus de Nova Iguaçu. É docente, também, da graduação em Línguas Estrangeiras Aplicadas as Negociações Internacionais (LEANI), do CEFET/campus do Maracanã, na qual leciona a disciplina Identidades Culturais. Entre 2014 e 2015, foi consultor técnico, na modalidade produto, em estudos para avaliação educacional na área de Ciências Humanas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). É doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEDUC) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Possui mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (2007), pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA-UFRRJ) e bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais (2003), pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Membro do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS), tem atuado, principalmente, nas áreas de Políticas Públicas e de Avaliação Educacional em Larga Escala.

José dos Santos Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (1991), mestrado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (1998) e doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2005), com estágio de pós-doutoramento pela Faculdade de Educação da UNICAMP (2013-2014). Atualmente é professor associado III de Economia Política da Educação e de Política Educacional do Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, onde atua como docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc/UFRRJ) e de cursos de licenciatura. É Líder do Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS/UFRRJ); é editor da Revista Trabalho, Política e Sociedade; é membro da Rede Universitas-BR; é membro associado da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), da Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) e da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e em Gestão de Sistemas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado e Políticas Públicas; Gestão Educacional; Trabalho, Educação e Políticas Públicas; Educação Profissional e Tecnológica.

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Publicado

01-06-2020

Como Citar

ESTEVES, T. de J.; SOUZA, J. dos S. O PAPEL DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) NA REFORMA GERENCIAL DOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO NO BRASIL. Educere et Educare, [S. l.], v. 15, n. 35, p. DOI: 10.17648/educare.v15i35.24136, 2020. DOI: 10.17648/educare.v15i35.24136. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/24136. Acesso em: 26 jan. 2022.

Edição

Seção

Parte I - Políticas de avaliação educacional