Militarizar e encarcerar a Educação Básica para um projeto de nação
DOI:
https://doi.org/10.48075/educare.v18i47.30698Palavras-chave:
Projeto de Nação; Escola Civil-Militar; Encarceramento.Resumo
RESUMO: Este artigo objetiva, a partir da análise bibliográfica, documental e de referenciais teóricos, apontar e problematizar a construção de cenários e narrativas, por parte dos militares e seus asseclas, para justificar a militarização da sociedade e, com ela, a educação e a escola, projeto que tem como desdobramento o encarceramento dos processos educativo e de seus sujeitos, não só por meio das escolas militarizadas. Além de tentar mostrar a imprescindibilidade de sua existência, ações e princípios, apontamos que os agentes do braço armado do Estado vêm atuando para encarcerar e dizimar determinados grupos da população, explicitamente os jovens negros e periféricos. Apontamos ainda que, na nação dos militares, o projeto educador volta-se à educação para construção e conservação de uma sociedade excludente, misógina, racista, machista e de uma escola pautada na disciplina militar, na hierarquia, no patriotismo e no civismo.
Referências
ALVES, M. F.; FERREIRA, N. S. R. “O processo de militarização em uma escola pública em Goiás”. Revista Educação e Sociedade [on-line], n. 41, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/es.0224778. Acesso em: 10 fev. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo FCPE. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, edição 1¬B, p. 6, 2 jan. 2019.
BUENO, S.; PACHECO, D.; NASCIMENTO, T.; MARQUES, D. Letalidade policial cai, mas mortalidade de negros se acentua em 2021. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2022. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5. Acesso em: fev. 2023.
EMICIDA. Ismália (feat Larissa Luz, Fernanda Montenegro). Rio de Janeiro: Sony Music Brasil, 2019.
FIGUEIREDO, I.; MARQUES, I.; MARQUES, D. Paralisia e descontrole: como a gestão da política nacional de armas se torna cada vez mais impraticável. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2022. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5. Acesso em: fev. 2023.
FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022.
FREIRE, P.; FAUNDEZ, A. Por uma Pedagogia da pergunta. 11. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
GRAHAM, S. Cidades sitiadas: o novo urbanismo militar. Tradução: Alyne Azuma. São Paulo: Boitempo, 2016.
HOOKS, B. Ensinando o pensamento crítico: sabedoria prática. Tradução de Bhuvi Libanio. São Paulo: Elefante, 2020.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 22 fev. 2023.
LAGRECA, A.; BARROS, B.; SENNES, I. As 820 mil vidas sob a tutela do Estado. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2022. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5. Acesso em: fev. 2023.
LESSA, H. Número de clubes e lojas de armas cresce 41% em nove meses. Correio Braziliense, Brasília, 12 jul. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/07/5021591-numero-de-clubes-e-lojas-de-armas-cresce-41-em-nove-meses.html. Acesso em: 10 fev. 2023.
MARTINS, J.; LAGRECA, A.; BUENO, S. Feminicídios caem, mas outras formas de violência contra meninas e mulheres crescem em 2021. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2022. São Paulo. Anais [...]. São Paulo: FBSP, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5. Acesso em: fev. 2023.
PROJETO DE NAÇÃO. Cenários Prospectivos Brasil 2035 – Cenário Foco- Objetivo, Diretrizes e Óbices. Brasília: Instituto Sagres, 2022.
SANTOS, E. J. F.; ALVES, M. F. Militarização da educação pública no Brasil em 2019: análise do cenário nacional. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 52, p. e09144, 2022.Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/9144. Acesso em: 10 fev. 2023.
SANTOS, C. A. A escola cívico-militar e a pedagogia do quartel: a escola como espaço da antieducação. In: DALTOÉ, A. da S.; FLORES, G. B.; SILVEIRA, J. da (ORG.). Marcas da Memória: o que resta da ditadura na educação brasileira. Campinas: Pontes Editores, 2022.
SANTOS, C. de A.; CARA, D. T. Militarização das escolas públicas no Brasil e o financiamento: da educação como um direito à educação como privilégio. In: MENDONÇA, S. G. de L. et al. (ORG.). (De)formação na escola: desvios e desafios. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. p. 167-190. DOI: https://doi.org/10.36311/2020.978-65-86546-26-2.p167-190.
TEIXEIRA, A. S. Educação e o mundo moderno. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006. v. 9. (Coleção Anísio Teixeira).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
